Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Centro Administrativo, no Município de Lima Campos - MA, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Autoridade Competente:
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Apoio:
Douglas Vanderlei da Silva, Evanda Maria Mendes Santiago, Mércia de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/08/2025 às 17:08
Inicio das Propostas
13/08/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
27/08/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-13:48:13
ETP.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-13:48:31
PROJETO PARTE I.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-14:18:49
PROJETO PARTE II.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-14:19:08
PROJETO PARTE III.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-14:19:23
PROJETO PARTE IV.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-14:19:43
PROJETO PARTE V.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-14:20:02
PROJETO PARTE VI.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-14:20:25
PROJETO PARTE VII.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-14:20:41
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0409.01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-09:42:16
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1209.01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-09:37:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Centro Administrativo...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.156.188,22
Melhor lance:
R$ 4.228.000,00
Unidade:
SVÇ
15/09/2025
15/09/2025 13:00:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/09/2025 12:57:33 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos.
15/09/2025 12:56:45 | Agente de Contratação
A empresa vencedora foi devidamente habilitada, e o processo será agora encaminhado à autoridade competente, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para que esta delibere quanto à adjudicação e homologação, ou adote outra providência legal cabível.
15/09/2025 12:55:52 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que, concluídas as fases de julgamento de proposta e habilitação, e não havendo interposição de recursos, os trabalhos da presente Sessão Pública da Concorrência Eletrônica encontram-se encerrados.
15/09/2025 12:42:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2025 às 09:52.
15/09/2025 12:41:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/09/2025 12:40:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C. M. DE SOUSA LTDA.
15/09/2025 12:40:08 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o item 0001.
15/09/2025 12:37:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1209.01-2025.pdf) em 15/09/2025 às 09:37.
15/09/2025 12:35:54 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa C. M. DE SOUSA LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
15/09/2025 12:35:32 | Agente de Contratação
Informamos que o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1209.01/2025, datado de 12/09/2025, por meio do qual se manifestou da seguinte forma: a) No PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1209.01/2025, no que tange à análise dos atestados apresentados, opinou pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante C. M. DE SOUSA LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos analisados.
15/09/2025 12:32:05 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
15/09/2025 12:31:29 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
15/09/2025 12:30:53 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
12/09/2025
12/09/2025 15:08:45 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
12/09/2025 15:08:12 | Agente de Contratação
Esclarecemos que os trabalhos não serão retomados na data de hoje, ficando a continuação agendada para segunda-feira, dia 15 de setembro de 2025, às 09h30min, neste mesmo sistema.
12/09/2025 15:06:47 | Agente de Contratação
Srs licitantes, considerando que o Setor de Engenharia não encaminhou o Parecer Técnico necessário à análise da documentação de habilitação e, ainda, em razão do horário de almoço, informamos que a presente Sessão será suspensa.
12/09/2025 13:00:26 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
12/09/2025 13:00:10 | Agente de Contratação
Dessa forma, a Sessão, iniciada às 09h30min, permanecerá aberta no aguardo do recebimento do referido parecer. Caso a manifestação técnica não seja encaminhada em tempo hábil, poderá ser necessária a suspensão dos trabalhos, oportunidade em que nova data e horário para continuação da Sessão serão devidamente informados por este sistema.
12/09/2025 12:59:57 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que, até o presente momento, este setor ainda não recebeu o parecer do Setor de Engenharia acerca da análise dos documentos de qualificação técnica apresentados.
12/09/2025 12:31:38 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
12/09/2025 12:30:33 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
10/09/2025
10/09/2025 15:12:03 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
10/09/2025 15:11:18 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica desde já definido que a continuidade dos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 004/2025), ocorrerá no dia 12 de setembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
10/09/2025 15:10:42 | Agente de Contratação
Contudo, a Sessão será suspensa novamente, uma vez que o Setor de Engenharia ainda não encaminhou sua manifestação técnica referente à análise dos documentos de qualificação apresentados pela referida empresa.
10/09/2025 15:10:06 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa C. M. DE SOUSA LTDA apresentou a declaração solicitada por meio de diligência dentro do prazo estabelecido.
10/09/2025 13:45:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2025 12:47:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 10/09/2025.
10/09/2025 12:44:43 | Agente de Contratação
Dessa forma, considerando que a exigência editalícia deve ser integralmente observada, este Agente de Contratação instaura diligência para que a empresa encaminhe, no prazo estabelecido, a referida declaração contábil, sob pena de inabilitação, a fim de assegurar a conformidade com as disposições do Edital.
10/09/2025 12:43:24 | Agente de Contratação
Nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, é possível a realização de diligência destinada à complementação de informações acerca de documentos já apresentados, desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame.
10/09/2025 12:42:42 | Agente de Contratação
Srs licitantes, durante a análise da documentação apresentada pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA, verificou-se a ausência da declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, exigida pelo item B.4.2 do Edital, a qual tem por finalidade atestar o atendimento aos índices econômicos, conformo modelo sugerido no Anexo VII do Edital.
10/09/2025 12:31:54 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
10/09/2025 12:31:21 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
10/09/2025 12:30:45 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
05/09/2025
05/09/2025 15:22:05 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!
05/09/2025 15:21:00 | Agente de Contratação
Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 004/2025), ocorrerá no dia 10 de setembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
05/09/2025 15:20:21 | Agente de Contratação
Srs licitantes, os documentos de habilitação apresentados pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA, serão encaminhados para o Setor de Engenharia para análise e manifestação no que concerne aos documentos de qualificação técnica (profissional e operacional).
05/09/2025 14:34:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/09/2025 13:13:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa C. M. DE SOUSA LTDA.
05/09/2025 13:13:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 05/09/2025.
05/09/2025 13:10:29 | Agente de Contratação
Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.
05/09/2025 12:51:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/09/2025 às 10:01.
05/09/2025 12:50:27 | Sistema
O fornecedor C. M. DE SOUSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/09/2025 12:49:19 | Agente de Contratação
Opina, por fim, pela REGULARIDADE da proposta de preços da licitante C. M. DE SOUSA LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.
05/09/2025 12:47:36 | Agente de Contratação
E 7. A licitante apresentou planilha de encargos sociais com alíquotas de 112,73% para mão de obra horista e 70,19% para mão de obra mensalista, adotando o regime sem desoneração da folha de pagamento, em conformidade com a composição adotada no BDI.
05/09/2025 12:47:14 | Agente de Contratação
6. A licitante apresentou BDI no percentual de 23,24%, enquadrado na faixa de referência estabelecida pelo Acórdão nº 2.622/2013 13 TCU, aplicável a obras de construção de edificações, cujo intervalo aceitável varia entre 20,34% e 25,00%. Ressalta-se que o regime tributário adotado foi o sem desoneração da folha de pagamento;
05/09/2025 12:46:44 | Agente de Contratação
3. Foram apresentadas as composições de custos unitários bem como as composições de custos unitários auxiliares, indicando os custos de mão de obra, materiais e equipamentos, bem com aplicação do BDI e os Encargos Sociais. Em face da proposta corresponder a 94,99% do valor orçado pela administração, não cabe aqui sua análise de exequibilidade; 4. O cronograma físico-financeiro obedeceu às etapas, prazos e aos percentuais de desembolso previsto pela administração; 5. Apresentou a Curva ABC de Serviços e Curva ABC de Insumo em conformidade com o projeto básico;
05/09/2025 12:46:03 | Agente de Contratação
Nestes termos, conforme o que consta no PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA 13 0409.01-2025, foi constatado que: 1. Verifica-se que o valor inicialmente estimado pela administração era de R$ 5.156.188,22, enquanto a proposta apresentada totaliza R$ 4.228.000,00, resultando em um desconto de R$ 928.188,22. Esse abatimento equivale a um percentual de 18,00% em relação ao valor original estipulado; 2. Não foram detectados quantitativos divergentes do projeto básico do edital ou valor unitário com BDI acima do orçado pela administração;
05/09/2025 12:42:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0409.01-2025.pdf) em 05/09/2025 às 09:42.
05/09/2025 12:38:23 | Agente de Contratação
Informamos ainda que, em 02/09/2025, encaminhamos a proposta readequada ao Setor de Engenharia para análise e manifestação. Em seguida, no dia 04/09/2025, o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0409.01-2025, pelo qual o referido setor se manifestou favorável à aceitação/classificação da proposta readequada encaminhada pela empresa C. M. DE SOUSA LTDA.