Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Manutenção de Paisagismo em Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos - MA, conforme descrito no Edital e seus anexos.
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Autoridade Competente:
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Apoio:
Douglas Vanderlei da Silva, Evanda Maria Mendes Santiago, Mércia de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/10/2025 às 19:24
Inicio das Propostas
18/10/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
05/11/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL (56).pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-14:49:09
PROJETO PARTE I.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-14:49:25
PROJETO PARTE II.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-14:49:35
PROJETO PARTE III.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-14:49:45
ETP (4).pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-14:50:32
EDITAL - REPUBLICAÇÃO (1).pdf
Tipo: Edital
17/10/2025-16:22:07
AVISO - REPUBLICAÇÃO (1).pdf
Tipo: Edital
17/10/2025-16:22:17
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1111.01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-09:43:45
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 1711.01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-09:47:05
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução dos Serviços de Manutenção de Paisagismo em Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.386.807,66
Melhor lance:
R$ 1.040.110,40
Unidade:
SVÇ
02/12/2025
02/12/2025 17:05:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/12/2025 17:04:28 | Agente de Contratação
A Sessão está encerrada. Agradecemos a participação de todos.
02/12/2025 17:03:46 | Agente de Contratação
Diante da preclusão do direito recursal, em razão da ausência de apresentação das razões do recurso, declaramos encerrados os trabalhos desta Sessão Pública, com o consequente encaminhamento dos autos à autoridade competente para adoção das providências cabíveis quanto ao cumprimento dos requisitos previstos no art. 71, da Lei nº 14.133/2021.
02/12/2025 17:02:15 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que, decorrido o prazo legal previsto nos itens 8.2 e 8.3 do Edital e no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, não houve apresentação das razões do recurso previamente manifestado durante a Sessão.
02/12/2025 17:01:28 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
02/12/2025 17:00:53 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
19/11/2025
19/11/2025 13:22:25 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia.
19/11/2025 13:21:48 | Agente de Contratação
Fica agendada a data de 02/12/2025, às 14h00min, para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.
19/11/2025 13:20:48 | Agente de Contratação
Srs licitantes, nos termos do item 8 do Edital, foram definidos os prazos para recurso e contrarrazações. Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.
19/11/2025 13:16:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/11/2025 às 23:59.
19/11/2025 12:51:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 10:01.
19/11/2025 12:50:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2025 12:50:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA.
19/11/2025 12:48:35 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o item 0001.
19/11/2025 12:47:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 1711.01-2025.pdf) em 19/11/2025 às 09:47.
19/11/2025 12:44:39 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
19/11/2025 12:43:55 | Agente de Contratação
Informamos que o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1711.01/2025, datado de 17/11/2025, por meio do qual se manifestou da seguinte forma: a) No PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1711.01/2025, no que tange à análise dos atestados apresentados, opinou pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos analisados.
19/11/2025 12:36:52 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme externado na Sessão anterior, realizada no dia 12/11/2025, os documentos de habilitação apresentados pela empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, foram encaminhados ao Setor de Engenharia para análise e manifestação no que concerne aos documentos de qualificação técnica (profissional e operacional).
19/11/2025 12:34:56 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
19/11/2025 12:34:00 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
19/11/2025 12:32:56 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
12/11/2025
12/11/2025 15:22:19 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!
12/11/2025 15:21:49 | Agente de Contratação
Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 005/2025), ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
12/11/2025 15:20:36 | Agente de Contratação
Srs licitantes, os documentos de habilitação apresentados pela empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, serão encaminhados para o Setor de Engenharia para análise e manifestação no que concerne aos documentos de qualificação técnica (profissional e operacional).
12/11/2025 14:00:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2025 13:10:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA.
12/11/2025 13:10:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 12/11/2025.
12/11/2025 13:07:11 | Agente de Contratação
Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.
12/11/2025 12:51:11 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/11/2025 12:51:05 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
12/11/2025 12:50:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 10:00.
12/11/2025 12:48:47 | Sistema
O fornecedor GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/11/2025 12:47:11 | Agente de Contratação
Opina, por fim, pela REGULARIDADE da proposta de preços da licitante GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.
12/11/2025 12:46:38 | Agente de Contratação
E 7. A licitante apresentou planilha de encargos sociais com alíquotas de 104,19 % para mão de obra horista e 83,38 % para mão de obra mensalista, adotando o regime sem desoneração da folha de pagamento, em conformidade com a composição adotada no BDI. A empresa adotou regime tributário compatível com o Simples Nacional, sua composição refletiu adequadamente os benefícios fiscais inerentes a esse regime.
12/11/2025 12:46:11 | Agente de Contratação
6. A licitante apresentou BDI no percentual de 20,01%, enquadrado na faixa de referência estabelecida pelo Acórdão nº 2.622/2013 13 TCU, aplicável a obras de construção de rodovias (praças e urbanização), cujo intervalo aceitável varia entre 19,60 % e 24,23 %. Ressalta-se que o regime tributário adotado foi o sem desoneração da folha de pagamento. A licitante adotou regime tributário compatível com o Simples Nacional, sua composição refletiu adequadamente os benefícios fiscais inerentes a esse regime;
12/11/2025 12:45:46 | Agente de Contratação
3. Foram apresentadas as composições de custos unitários bem como as composições de custos unitários auxiliares, indicando os custos de mão de obra, materiais e equipamentos, bem com aplicação do BDI e os Encargos Sociais. Em face da proposta corresponder a 75,01 % do valor orçado pela administração, não cabe aqui sua análise de exequibilidade; 4. O cronograma físico-financeiro obedeceu às etapas, prazos e aos percentuais de desembolso previsto pela administração; 5. Apresentou a Curva ABC de Serviços e Curva ABC de Insumo em conformidade com o projeto básico;
12/11/2025 12:45:06 | Agente de Contratação
Nestes termos, conforme o que consta no PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA 13 1111.01-2025, foi constatado que: 1. Verifica-se que o valor inicialmente estimado pela administração era de R$ 1.386.807,66, enquanto a proposta apresentada totaliza R$ 1.040.110,40 resultando em um desconto de R$ 346.697,26 e esse abatimento equivale a um percentual de 24,99 % em relação ao valor original estipulado; 2. Não foram detectados quantitativos divergentes do projeto básico do edital ou valor unitário com BDI acima do orçado pela administração;
12/11/2025 12:43:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1111.01-2025.pdf) em 12/11/2025 às 09:43.
12/11/2025 12:41:19 | Agente de Contratação
Informamos ainda que, em 05/11/2025, encaminhamos a proposta readequada ao Setor de Engenharia para análise e manifestação. Em seguida, no dia 11/11/2025, o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1111.01-2025, pelo qual o referido setor se manifestou favorável à aceitação/classificação da proposta readequada encaminhada pela empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA.
12/11/2025 12:40:32 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme mensagem registrada nesta plataforma, a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA encaminhou a proposta readequada ao seu lance final, no dia 05/11/2025.
12/11/2025 12:32:10 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
12/11/2025 12:31:42 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
12/11/2025 12:31:08 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
05/11/2025
05/11/2025 16:13:15 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!
05/11/2025 16:12:22 | Agente de Contratação
Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 005/2025), ocorrerá no dia 12 de novembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
05/11/2025 16:11:43 | Agente de Contratação
Diante do exposto, encaminharemos a referida proposta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
05/11/2025 16:10:45 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, encaminhou a sua proposta readequada.
05/11/2025 14:39:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 14:00:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 13:42:17 | F. GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA
Negociação Item 0001: Informamos que já ofertamos nosso melhor lance.