Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA
PMD 006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Autoridade Competente:
LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2025 às 21:02
Inicio das Propostas
30/12/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 006.2025.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-17:55:15
PROJETO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/01/2026-10:45:29
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/01/2026-10:45:49
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-10:46:39
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-10:47:21
Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-10:47:59
PARECER TECNICO JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA _CNPJ08.866.317.0001_17.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:20:43
PARECER TECNICO LIDER SERVIÇOS, CONTRUÇOES E IMOBILIARIA LTDA _CNPJ 07.169.234.0001_06.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:21:20
PARECER TECNICO CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA _CNPJ 16.990.345.0001_70.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:22:01
PARECER TECNICO P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA _ CNPJ 32.999.984.0001_52.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:23:08
PARECER TECNICO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA _ CNPJ 46.947.306.0001_50.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:24:05
PARECER TECNICO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA _ CNPJ 46.947.306.0001_50.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:24:14
PARECER TECNICO CONTRUTORA VITÓRIA _ PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA _ CNPJ 34.594.954.0001_13.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:24:40
PARECER TECNICO CONTRUTORA VITÓRIA _ PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA _ CNPJ 34.594.954.0001_13.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:24:52
PARECER TECNICO V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_ FILIAL_ CNPJ 28.206.165.0002_14.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:25:16
PARECER TECNICO JPL CONSTRUTORA LTDA_ CNPJ 49.266.700.0001_11.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:25:40
PARECER TECNICO DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA_ CNPJ 22.173.475.0001_12.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:26:37
PARECER TECNICO RAGG ENGENHARIA LTDA CNPJ 40.294.1780001_07.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-10:27:08
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO IMPUGNAÇÃO DAVINOPOLIS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis-MA
20/02/2026
20/02/2026 12:48:26 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA.
20/02/2026 12:48:20 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA.
20/02/2026 12:41:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/02/2026
13/02/2026 17:15:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 19/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/02/2026 às 23:59.
13/02/2026 17:03:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 16:53:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2026 às 14:03.
13/02/2026 16:53:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/02/2026 16:53:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RAGG ENGENHARIA LTDA.
13/02/2026 16:53:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
13/02/2026 16:13:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/02/2026 14:43:23 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 14:21:25 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2026 às 11:32.
13/02/2026 14:20:58 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
13/02/2026 14:20:58 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RAGG ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 2.673.705,18.
13/02/2026 14:19:35 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/02/2026 14:18:17 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 13/02/2026 às 11:18:16. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
13/02/2026 14:13:16 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 13/02/2026 às 11:18:16.
13/02/2026 14:06:48 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
13/02/2026 13:51:47 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/02/2026 13:51:47 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
13/02/2026 13:51:34 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
13/02/2026 13:51:34 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
13/02/2026 13:51:34 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
13/02/2026 13:51:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/02/2026 13:40:14 | Sistema
O fornecedor V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/02/2026 13:36:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/02/2026 às 10:46.
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 28.206.165/0002-14 - V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante da estrita observância às exigências editalícias, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA —FILIAL quanto à qualificação técnica, por não atendimento integral aos requisitos (Edital 8.4.4 e TR 8.46).
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 32.999.984/0001-52 - P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante da estrita observância às exigências do instrumento convocatório, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento ao requisito do Edital 8.4.4.
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 07.169.234/0001-06 - LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante da estrita observância às exigências do instrumento convocatório, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante LÍDER SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento ao Edital 8.4.4.
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 49.266.700/0001-11 - JPL CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante da necessidade de estrita observância às exigências editalícias, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante JEL CONSTRUTORA LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento integral aos requisitos (Edital 8.4.4 e TR 8.44, 8.46 e 8.47).
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 08.866.317/0001-17 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Diante da estrita observância às exigências do instrumento convocatório, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento aos itens Edital 8.4.1/8.4.1.1.
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 46.947.306/0001-50 - FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante da necessária vinculação ao instrumento convocatório, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento aos itens Edital 8.4.2 (c/c TR 8.39), Edital 8.4.3.
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 22.173.475/0001-12 - DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante da estrita observância às exigências do instrumento convocatório, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento aos requisitos do Edital 8.4.1, 8.4.2 e 8.4.4 e...
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 34.590.954/0001-13 - CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Diante da estrita observância às exigências do instrumento convocatório, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante CONSTRUTORA VITÓRIA —PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento ao TR 8.46 e 8.47.
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
O fornecedor 16.990.345/0001-70 - CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Diante da estrita observância às exigências do instrumento convocatório, opina-se pela INABILITAÇÃO da licitante CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA quanto à qualificação técnica, por não atendimento ao requisito do Edital 8.4.4.
13/02/2026 13:36:43 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
13/02/2026 13:27:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO RAGG ENGENHARIA LTDA CNPJ 40.294.1780001_07.pdf) em 13/02/2026 às 10:27.
13/02/2026 13:26:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DAF CONSTRUTORA E OBRAS LTDA_ CNPJ 22.173.475.0001_12.pdf) em 13/02/2026 às 10:26.
13/02/2026 13:25:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO JPL CONSTRUTORA LTDA_ CNPJ 49.266.700.0001_11.pdf) em 13/02/2026 às 10:25.
13/02/2026 13:25:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_ FILIAL_ CNPJ 28.206.165.0002_14.pdf) em 13/02/2026 às 10:25.
13/02/2026 13:24:52 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CONTRUTORA VITÓRIA _ PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA _ CNPJ 34.594.954.0001_13.pdf) em 13/02/2026 às 10:24.
13/02/2026 13:24:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CONTRUTORA VITÓRIA _ PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA _ CNPJ 34.594.954.0001_13.pdf) em 13/02/2026 às 10:24.
13/02/2026 13:24:14 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA _ CNPJ 46.947.306.0001_50.pdf) em 13/02/2026 às 10:24.
13/02/2026 13:24:05 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA _ CNPJ 46.947.306.0001_50.pdf) em 13/02/2026 às 10:24.
13/02/2026 13:23:08 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA _ CNPJ 32.999.984.0001_52.pdf) em 13/02/2026 às 10:23.
13/02/2026 13:22:01 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA _CNPJ 16.990.345.0001_70.pdf) em 13/02/2026 às 10:22.
13/02/2026 13:21:20 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO LIDER SERVIÇOS, CONTRUÇOES E IMOBILIARIA LTDA _CNPJ 07.169.234.0001_06.pdf) em 13/02/2026 às 10:21.
13/02/2026 13:20:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TECNICO JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA _CNPJ08.866.317.0001_17.pdf) em 13/02/2026 às 10:20.
13/02/2026 13:14:48 | Presidente da Comissão
Após as análises do setor de engenharia, a comissão iniciará a habilitação ou inabilitação. Os arquivos com o conteúdo das decisão serão anexados no sistema.
13/02/2026 13:06:10 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes! Vamos continuar com as análises dos documentos.