Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma dos Campos de Futebol do Município de Lima Campos-MA.

006/2024
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Autoridade Competente:

Dirce Prazeres Rodrigues

Apoio:

Daiane Lima Vasconcelos, Evanda Maria Mendes Santiago, Mércia de Sousa Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/09/2024 às 00:32

Inicio das Propostas

12/09/2024 às 02:59

Limite p/ Impugnações

21/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/09/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

25/09/2024 às 13:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

11/09/2024-14:58:14

ETP.pdf

Tipo: Edital

11/09/2024-14:58:14

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

11/09/2024-14:59:52

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 3009.01-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2024-10:09:23

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 0810.01-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

14/10/2024-10:23:35

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 1610.01-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

17/10/2024-10:34:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Serviços de Reforma dos Campos de Futebol do Município de Lima Campos-MA.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.430.185,57

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

17/10/2024
17/10/2024 16:37:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
17/10/2024 16:25:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2024 às 13:35.
17/10/2024 16:23:02 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/10/2024 16:23:02 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou proposta adequada ao seu lance final.
17/10/2024 16:23:02 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.
17/10/2024 16:21:55 | Agente de Contratação
Srs licitantes, tendo em vista que a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, NÃO enviou proposta adequada ao seu lance final, no prazo previsto no Edital, a referida empresa será desclassificada deste certame.
17/10/2024 14:15:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta adequada, nos termos do item 5.19.5 do Edital.
17/10/2024 14:15:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 17/10/2024.
17/10/2024 13:55:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:05 do dia 17/10/2024.
17/10/2024 13:50:11 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da sessão.
17/10/2024 13:48:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 2.430.185,57.
17/10/2024 13:48:28 | Sistema
O fornecedor MATRIZ ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/10/2024 13:48:28 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou a Curva ABC de Insumos, bem como não foram levados em consideração os benefícios tributários do Simples Nacional no detalhamento da Composição do BDI e no detalhamento dos Encargos Sociais.
17/10/2024 13:48:28 | Sistema
O fornecedor MATRIZ ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
17/10/2024 13:38:09 | Agente de Contratação
Nestes termos, conforme o que consta no Parecer da Engenharia, foi constatado que não foi apresentada a Curva ABC de Insumos, bem como não foram levados em consideração os benefícios tributários do Simples Nacional no detalhamento da Composição do BDI e no detalhamento dos Encargos Sociais.
17/10/2024 13:34:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 1610.01-2024.pdf) em 17/10/2024 às 10:34.
17/10/2024 13:22:04 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme externado na Sessão realizada no dia 14/10/2024, a proposta de preços adequada ao lance final da empresa MATRIZ ENGENHARIA LTDA, foi encaminhada ao Setor de Engenharia deste Município para análise e manifestação. Informamos que o Setor de Engenharia se manifestou por intermédio do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1610.01/2024, datado de 16/10/2024, através do qual opinou pela irregularidade da documentação da proposta de preços.
17/10/2024 13:06:45 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 006/2024.
17/10/2024 13:06:13 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 006/2024.
17/10/2024 13:05:38 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
17/10/2024 13:05:30 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
14/10/2024
14/10/2024 16:20:03 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!
14/10/2024 16:19:18 | Agente de Contratação
Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 006/2024), ocorrerá no dia 17 de outubro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília).
14/10/2024 16:16:30 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa MATRIZ ENGENHARIA LTDA, encaminhou a sua proposta readequada. Diante do exposto, encaminharemos a referida proposta ao setor de engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
14/10/2024 15:32:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2024 13:55:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta adequada, nos termos do item 5.19.5 do Edital.
14/10/2024 13:55:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 14/10/2024.
14/10/2024 13:46:04 | F. MATRIZ ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Olá, estamos no nosso menor valor
14/10/2024 13:40:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:50 do dia 14/10/2024.
14/10/2024 13:36:47 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da sessão.
14/10/2024 13:34:13 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MATRIZ ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.187.167,01.
14/10/2024 13:34:13 | Sistema
O fornecedor UCHOA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/10/2024 13:34:13 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou declaração na forma do Anexo V do Edital, em observância ao limite de enquadramento na condição de EPP, conforme previsto no `PAR` 2º do art. 4º, da Lei nº 14.133, de 2021, no entanto, ao consultar o site: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/contrato, constatou-se que a referida empresa, ao contrário do que afirma em sua declaração, celebrou, no ano calendário de realização desta licitação, ou seja, 2024, contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte.
14/10/2024 13:34:13 | Sistema
O fornecedor UCHOA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
14/10/2024 13:31:11 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a empresa apresentou declaração na forma do Anexo V do Edital, em observância ao limite de enquadramento na condição de EPP, conforme previsto no `PAR` 2º do art. 4º, da Lei nº 14.133, de 2021, no entanto, ao consultar o site: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/contrato, constatou-se que a referida empresa, ao contrário do que afirma em sua declaração, celebrou, no ano calendário de realização desta licitação, ou seja, 2024, contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte.
14/10/2024 13:23:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 0810.01-2024.pdf) em 14/10/2024 às 10:23.
14/10/2024 13:08:56 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que recebemos na data de 08/10/2024, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0810.01/2024, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA.
14/10/2024 13:03:14 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 006/2024.
14/10/2024 13:02:14 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
10/10/2024
10/10/2024 13:11:08 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia.
10/10/2024 13:10:48 | Agente de Contratação
Srs licitantes, em razão da realização de outra sessão pública nesta plataforma (sessão de continuação do pregão eletrônico 032/2024), agendada para ocorrer nesse mesmo horário, e considerando que os membros da equipe de apoio deste Agente de Contratação são as mesmas pessoas nomeadas como membros da equipe de apoio do Pregoeiro responsável pela condução do referido pregão, informamos que a continuação da presente concorrência eletrônica, anteriormente agendada para ocorrer na data de hoje, às 10h00, fica remarcada para ocorrer no dia 14/10/2024, às 10h00h.
10/10/2024 13:03:49 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
01/10/2024
01/10/2024 15:35:21 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia.
01/10/2024 15:34:38 | Agente de Contratação
Fica agendada a data de 10/10/2024, às 10h00min, para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.
01/10/2024 15:33:03 | Agente de Contratação
Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.
01/10/2024 15:32:22 | Agente de Contratação
Srs licitantes, encaminharemos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.
01/10/2024 14:54:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2024 13:16:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA.
01/10/2024 13:16:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 01/10/2024.
01/10/2024 13:11:22 | Agente de Contratação
Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.