Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do município de Davinópolis-MA.
PMD 004/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Autoridade Competente:
WAGNER DOS REIS SILVA
Apoio:
MARIA ODILIA RABELO DOS ANJOS
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/01/2026 às 16:57
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 00:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL P.E. 004.2026.pdf
Tipo: Edital
22/01/2026-13:49:05
PROJETO BÁSICO - REURB.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/01/2026-13:54:23
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
10/02/2026
10/02/2026 16:53:30 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será suspensa por data indefinida, para análise do setor técnico de engenharia. Avisaremos o retorno da sessão, com 24 horas de antecedência.
10/02/2026 14:52:40 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
10/02/2026 14:52:36 | Pregoeiro
Iremos começar as análises dos documentos de habilitação.
10/02/2026 14:51:44 | Pregoeiro
Tivemos um problema no nosso acesso ao sistema. Por conta disso, demoramos abrir as análises.
10/02/2026 14:50:44 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes!