Contratação de empresa para execução da Obra de Urbanização da Orla do Açude de Lima Campos-MA, conforme Contrato de Repasse nº 972170/2024/MTUR/CAIXA, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus...
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Autoridade Competente:
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Apoio:
Douglas Vanderlei da Silva, Evanda Maria Mendes Santiago, Mércia de Sousa Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/08/2025 às 21:14
Inicio das Propostas
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/08/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
18/08/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL (46).pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-17:29:19
PROJETO PARTE I_compressed.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-18:07:25
PROJETO PARTE II_compressed-1.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-18:07:43
PROJETO PARTE III_compressed-2.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-18:07:55
PROJETO PARTE IV_compressed-3.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-18:08:07
PROJETO PARTE V_compressed-4.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-18:08:22
PROJETO PARTE VI_compressed.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-18:08:40
ETP (1)_compressed.pdf
Tipo: Edital
04/08/2025-18:08:58
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2508.01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2025-09:37:48
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2908.01-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-10:20:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução da Obra de Urbanização da Orla do Açude de Lima Campos-MA, conforme Contrato de Repasse nº ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.900.000,00
Melhor lance:
R$ 2.754.520,46
Unidade:
UN
20/03/2026
20/03/2026 14:07:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Lisia Wadna Moreira Melo Vieira.
20/03/2026 14:07:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Lisia Wadna Moreira Melo Vieira.
01/09/2025
01/09/2025 13:49:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2025 13:48:35 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos.
01/09/2025 13:47:33 | Agente de Contratação
A empresa vencedora foi devidamente habilitada, e o processo será agora encaminhado à autoridade competente, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para que esta delibere quanto à adjudicação e homologação, ou adote outra providência legal cabível.
01/09/2025 13:45:46 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que, concluídas as fases de julgamento de proposta e habilitação, e não havendo interposição de recursos, os trabalhos da presente Sessão Pública da Concorrência Eletrônica encontram-se encerrados.
01/09/2025 13:27:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2025 às 10:37.
01/09/2025 13:25:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/09/2025 13:24:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor UCHOA ENGENHARIA LTDA.
01/09/2025 13:23:19 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o item 0001.
01/09/2025 13:20:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2908.01-2025.pdf) em 01/09/2025 às 10:20.
01/09/2025 13:18:35 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
01/09/2025 13:17:52 | Agente de Contratação
Informamos que o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2908.01/2025, datado de 29/08/2025, por meio do qual se manifestou da seguinte forma: a) No PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2908.01/2025, no que tange à análise dos atestados apresentados, opinou pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA, uma vez que atendeu a todos os requisitos analisados.
01/09/2025 13:13:27 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme externado na Sessão anterior, realizada no dia 26/08/2025, os documentos de habilitação apresentados pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, foram encaminhados ao Setor de Engenharia para análise e manifestação no que concerne aos documentos de qualificação técnica (profissional e operacional).
01/09/2025 12:32:57 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
01/09/2025 12:31:53 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
01/09/2025 12:30:39 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
26/08/2025
26/08/2025 15:28:06 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!
26/08/2025 15:26:50 | Agente de Contratação
Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 003/2025), ocorrerá no dia 01 de setembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
26/08/2025 15:25:20 | Agente de Contratação
Srs licitantes, os documentos de habilitação apresentados pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, serão encaminhados para o Setor de Engenharia para análise e manifestação no que concerne aos documentos de qualificação técnica (profissional e operacional).
26/08/2025 13:53:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/08/2025 13:10:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA.
26/08/2025 13:10:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 26/08/2025.
26/08/2025 13:05:33 | Agente de Contratação
Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.
26/08/2025 12:50:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2025 às 10:00.
26/08/2025 12:49:20 | Sistema
O fornecedor UCHOA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/08/2025 12:48:01 | Agente de Contratação
Opina, por fim, pela REGULARIDADE da proposta de preços da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.
26/08/2025 12:46:52 | Agente de Contratação
E 7. Apresentou planilha de encargos tanto com quanto sem desoneração. Obedecendo ao princípio do formalismo moderado, será considerado o regime em conformidade com o BDI, portanto: A licitante apresentou planilha de encargos sociais com alíquotas de 104,19% para mão de obra horista e 63,22% para mão de obra mensalista, adotando o regime sem desoneração da folha de pagamento, em conformidade com a composição adotada no BDI. Observa-se que os componentes que integram os encargos sociais consideram os benefícios fiscais do Simples Nacional, além de constar o reajuste dos percentuais do 1CGrupo D 1D.
26/08/2025 12:44:54 | Agente de Contratação
6. A licitante apresentou BDI no percentual de 20,15%, enquadrado na faixa de referência estabelecida pelo Acórdão nº 2.622/2013 13 TCU, aplicável a obras de construção de rodovias, cujo intervalo aceitável varia entre 19,60% e 24,23%. Ressalta-se que o regime tributário adotado foi o sem desoneração da folha de pagamento, com a devida consideração dos benefícios fiscais inerentes ao Simples Nacional;
26/08/2025 12:43:50 | Agente de Contratação
3. Foram apresentadas as composições de custos unitários bem como as composições de custos unitários auxiliares, indicando os custos de mão de obra, materiais e equipamentos, bem com aplicação do BDI e os Encargos Sociais. Em face da proposta corresponder a 94,99% do valor orçado pela administração, não cabe aqui sua análise de exequibilidade; 4. O cronograma físico-financeiro obedeceu às etapas, prazos e aos percentuais de desembolso previsto pela administração; 5. Apresentou a Curva ABC de Serviços e Curva ABC de Insumo em conformidade com o projeto básico;
26/08/2025 12:42:30 | Agente de Contratação
Nestes termos, conforme o que consta no PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA 13 2508.01-2025, foi constatado que: 1. Verifica-se que o valor inicialmente estimado pela administração era de R$ 2.900.000,00, enquanto a proposta apresentada totaliza R$ 2.754.520,46, resultando em um desconto de R$ 145.479,54. Esse abatimento equivale a um percentual de 5,01% em relação ao valor original estipulado; 2. Não foram detectados quantitativos divergentes do projeto básico do edital ou valor unitário com BDI acima do orçado pela administração;
26/08/2025 12:37:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2508.01-2025.pdf) em 26/08/2025 às 09:37.
26/08/2025 12:35:52 | Agente de Contratação
Informamos ainda que, em 20/08/2025, encaminhamos a proposta readequada ao Setor de Engenharia para análise e manifestação. Em seguida, no dia 25/08/2025, o Setor de Engenharia emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 2508.01-2025, pelo qual o referido setor se manifestou favorável à aceitação/classificação da proposta readequada encaminhada pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA.
26/08/2025 12:34:26 | Agente de Contratação
Srs licitantes, conforme mensagem registrada nesta plataforma, a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA encaminhou a proposta readequada ao seu lance final, no dia 20/08/2025.
26/08/2025 12:32:34 | Agente de Contratação
Peço que fiquem atentos ao chat.
26/08/2025 12:31:59 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
26/08/2025 12:30:37 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
20/08/2025
20/08/2025 16:56:00 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!
20/08/2025 16:40:06 | Agente de Contratação
Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 003/2025), ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
20/08/2025 16:36:59 | Agente de Contratação
Diante do exposto, encaminharemos a referida proposta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.
20/08/2025 16:35:53 | Agente de Contratação
Srs licitantes, informamos que a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, encaminhou a sua proposta readequada.
20/08/2025 14:45:27 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 14:20:04 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 14:05:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:15 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 14:03:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/08/2025 13:28:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor EDIFICA CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 10:58, encerrando às 11:03:00.
20/08/2025 13:23:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor EDIFICA CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
20/08/2025 13:23:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
20/08/2025 12:48:04 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 10:18, encerrando às 10:23:00.
20/08/2025 12:41:38 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.