A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Srs licitantes, considerando que, após aberto o prazo legal, não houve apresentação das razões dos recursos manifestados na sessão desta licitação, encerraremos os trabalhos do presente certame licitatório e encaminharemos os autos para autoridade superior deste Município, para cumprimento dos requisitos previstos no art. 71 da Lei 14.133/2021.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 004/2024.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia.

Fica agendada a data de 03/09/2024, às 10h00min, para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.

Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.

Srs licitantes, nos termos do item 8 do Edital, foram definidos os prazos para recurso e contrarrazações.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/09/2024 às 18:00.

Intenção: Preço Ofertado com mais de 75%, então mediante a nova Lei 14.133/2021, solicitamos que seja comprovado que a empresa poderá executar o serviço, mediante Notas fiscais e medições de serviços do mesmo objeto ou similar...

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA esta com os preços abaixo da LEI 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, `No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração`.” Além disso, também considerou a previsão contida no inciso III do art.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: manifestamos recurso em conformidade com a lei 14.133/2021

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: manifestamos recurso em conformidade com a lei 14.133/2021

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: manifestamos recurso em conformidade com a lei 14.133/2021

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/08/2024 às 09:55.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GOMES CONSTRUTORA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 2108.01-2024.pdf) em 23/08/2024 às 09:42.

Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta.

Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.

Srs licitantes, informamos que recebemos na data de 21/08/2024, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2108.01/2024, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 004/2024.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde.

Fica agendada a data de 23/08/2024, às 09h30min, para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.

Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.

Srs licitantes, encaminharemos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 20/08/2024.

Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.

Opina, por fim, pela EXEQUIBILIDADE da documentação da proposta de preços da licitante GOMES CONSTRUTORA LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.

Nestes termos, conforme o que consta no Parecer da Engenharia, foi constatado que: 1. As planilhas de preço fornecidas pela empresa são detalhadas e incluem todas as comprovações necessárias para verificar a exequibilidade da proposta, conforme parecer técnico de engenharia n° 1308.01/2024; 2. A empresa fundamenta sua defesa com base na legislação vigente (Lei 14.133/2021) e na jurisprudência do TCU, que permitem a demonstração da exequibilidade, mesmo em casos de propostas com valores inferiores aos limites estabelecidos; 3. A diferença em relação ao desconto de 25 aceitável é relativamente compensada pela vantagem tributária da empresa sob o regime Simples Nacional, reduzindo as alíquotas que compões tanto o BDI quanto os Encargos Sociais; e 4. Foi demonstrado os valores apresentados para equipamentos apresentados, bem como a viabilidade nos insumos operacionais e insumos de mão de obra destacados na curva ABC de insumos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 1908.01-2024.pdf) em 20/08/2024 às 10:08.

Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1908.01/2024, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta favorável à aceitação/classificação dos documentos enviados pela empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA, em face de diligência, para comprovação da exequibilidade da proposta.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 004/2024.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia.

Fica agendada a data de 20/08/2024, às 09h30min, para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.

Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.

Srs licitantes, conforme mensagem registrada nesta plataforma, a empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA encaminhou a diligência solicitada. Estaremos encaminhando os documentos ao Setor de Engenharia para análise e manifestação.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 004/2024.

Bom dia Srs licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Srs licitantes, a presente Sessão será suspensa novamente, para cumprimento do prazo de diligência. A presente Concorrência terá continuidade no dia 15/08/2024, às 09h30min.