Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração,...
007/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Autoridade Competente:
PAMARA DA SILVA ROLIM
Apoio:
Antônio de Oliveira Vieira, ROMULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2024 às 15:03
Inicio das Propostas
07/08/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/08/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
22/08/2024 às 12:00
Documentos
2. EDITAL - CONCORRÊNCIA 007.2024 (OK).pdf
Tipo: Edital
06/08/2024-11:59:44
2. EDITAL - RETIFICADO - CONCORRÊNCIA 007.2024 (OK).pdf
Tipo: Edital
07/08/2024-11:53:46
3. MINUTA CONTRATO CE 007.2024 (OK).pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2024-12:00:07
00. PROJETO BÁSICO (CONV. MCIDADES).rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/08/2024-12:00:30
01.2 Parecer Tec. Eng. CE 007.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2024-09:02:50
Parecer da Engenharia - GP Construçoes.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-09:02:03
01 - CONTRATO - ADM.pdf
Tipo: Contrato
24/10/2024-08:48:51
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRUNO COSTA SOUSA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no mun...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 627.627,14
Melhor lance:
R$ 589.969,51
Unidade:
SVÇ
09/10/2024
09/10/2024 13:30:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PAMARA DA SILVA ROLIM.
08/10/2024
08/10/2024 12:20:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por PAMARA DA SILVA ROLIM.
02/10/2024
02/10/2024 12:03:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/09/2024
19/09/2024 11:14:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/09/2024
17/09/2024 14:39:30 | Sistema
O fornecedor G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/09/2024
12/09/2024 12:43:22 | Sistema
O fornecedor BRUNO COSTA SOUSA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/09/2024
10/09/2024 12:17:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/09/2024 às 23:59.
10/09/2024 12:15:33 | Sistema
(CONT. 1) EM 2022, ULTRAPASSANDO A RECEITA BRUTA. SOLICITAMOS QUE SEJA COMPROVADO, AS NOTAS EMITIDAS, COM INTUITO DE COMPROVAR A RECEITA, POIS HÁ UM DIVERGENCIA. CITO AINDA QUE A RECEITA BRUTA DO BALANÇO É A SOMA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA DURANTE O ANO.
10/09/2024 12:15:33 | Sistema
Intenção: REGISTRAMOS A INTENÇÃO DE RECURSO EM VIRTUDE DA NOSSA DESCLASSIFICAÇÃO “FORÇADA”, NA QUAL NOS INABILITA POR TERMOS NEGOCIADO O PREÇO, DEMONSTRANDO NENHUM INTERESSE EM MENORES GASTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, DESCUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI. O pregoeiro, hoje, agente de contratação, sempre teve nas mãos a grande responsabilidade de negociar as propostas, em respeito aos princípios da economicidade, da eficiência e da indisponibilidade do interesse público. Esse perfil de negociador faz parte de sua essência, e isso não se perde. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas: Lei 14.133/2021. QUANTO A VENCEDORA DO CERTAME: VERIFICAMOS EM SUA RECEITA BRUTA DO BALANÇO 2022 APRESENTA UM VALOR R$ 1.124.580,00, ENQUANTO APRESENTA UM ATESTADO CAT COM REGISTRO DE ATESTADO 884940/2023 - Valor do contrato: R$ 2.790.729,93 - Data de início: 28/06/2022 Conclusão efetiva: 28/12/2022, COM OBRA CONCLUIDA E NOTAS FISCAIS EMITIDAS... (CONTINUA)
10/09/2024 12:15:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2024 12:15:27 | Sistema
Intenção: manifesto a intenção de recurso
10/09/2024 12:15:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2024 12:15:21 | Sistema
Intenção: VERIFICAR EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.
10/09/2024 12:15:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2024 12:15:20 | Sistema
Intenção: VERIFICAR EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA.
10/09/2024 12:15:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2024 12:15:15 | Sistema
Intenção: RECURSO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021
10/09/2024 12:15:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/09/2024 12:03:45 | Sistema
O fornecedor BRUNO COSTA SOUSA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2024 12:00:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2024 às 09:10.
10/09/2024 12:00:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/09/2024 12:00:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
10/09/2024 12:00:15 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes, vamos iniciar a reabertura da sessão para dar continuidade.
04/09/2024
04/09/2024 13:22:44 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a sessão está suspensa para analise da documentação apresentada pelo licitante, retornaremos no dia 10 de setembro de 2024, às 9h00, para darmos continuidade do certame.
04/09/2024 12:29:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2024 12:03:50 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, solicito do mesmo que apresente a documentação de habilitação.
04/09/2024 12:03:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 04/09/2024.
04/09/2024 12:02:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer da Engenharia - GP Construçoes.pdf) em 04/09/2024 às 09:02.
04/09/2024 12:01:12 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, da proposta apresentada pela empresa: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, verifica-se que a licitante em questão apresentou proposta em conformidade com o exigido no edital.
04/09/2024 12:00:27 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes, vamos iniciar a reabertura da sessão para dar continuidade.
30/08/2024
30/08/2024 13:53:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/08/2024 13:50:47 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, é importante informar, que a partir deste momento, suspenderei administrativamente e deixarei o sistema aberto, até findar o prazo do licitante, para que o mesmo envia a proposta de adequação de preços. A continuidade da sessão será dia 04 de setembro de 2024, às 9h00.
30/08/2024 13:50:19 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, solicito do mesmo que apresente a proposta de preços.
30/08/2024 13:50:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 30/08/2024.
30/08/2024 13:41:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:51 do dia 30/08/2024.
30/08/2024 13:41:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 589.969,51.
30/08/2024 13:41:26 | Sistema
Motivo: Desclassificado por não apresentar a proposta de adequação de preços conforme solicitado.
30/08/2024 13:41:26 | Sistema
O fornecedor RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/08/2024 11:41:24 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, solicito do mesmo que apresente a proposta de adequação de preços.
30/08/2024 11:41:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:41 do dia 30/08/2024.
30/08/2024 11:30:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:40 do dia 30/08/2024.
30/08/2024 11:30:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 550.987,12.
30/08/2024 11:30:31 | Sistema
Motivo: Desclassificado por não apresentar a proposta de adequação de preços conforme solicitado.
30/08/2024 11:30:31 | Sistema
O fornecedor J W SOUSA LIMA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/08/2024 11:30:10 | Agente de Contratação
Bom dia, Srs. Licitantes, vamos iniciar a reabertura da sessão para dar continuidade.
29/08/2024
29/08/2024 20:56:04 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, informo que a sessão está suspensa, retornaremos amanhã dia 30 de agosto de 2024 as 08h30.
29/08/2024 18:53:18 | Sistema
Motivo: Solicito do mesmo que apresente a proposta de adequação de preços.
29/08/2024 18:53:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 29/08/2024.
29/08/2024 18:44:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:55 do dia 29/08/2024.
29/08/2024 18:44:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J W SOUSA LIMA LTDA com lance de R$ 530.000,00.