A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos.

A empresa vencedora foi devidamente habilitada, e o processo será agora encaminhado à autoridade competente, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para que esta delibere quanto à adjudicação e homologação, ou adote outra providência legal cabível.

Srs licitantes, informamos que, concluídas as fases de julgamento de proposta e habilitação, e não havendo interposição de recursos, os trabalhos da presente Sessão Pública da Concorrência Eletrônica encontram-se encerrados.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 14:25.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.

Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1301.01-2026.pdf) em 19/01/2026 às 14:12.

Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.

Informamos que o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1301.01/2026, datado de 13/01/2026, por meio do qual se manifestou da seguinte forma: a) No PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1301.01/2026, no que tange à análise dos atestados apresentados, opinou pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos analisados.

Dessa forma, considera-se saneada a diligência, não remanescendo pendências quanto aos pontos objeto da solicitação, razão pela qual o certame seguirá com o regular prosseguimento de seus trabalhos, nos termos do Edital e da legislação vigente.

Após análise, constatou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências formuladas, tendo apresentado: 1) A alteração contratual referente à abertura de filial em outro Estado, devidamente comprovada; e 2) O esclarecimento quanto às declarações inicialmente inconsistentes, com a regularização da documentação, de forma coerente e conforme os modelos e disposições do Edital.

Srs licitantes, informamos que a empresa CONSTRUTORA VITÓRIA 13 PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA encaminhou, dentro do prazo concedido, os documentos e esclarecimentos solicitados por meio de diligência.

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2025.

Boa tarde a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Daremos continuidade aos trabalhos da presente Sessão no dia 19/01/2026, às 14h00min.

Srs licitantes, suspenderemos a presente Sessão Pública.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para atendimento da presente diligência. O não atendimento poderá ensejar as consequências previstas no edital.

Motivo: 1) Consta na Certidão Específica da Junta Comercial a existência de última alteração contratual, referente à abertura de filial em outro Estado, datada de 22/09/2025, a qual não foi anexada aos documentos de habilitação. Em razão do exposto, solicita-se o envio da referida alteração contratual, como documento complementar; e 2) Verificou-se inconsistência entre as declarações apresentadas, uma vez que a empresa juntou declaração informando o conhecimento das condições locais e, simultaneamente, declaração informando a não realização de visita técnica. Diante disso, solicita-se que a empresa esclareça qual declaração deve prevalecer, devendo indicar expressamente: a) se realizou visita técnica e, por isso, conhece as condições locais; ou b) se não realizou visita técnica, mas declara conhecer plenamente as condições inerentes à execução dos serviços, conforme modelo do Anexo VII do Edital, ajustando a documentação de forma coerente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 14/01/2026.

2) Verificou-se inconsistência entre as declarações apresentadas, uma vez que a empresa juntou declaração informando o conhecimento das condições locais e, simultaneamente, declaração informando a não realização de visita técnica. Diante disso, solicita-se que a empresa esclareça qual declaração deve prevalecer, devendo indicar expressamente: a) se realizou visita técnica e, por isso, conhece as condições locais; ou b) se não realizou visita técnica, mas declara conhecer plenamente as condições inerentes à execução dos serviços, conforme modelo do Anexo VII do Edital, ajustando a documentação de forma coerente.

1) Consta na Certidão Específica da Junta Comercial a existência de última alteração contratual, referente à abertura de filial em outro Estado, datada de 22/09/2025, a qual não foi anexada aos documentos de habilitação. Em razão do exposto, solicita-se o envio da referida alteração contratual, como documento complementar; e

Srs licitantes, após a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, foram identificadas ocorrências passíveis de diligência, razão pela qual solicito os esclarecimentos e documentos abaixo, nos termos do edital e da legislação vigente:

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 006/2025.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 006/2025), ocorrerá no dia 14 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

Srs licitantes, os documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, serão encaminhados para o Setor de Engenharia para análise e manifestação no que concerne aos documentos de qualificação técnica (profissional e operacional).

Documentação Item 0001: BOM DIA! SEGUE TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO SEGUNDO DOCUMENTO ANEXADO - ERRATA - HABILITAÇÃO LIMA CAMPOS - CE. 006-2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/01/2026.

Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/01/2026 às 09:56.

O fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Opina, por fim, pela REGULARIDADE da proposta de preços da licitante CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.

E 7. A licitante apresentou planilha de encargos sociais com alíquotas de 104,19 % para mão de obra horista e 63,32 % para mão de obra mensalista, adotando o regime sem desoneração da folha de pagamento, em conformidade com a composição adotada no BDI. A empresa adotou regime tributário compatível com o Simples Nacional, sua composição refletiu adequadamente os benefícios fiscais inerentes a esse regime.

6. A licitante apresentou BDI no percentual de 19,68%, desenquadrado na faixa de referência estabelecida pelo Acórdão nº 2.622/2013 13 TCU, aplicável a obras de construção de edifícios cujo intervalo aceitável varia entre 20,34 % e 25,00 %. Ressalta-se que o regime tributário adotado foi o sem desoneração da folha de pagamento. A licitante adotou regime tributário compatível com o Simples Nacional, bem como observou a isenção de ISS para o tipo de obra, sua composição refletiu adequadamente os benefícios fiscais inerentes a esse regime, motivo pelo qual justifica o valor do BDI fora do referido acórdão;

3. Foram apresentadas as composições de custos unitários bem como as composições de custos unitários auxiliares. Em face da proposta corresponder a 97,97 % do valor orçado pela administração, não cabe aqui sua análise de exequibilidade; 4. O cronograma físico-financeiro obedeceu às etapas, prazos e aos percentuais de desembolso previsto pela administração; 5. Apresentou a Curva ABC de Serviços e Curva ABC de Insumo em conformidade com o projeto básico;

Nestes termos, conforme o que consta no PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA 13 0701.01-2026, foi constatado que: 1. Verifica-se que o valor inicialmente estimado pela administração era de R$ 2.730.000,00 enquanto a proposta apresentada totaliza R$ 2.674.316,33 resultando em um desconto de R$ 55.683,67 e esse abatimento equivale a um percentual de 2,03 % em relação ao valor original estipulado; 2. Não foram detectados quantitativos divergentes do projeto básico do edital ou valor unitário com BDI acima do orçado pela administração;

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0701.01-2026.pdf) em 08/01/2026 às 09:41.

Informamos ainda que, em 16/12/2025, encaminhamos a proposta readequada ao Setor de Engenharia para análise e manifestação. Em seguida, no dia 07/01/2026, o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0701.01-2026, pelo qual o referido setor se manifestou favorável à aceitação/classificação da proposta readequada encaminhada pela empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.

Srs licitantes, conforme mensagem registrada nesta plataforma, a empresa CONSTRUTORA VITÓRIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA encaminhou a proposta readequada ao seu lance final, no dia 16/12/2025.

Peço que fiquem atentos ao chat.