CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA.
PMD 016/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Autoridade Competente:
ANA PAULA SILVA LIMA
Apoio:
JOSÉ ARIVAN MOURA SOUSA, MARIA ODILIA RABELO DOS ANJOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/09/2025 às 19:02
Inicio das Propostas
25/09/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
09/10/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL PE 016-2025.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-15:53:04
RELATORIO_DO_PREGOEIRO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-17:13:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CATTO EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA.
26/11/2025
26/11/2025 18:33:10 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ANA PAULA SILVA LIMA.
26/11/2025 18:32:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ANA PAULA SILVA LIMA.
26/11/2025 18:30:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/11/2025 18:29:44 | Sistema
Justificativa: O recurso da empresa TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA se fundamenta na ausência de CAO, documento não previsto como obrigatório no edital. Exigir sua apresentação agora violaria o princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 18, I da 14.133/21).
26/11/2025 18:29:44 | Sistema
ANA PAULA SILVA LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/11/2025 18:27:03 | Sistema
Justificativa: O recurso da empresa CATTO EMPREENDIMENTOS baseia-se na alegação de invalidade das assinaturas digitalizadas. No entanto, a Lei nº 14.063/2020 autoriza expressamente o uso de assinaturas eletrônicas simples, desde que acompanhadas de declaração de ciência
26/11/2025 18:27:03 | Sistema
ANA PAULA SILVA LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CATTO EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/11/2025 18:25:41 | Sistema
Justificativa: O recurso da empresa MP EMPREENDIMENTOS EIRELI sobre ausência de declaração de índices contábeis é infundado, pois os balanços apresentados contêm os índices exigidos, assinados por contador habilitado.
26/11/2025 18:25:41 | Sistema
ANA PAULA SILVA LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
26/11/2025 18:21:41 | Sistema
Justificativa: O recurso da empresa FEITOSA CONSTRUTORA não impugna atos atribuíveis à empresa vencedora, limitando-se a apontamentos contra atos da Comissão Permanente de Licitação, o que não compromete a validade do julgamento nem a habilitação da vencedora.
26/11/2025 18:21:41 | Sistema
ANA PAULA SILVA LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
26/11/2025 12:37:03 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/11/2025
25/11/2025 20:21:48 | Pregoeiro
https://davinopolis.ma.gov.br/upload/licitacao_arquivos/16421.pdf
25/11/2025 20:21:28 | Pregoeiro
SEGUE O LINK PARA ACESSOS AO RELATÓRIO: https://davinopolis.ma.gov.br/upload/licitacao_arquivos/16421.pdf
25/11/2025 20:14:36 | Pregoeiro
Segue o relatório do pregoeiro em resposta aos recursos.
25/11/2025 20:13:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO_DO_PREGOEIRO_assinado.pdf) em 25/11/2025 às 17:13.
28/10/2025
28/10/2025 12:27:36 | Sistema
O fornecedor NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/10/2025 12:26:29 | Sistema
O fornecedor NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/10/2025 12:25:44 | Sistema
O fornecedor NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/10/2025 12:24:05 | Sistema
O fornecedor NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/10/2025
24/10/2025 02:22:50 | Sistema
O fornecedor CATTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/10/2025 02:00:53 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/10/2025
23/10/2025 23:08:47 | Sistema
O fornecedor MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/10/2025 21:56:57 | Sistema
O fornecedor TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
20/10/2025
20/10/2025 19:45:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2025 às 23:59.
20/10/2025 19:11:16 | Sistema
O fornecedor MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/10/2025 19:01:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 16:11.
20/10/2025 19:01:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
20/10/2025 18:49:41 | Sistema
O fornecedor TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/10/2025 18:49:04 | Sistema
O fornecedor MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/10/2025 18:47:59 | Sistema
O fornecedor MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/10/2025 18:47:15 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/10/2025 18:46:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 15:56.
20/10/2025 18:44:41 | Sistema
O fornecedor NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/10/2025 18:42:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/10/2025 17:29:03 | Pregoeiro
Boa tarde! Vamos continuar com o certame.
20/10/2025 15:40:32 | Pregoeiro
Informamos que a sessão está temporariamente suspensa para o almoço. Retornaremos ás 14h10 de hoje.
20/10/2025 12:32:31 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes! Continuaremos o andamento do certame.
17/10/2025
17/10/2025 19:52:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/10/2025 19:51:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/10/2025 19:33:46 | Sistema
O fornecedor PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2025 19:07:32 | Pregoeiro
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos segunda-feira, 20 de outubro de 2025, a partir das 9h30.
17/10/2025 19:05:03 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 18:51:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:02 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 18:48:26 | Sistema
O fornecedor CATTO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2025 18:46:55 | Sistema
O fornecedor MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2025 18:45:46 | Sistema
O fornecedor MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2025 18:42:45 | Sistema
O fornecedor MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2025 18:26:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 4.055.557,22.
17/10/2025 18:26:08 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada pelo pregoeiro, com base no art. 59, III, da Lei 14.133/2021 e 1º do art. 44 do Dec. Mun. 01/2024, por apresentar valor inexequível, inferior a 75% do orçamento estimado.