A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 01/04/2026.

Diante do exposto no referido parecer técnico, será aberto prazo para que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA apresente, por meio de diligência, os esclarecimentos técnicos solicitados, nos termos acima transcritos.

A presente diligência tem por finalidade resguardar a Administração Pública quanto à segurança técnica da contratação e à adequada execução do objeto.

Ressalta-se que, conforme destacado no parecer técnico, o não atendimento integral desta nova diligência, ou a apresentação de informações insuficientes ou não comprovadas, poderá ensejar na desclassificação da proposta, por ausência de comprovação de sua exequibilidade e consistência técnica, nos termos da legislação vigente.

E d) À demonstração da suficiência e adequada distribuição da equipe técnica prevista, considerando a execução da obra em múltiplos trechos distintos: - Organograma da equipe técnica da obra, e declaração de disponibilidade da equipe técnica, acompanhada de indicação nominal dos profissionais.

c) À compatibilização entre os valores unitários adotados e os vínculos contratuais e pisos profissionais aplicáveis: - Comprovação documental dos valores de mão de obra, incluindo evidências de compatibilidade com vínculos contratuais, pisos salariais e encargos sociais aplicáveis, devendo tais documentos guardar correspondência direta com os valores adotados na planilha orçamentária apresentada; e

b) À justificativa para as reduções observadas nos tempos de atuação dos profissionais: - Relatório técnico justificativo detalhado, acompanhado de cronograma executivo correlacionado à alocação da equipe técnica (histograma de mão de obra), com base em metodologia executiva adotada pela empresa evidenciando a estratégia de otimização de equipe e cronograma executivo vinculado à atuação da equipe técnica (engenheiro, encarregado);

Diante disso, e nos termos do referido Parecer Técnico, fica determinada a realização de NOVA DILIGÊNCIA, para que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA apresente, de forma clara, objetiva e devidamente comprovada, os seguintes elementos: a) À metodologia adotada para definição dos coeficientes de mão de obra da Administração Local: - Memória de cálculo detalhada da composição da Administração Local, evidenciando os coeficientes de mão de obra adotados e sua respectiva fundamentação técnica; e - Quadro comparativo entre os coeficientes previstos no orçamento de referência e aqueles adotados na proposta, com as devidas justificativas técnicas para eventuais divergências;

Conforme consignado no PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 3103.01/2026, emitido após análise da documentação apresentada pela licitante, verificou-se que os esclarecimentos prestados não foram suficientes para sanar, de forma objetiva e comprovada, as inconsistências anteriormente apontadas, permanecendo dúvidas relevantes quanto à exequibilidade e à adequada estruturação da proposta, especialmente no que se refere à Administração Local.

Srs. Licitantes, em continuidade à análise da proposta de preços apresentada pela empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, e considerando o encaminhamento dos documentos anteriormente solicitados por meio de diligência, informa-se que o processo foi novamente submetido à apreciação do Setor de Engenharia deste Município.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 3103.01-2026.pdf) em 01/04/2026 às 10:39.

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Bom dia a todos.

Registra-se que a presente comunicação não altera a data anteriormente fixada, limitando-se à complementação da informação relativa ao horário da Sessão.

Diante disso, para fins de esclarecimento e adequada publicidade, fica estabelecido que a retomada da Sessão ocorrerá no dia 01 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

Srs licitantes, informamos que, por ocasião da suspensão da Sessão anteriormente realizada, foi indicada apenas a data para continuidade dos trabalhos (01/04/2026), não tendo sido consignado o horário, em razão de equívoco material.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Diante do exposto, e visando resguardar a regularidade do procedimento, a segurança jurídica e a adequada análise técnica dos documentos apresentados, informamos que a Sessão será novamente suspensa, ficando desde já designada a data de 01/04/2026 para a continuidade dos trabalhos.

Ressalta-se que a Sessão foi reaberta na data de hoje, no horário previamente estabelecido, permanecendo em andamento até o presente momento, com o objetivo de aguardar a manifestação técnica, a qual, entretanto, ainda não foi recebida.

Contudo, até o presente momento, não foi encaminhado a este Agente de Contratação o parecer ou manifestação técnica por parte do referido Setor acerca da documentação apresentada.

Srs licitantes, informamos que a presente Sessão foi anteriormente suspensa para fins de análise das diligências realizadas, tendo em vista que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA apresentou documentação em resposta às solicitações formuladas, a qual foi devidamente encaminhada ao Setor de Engenharia para análise técnica.

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 001/2026), ocorrerá no dia 25 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

Encaminharemos a referida diligência ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 19/03/2026.

Diante do exposto no referido parecer técnico, será aberto prazo para que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA apresente, por meio de diligência, os esclarecimentos técnicos solicitados, nos termos acima transcritos.

Assim, faz-se necessário que sejam prestados esclarecimentos técnicos quanto: 1-À metodologia adotada para definição dos coeficientes de mão de obra da Administração Local; 2-À justificativa para as reduções observadas nos tempos de atuação dos profissionais; 3-À compatibilização entre os valores unitários adotados e os vínculos contratuais e pisos profissionais aplicáveis; e 4-À demonstração da suficiência e adequada distribuição da equipe técnica prevista, considerando a execução da obra em múltiplos trechos distintos.

Trecho extraído do PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 1903.01/2026 13 Tópico II (Parecer Final): Ressalta-se que, não obstante o atendimento integral aos requisitos técnicos exigidos no projeto básico, foram identificados pontos que demandam esclarecimentos complementares, especialmente no que se refere à composição da Administração Local.

Srs. Licitantes, após a análise da proposta de preços apresentada pela empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, o Setor de Engenharia, representado pelo Sr. Jhonata Rangel Fernandes Siqueira, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/MA sob o nº 111928770-7, emitiu o PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA nº 1903.01/2026, no qual se manifesta pela necessidade de realização de diligência quanto à documentação da proposta de preços, nos seguintes termos:

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº. 1903.01-2026.pdf) em 19/03/2026 às 10:39.

Peço que fiquem atentos ao chat.

Daremos continuidade aos trabalhos da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Bom dia a todos.

Agradeço a atenção e desejo a todos uma boa tarde!

Informamos ainda, que a Sessão Pública para dar continuidade aos trabalhos da presente licitação (Concorrência Eletrônica nº 001/2026), ocorrerá no dia 19 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

Diante do exposto, encaminharemos a referida proposta ao Setor de Engenharia desta Prefeitura Municipal, para análise e manifestação quanto ao atendimento das exigências do Edital.

Srs licitantes, informamos que a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, encaminhou a sua proposta readequada.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 17/03/2026.

Aguardamos o posicionamento.

Solicitamos, portanto, que a empresa avalie e manifeste eventual redução de preço ou ajuste nas condições, de forma a tornar sua proposta ainda mais vantajosa para esta Administração Pública Municipal.

Sr licitante, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas com o licitante melhor classificado, observada a ordem de classificação estabelecida no certame. Dessa forma, damos início à fase de negociação, conduzida por este Agente de Contratação, com o objetivo de verificar a possibilidade de melhoria da proposta apresentada.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 17/03/2026.