contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica para Prefeitura Municipal de Jatobá/MA.
003/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
CAIO VICTOR HAYDEN FROTA
Autoridade Competente:
BRENDA RAMIRIA SILVA DE MELO DOS SANTOS
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/02/2025 às 23:15
Documentos
04. PROJETO BÁSICO ou TR INICIAL.pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-20:14:04
04.1. Juntada de Documentos de Habilitação.pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-20:14:04
09. TR - FINAL.pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-20:14:04
10. aprovação do TR..pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-20:14:04
11. autorização para abertura do processo.pdf
Tipo: Edital
20/02/2025-20:14:04
19._Contrato.pdf
Tipo: Contrato
11/03/2025-09:41:02
19._Contrato.pdf
Tipo: Contrato
11/03/2025-10:27:37
19._Contrato.pdf
Tipo: Contrato
11/03/2025-10:28:44
09. Termo de Aditivo de Contrato nº 010.2025.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
21/08/2026-09:57:29
09. Termo de Aditivo de Contrato nº 010.2025.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
21/08/2026-09:59:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
21/08/2026
21/08/2026 12:59:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (09. Termo de Aditivo de Contrato nº 010.2025.pdf) em 21/08/2026 às 09:59.
21/08/2026 12:57:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (09. Termo de Aditivo de Contrato nº 010.2025.pdf) em 21/08/2026 às 09:57.
20/02/2025
20/02/2025 23:26:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
20/02/2025 23:26:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
20/02/2025 23:26:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
20/02/2025 23:26:02 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
20/02/2025 23:25:38 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA & AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (42.934.662/0001-89) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9.000,00 para o item 0001 do lote 0001.
20/02/2025 23:24:57 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA & AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (42.934.662/0001-89), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
20/02/2025 23:24:40 | Sistema
0 fornecedor TEIXEIRA & AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (42.934.662/0001-89), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
20/02/2025 23:24:21 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
20/02/2025 23:24:21 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
20/02/2025 23:24:11 | Sistema
Credenciado o fornecedor TEIXEIRA & AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (42.934.662/0001-89), tendo por representante DANIEL SOUSA AMARANTE.