A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Srs licitantes, considerando que, após aberto o prazo legal, não houve apresentação das razões do recurso manifestado na sessão desta licitação, encerraremos os trabalhos do presente certame licitatório e encaminharemos os autos para autoridade superior deste Município, para cumprimento dos requisitos previstos no art. 71 da Lei 14.133/2021.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 002/2024.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia.

Fica agendada a data de 20/06/2024, às 09h30min, para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.

Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.

Srs licitantes, nos termos do item 8 do Edital, foram definidos os prazos para recurso e contrarrazações.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/06/2024 às 18:00.

Intenção: Bom dia s.r Pregoeiro a empresa manifesta intenção de recurso devido a inexequibilidade do valor, ultrapassando o valor de 75%, conforme item 6.7.3, serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 10:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 1006.01-2024.pdf) em 11/06/2024 às 09:55.

Diante do exposto, daremos prosseguimento com os trâmites legais da sessão com a devida habilitação da empresa detentora da melhor oferta.

Quanto aos demais documentos de habilitação da empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, informamos que, após análise detalhada e criteriosa, constatou-se que a documentação atende às exigências do Edital.

Srs licitantes, informamos que recebemos na data de ontem, o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 1006.01/2024, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta pela regularidade dos documentos de qualificação técnica apresentados pela empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 002/2024.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos um bom dia.

Fica agendada a data de 11/06/2024, às 09h30min, para continuação dos trabalhos da Presente Licitação.

Diante do exposto, suspenderemos novamente a presente Sessão.

Srs licitantes, encaminharemos a documentação apresentada pela empresa detentora da melhor oferta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação no que se refere à qualificação técnica (operacional e profissional) da empresa.

Bom dia a todos.

Daremos continuidade aos trabalhos da presente Sessão no dia 07/06/2024, às 09h30min.

Srs licitantes, em razão do horário avançado, suspenderemos a presente Sessão Pública.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação da empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 06/06/2024.

Srs licitantes, seguiremos com os trâmites legais deste certame licitatório, mediante solicitação da documentação de habilitação da empresa detentora da melhor proposta.

Opina, por fim, pela EXEQUIBILIDADE da documentação da proposta de preços da licitante J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, visto que a empresa demonstrou de maneira adequada a viabilidade técnica e econômica de sua proposta.

Nestes termos, conforme o que consta no Parecer da Engenharia, foi constatado que: 1. As planilhas de preço fornecidas pela empresa são detalhadas e incluem todas as comprovações necessárias para verificar a exequibilidade da proposta, conforme parecer técnico de engenharia n° 0406.01/2024; 2. A empresa fundamenta sua defesa com base na legislação vigente (Lei 14.133/2021) e na jurisprudência do TCU, que permitem a demonstração da exequibilidade, mesmo em casos de propostas com valores inferiores aos limites estabelecidos. 3. A diferença em relação ao desconto de 25 aceitável é relativamente compensada pela vantagem tributária da empresa sob o regime Simples Nacional, reduzindo as alíquotas que compões tanto o BDI quanto os Encargos Sociais; e 4. Os preços dos insumos mais relevantes apresentados na proposta foi demonstrando viabilidade de preços através de notas fiscais.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 0606.01-2024.pdf) em 06/06/2024 às 14:00.

Srs licitantes, informo que recebemos o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA N°. 0606.01/2024, emitido pelo Setor de Engenharia deste Município, pelo qual o referido setor se manifesta favorável à aceitação/classificação dos documentos enviados pela empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, em face de diligência, para comprovação da exequibilidade da proposta.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública Eletrônica.

Boa tarde a todos.

Srs licitantes, daremos uma pausa para almoço. Retornaremos com os trabalhos da Sessão Pública Eletrônica às 13h30min do dia de hoje (06.06.2024).

Srs licitantes, conforme mensagem registrada nesta plataforma, a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA encaminhou a diligência solicitada. Diante do exposto, estaremos encaminhando os documentos ao Setor de Engenharia para análise e manifestação.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica 002/2024.

Bom dia a todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Srs licitantes, a presente Sessão será suspensa novamente, para cumprimento do prazo de diligência. A presente Concorrência terá continuidade no dia 06/06/2024, às 09h30min.

Motivo: Solicitamos que a empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA apresente comprovação da exequibilidade da sua proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 05/06/2024.

Srs licitantes, conforme consta no Parecer Técnico do Setor de Engenharia deste Município, realizaremos diligência para comprovação da exequibilidade da proposta de preços da empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - 0406.01-2024.pdf) em 04/06/2024 às 09:56.