Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste Município, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA
Autoridade Competente:
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Apoio:
Douglas Vanderlei da Silva, Evanda Maria Mendes Santiago, Messias Matias De Menezes Neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2026 às 00:11
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL (67).pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:23:48
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP (1).pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:24:05
CADERNO 1.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:24:16
CADERNO 2 - PARTE I.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:25:14
CADERNO 2 - PARTE II.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:25:25
CADERNO 2 - PARTE III.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:25:36
CADERNO 3 - PARTE I.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:25:48
CADERNO 3 - PARTE II.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:25:59
CADERNO 3 - PARTE III.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:26:09
CADERNO 4 - PARTE I.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:26:22
CADERNO 4 - PARTE II.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:26:32
CADERNO 4 - PARTE III.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:26:41
CADERNO 5 - PARTE I.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:26:55
CADERNO 5 - PARTE II.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:27:05
CADERNO 5 - PARTE III.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-18:27:28
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1506.01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:01:01
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1506.02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:03:23
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1506.03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:05:44
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1506.04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-10:07:46
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0107.01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:35:45
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0107.02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:40:11
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0107.03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:50:12
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0107.04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-10:00:18
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0807.01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-09:35:09
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 0807.02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-09:40:14
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1407.01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-10:35:27
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2107.01-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-09:55:23
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2107.02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-10:00:33
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2107.03-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-10:05:33
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2107.04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-10:10:10
Agente de Contratação - JULGAMENTO DE RECURSO - CE 002 2026 - PMLC.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-16:15:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0004 - JCF SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0004 - J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EDUCAÇÃO
Lote 2 - SAÚDE
Lote 3 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Lote 4 - DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
07/08/2026
07/08/2026 13:30:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/08/2026 13:00:06 | Sistema
Justificativa: Mantenho a decisão que declarou aceitável a proposta de preços e habilitou a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA para o Lote 04 da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, determinando o regular prosseguimento do certame.
07/08/2026 13:00:06 | Sistema
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JCF SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/08/2026
05/08/2026 19:17:00 | Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
05/08/2026 19:16:34 | Agente de Contratação
Em cumprimento às disposições legais e editalícias aplicáveis, informa-se que a decisão proferida pelo Agente de Contratação foi devidamente encaminhada à Autoridade Competente para conhecimento, análise e deliberação, conforme as atribuições que lhe são conferidas, visando ao prosseguimento regular do procedimento licitatório e à adoção das providências cabíveis.
05/08/2026 19:15:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Agente de Contratação - JULGAMENTO DE RECURSO - CE 002 2026 - PMLC.pdf) em 05/08/2026 às 16:15.
03/08/2026
03/08/2026 12:35:30 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia!
03/08/2026 12:35:12 | Agente de Contratação
Registra-se o recebimento de recurso e contrarrazão, que serão analisados e julgados.
03/08/2026 12:31:26 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
01/08/2026
01/08/2026 02:29:31 | Sistema
O fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0004.
27/07/2026
27/07/2026 13:27:05 | Sistema
O fornecedor JCF SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0004.
22/07/2026
22/07/2026 13:45:51 | Agente de Contratação
Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia!
22/07/2026 13:45:20 | Agente de Contratação
Fica agendada a data de 03/08/2026, às 09h30min, para continuação dos trabalhos da presente licitação.
22/07/2026 13:41:49 | Agente de Contratação
Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.
22/07/2026 13:41:14 | Agente de Contratação
Srs licitantes, nos termos do item 8 do Edital, foram definidos os prazos para recursos e contrarrazações.
22/07/2026 13:37:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 13:37:18 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 13:31:37 | Sistema
O fornecedor ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0004.
22/07/2026 13:30:27 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
22/07/2026 13:30:10 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0004.
22/07/2026 13:23:08 | Sistema
O fornecedor JCF SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0004.
22/07/2026 13:22:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 10:32.
22/07/2026 13:21:41 | Sistema
A habilitação do lote 0004 foi encerrada.
22/07/2026 13:21:36 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA.
22/07/2026 13:21:13 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o Lote 0004.
22/07/2026 13:20:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 10:30.
22/07/2026 13:19:51 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
22/07/2026 13:19:41 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor FJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
22/07/2026 13:19:06 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o Lote 0003.
22/07/2026 13:18:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 10:28.
22/07/2026 13:17:49 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
22/07/2026 13:17:32 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA.
22/07/2026 13:17:05 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o Lote 0002.
22/07/2026 13:16:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/07/2026 às 10:26.
22/07/2026 13:15:39 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/07/2026 13:15:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor FJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
22/07/2026 13:15:05 | Agente de Contratação
Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da Sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta para o Lote 0001.
22/07/2026 13:13:30 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA para o Lote 0004, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
22/07/2026 13:12:48 | Agente de Contratação
Diante do exposto, após análise minuciosa da documentação de qualificação técnica apresentada pela licitante J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA, CNPJ nº 14.795.690/0001-27, verificou-se que a documentação técnica apresentada demonstrou o atendimento às exigências de qualificação técnica operacional e profissional, não sendo identificadas inconsistências documentais capazes de comprometer sua habilitação. Dessa forma, opino pela REGULARIDADE da documentação apresentada.
22/07/2026 13:12:13 | Agente de Contratação
a) Registro da empresa junto ao CREA/CAU: Atendido, pois apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica; b) Qualificação Técnico-Operacional: Atendida, a licitante demonstrou execução mínima das parcelas de maior relevância técnica, superando os quantitativos exigidos no edital para alvenaria de blocos cerâmicos, telhamento de fibrocimento e massa única; c) Registro do profissional junto ao CREA/CAU: Atendido, apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física em nome do profissional do seu quadro; e d) Qualificação Técnico-Profissional: Atendida, o profissional indicado comprovou, por meio do conjunto de Certidões de Acervo Técnico (CATs) emitidas pelo CREA, experiência em serviços exigidos no edital para alvenaria de blocos cerâmicos, telhamento de fibrocimento e massa única.
22/07/2026 13:11:26 | Agente de Contratação
Trecho extraído do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 2107.04/2026 13 Tópico III (Parecer Final): Após análise detalhada da documentação de qualificação técnica apresentada pela licitante, constatou-se que todos os requisitos previstos no edital e na legislação aplicável foram devidamente atendidos, evidenciando a conformidade da licitante com as exigências estabelecidas no processo licitatório, conforme segue:
22/07/2026 13:11:00 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, após a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa J. F. DA COSTA FILHO CIA LTDA para o Lote 0004, o Setor de Engenharia, representado pelo Sr. Jhonata Rangel Fernandes Siqueira, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/MA sob o nº 111928770-7, emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 2107.04/2026, no qual se manifesta nos seguintes termos:
22/07/2026 13:10:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2107.04-2026.pdf) em 22/07/2026 às 10:10.
22/07/2026 13:09:18 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa FJC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para o Lote 0003, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.
22/07/2026 13:08:56 | Agente de Contratação
Diante do exposto, após análise minuciosa da documentação de qualificação técnica apresentada pela licitante FJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.220.633/0001-24, verificou-se que a documentação técnica apresentada demonstrou o atendimento às exigências de qualificação técnica operacional e profissional, não sendo identificadas inconsistências documentais capazes de comprometer sua habilitação. Dessa forma, opino pela REGULARIDADE da documentação apresentada.
22/07/2026 13:08:09 | Agente de Contratação
a) Registro da empresa junto ao CREA/CAU: Atendido, pois apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica; b) Qualificação Técnico-Operacional: Atendida, a licitante demonstrou execução mínima das parcelas de maior relevância técnica, superando os quantitativos exigidos no edital para alvenaria de blocos cerâmicos, massa única e fôrma para pilares; c) Registro do profissional junto ao CREA/CAU: Atendido, apresentou a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física em nome do profissional do seu quadro; e d) Qualificação Técnico-Profissional: Atendida, o profissional indicado comprovou, por meio do conjunto de Certidões de Acervo Técnico (CATs) emitidas pelo CREA, experiência em serviços exigidos no edital para alvenaria de blocos cerâmicos, massa única e fôrma para pilares.
22/07/2026 13:07:03 | Agente de Contratação
Trecho extraído do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 2107.03/2026 13 Tópico III (Parecer Final): Após análise detalhada da documentação de qualificação técnica apresentada pela licitante, constatou-se que todos os requisitos previstos no edital e na legislação aplicável foram devidamente atendidos, evidenciando a conformidade da licitante com as exigências estabelecidas no processo licitatório, conforme segue:
22/07/2026 13:06:42 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, após a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa FJC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para o Lote 0003, o Setor de Engenharia, representado pelo Sr. Jhonata Rangel Fernandes Siqueira, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/MA sob o nº 111928770-7, emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 2107.03/2026, no qual se manifesta nos seguintes termos:
22/07/2026 13:05:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 2107.03-2026.pdf) em 22/07/2026 às 10:05.
22/07/2026 13:04:48 | Agente de Contratação
Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES, PROJETOS E INCORPORAÇÃO LTDA para o Lote 0002, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.