O processo foi republicado em 16/04/2026 às 13:57.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TERMO_DE_RETIFICACAO_DO_EDITAL_assinado.pdf) em 16/04/2026 às 13:51.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (aviso_retificacao_edital_006_2026_assinado.pdf) em 16/04/2026 às 13:42.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES_.pdf) em 16/04/2026 às 13:32.

Motivo: Justifica-se a presente retificação do processo licitatório em razão da necessidade de correção do número do edital, tendo sido identificada inconsistência material na numeração do instrumento convocatório. Esclarece-se que a presente alteração possui natureza meramente formal, não implicando modificação do objeto, das condições de participação, dos critérios de julgamento, dos requisitos de habilitação, dos prazos ou de qualquer elemento substancial do certame. A medida visa assegurar a correta identificação do edital nos autos do processo, nos sistemas eletrônicos e nos atos administrativos correlatos, garantindo regularidade formal, segurança jurídica, transparência e adequada organização processual. Dessa forma, justifica-se a retificação exclusivamente para adequação do número do edital, sem qualquer prejuízo à competitividade, à isonomia ou ao interesse público.

O processo foi retificado em 16/04/2026 às 13:22.

Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou para fase de recebimento de propostas.

O processo está em fase de análise das propostas

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (INFORMATIVO_SOBRE_REPUBLICACAO_assinado.pdf) em 15/12/2025 às 15:27.