Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados à execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquete), incluindo base granulares, em vias urbanas do município de Davinópolis – MA.
PMD 005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Autoridade Competente:
WAGNER DOS REIS SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 15:31
Inicio das Propostas
22/12/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/01/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
08/01/2026 às 12:00
Documentos
Edital Concorrência Nº 005.2025.pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-12:15:17
PROJETO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-12:20:41
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/12/2025-12:21:14
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-12:21:55
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-12:22:42
Minuta do Contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-12:23:09
PARECER_TECNICO_CONSOLIDADO_DE_HABILITACAO_E_INABILITACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/01/2026-16:50:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE VIAS URBANA
02/02/2026
02/02/2026 13:17:20 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por WAGNER DOS REIS SILVA.
02/02/2026 13:17:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por WAGNER DOS REIS SILVA.
02/02/2026 12:38:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/01/2026
27/01/2026 13:29:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 13:11:07 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/01/2026 13:10:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/01/2026 às 10:20.
27/01/2026 13:10:38 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/01/2026 13:10:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
27/01/2026 13:10:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
27/01/2026 13:00:21 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes!
26/01/2026
26/01/2026 20:56:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/01/2026 20:55:23 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, 27 de janeiro de 2026, a partir das 10h.
26/01/2026 20:51:36 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:52 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 20:36:17 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 26/01/2026 às 17:46.
26/01/2026 20:35:28 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
26/01/2026 20:35:28 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.352.713,67.
26/01/2026 20:34:58 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/01/2026 20:34:43 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 26/01/2026 às 17:34:42. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
26/01/2026 20:29:42 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/01/2026 às 17:34:42.
26/01/2026 20:25:32 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
26/01/2026 20:10:32 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/01/2026 20:10:32 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
26/01/2026 20:10:29 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
26/01/2026 20:10:29 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
26/01/2026 20:10:29 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
26/01/2026 20:10:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/01/2026 19:58:55 | Sistema
O fornecedor BRAZ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/01/2026 19:56:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/01/2026 19:55:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/01/2026 às 17:05.
26/01/2026 19:54:58 | Sistema
O fornecedor 37.382.431/0001-70 - RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitado. Motivo: Proposta desclassificada por não atender aos itens 8.44, 8.45, 8.46 e 8.47 do Termo de Referência, ante a ausência de indicação válida de responsável técnico, de atestado com CAO, de declaração de equipe e de conhecimento das condições de execução
26/01/2026 19:54:58 | Sistema
O fornecedor 37.090.538/0001-44 - NOTORIA CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Proposta desclassificada por não atender aos itens 8.44, 8.45 e 8.47 do Termo de Referência, ao deixar de indicar responsável técnico, apresentar atestado com CAO e declarar conhecimento das condições de execução.
26/01/2026 19:54:58 | Sistema
O fornecedor 08.866.317/0001-17 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Proposta desclassificada por ausência de documentação prévia (item 8.8 do TR) e, conforme SICAF, por não atender aos itens 8.41, 8.44, 8.45, 8.46 e 8.47, além de não apresentar declarações exigidas no edital.
26/01/2026 19:54:58 | Sistema
O fornecedor 32.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Proposta desclassificada por descumprir os itens 8.44, 8.45, 8.46 e 8.47 do TR. Declarações datadas de 26/08/2025, antes da publicação do edital, e ausência de referência ao Município de Davinópolis/MA comprometem sua validade.
26/01/2026 19:54:58 | Sistema
O fornecedor 23.407.509/0001-59 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA foi inabilitado. Motivo: Proposta desclassificada por inabilitação técnica, por não atender ao item 8.41 (ART/CAT do responsável técnico) e ao item 8.45 (atestado com CAO), conforme exigido no Termo de Referência.
26/01/2026 19:54:58 | Sistema
O fornecedor 20.246.995/0001-82 - BRAZ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI foi inabilitado. Motivo: Proposta desclassificada por descumprimento do item 8.45 do Termo de Referência, ao não apresentar atestado de capacidade técnico-operacional com CAO, em desacordo com o art. 67, II, da Lei nº 14.133/2021.
26/01/2026 19:54:58 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
26/01/2026 19:50:09 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_CONSOLIDADO_DE_HABILITACAO_E_INABILITACAO_assinado.pdf) em 26/01/2026 às 16:50.
26/01/2026 14:32:33 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão está temporariamente suspensa para o almoço. Retornaremos ás 15h30 de hoje.
26/01/2026 13:34:23 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes!
23/01/2026
23/01/2026 18:15:11 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão retornará na segunda-feira, dia 26 de janeiro de 2026, às 10h30.
21/01/2026
21/01/2026 17:16:35 | Presidente da Comissão
CORRIGINDO: Informamos que a sessão será suspensa por data indefinida, para análise do setor técnico de engenharia. Avisaremos o retorno da sessão, com 24 horas de antecedência.
21/01/2026 16:38:13 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão será suspensa por data indefinida, para análise do setor técnico de engenharia. Avisaremos o retorno sessão, com 24 hora de antecedência.
21/01/2026 16:05:25 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes!
21/01/2026 15:28:33 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão está temporariamente suspensa para o almoço. Retornaremos ás 13h de hoje.
21/01/2026 14:03:15 | Presidente da Comissão
Logo daremos prosseguimento ao certame.
21/01/2026 14:01:13 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes!
15/01/2026
15/01/2026 13:02:53 | Presidente da Comissão
Informamos que ainda não tivemos tempo para analisar todos os documentos da fase invertida. O alto volume de documentos necessita de mais tempo para a análise completa. A sessão será suspensa para finalizarmos as análises dos documentos de habilitação até dia 21 de janeiro de 2026, quarta-feira, a partir das 11h.
15/01/2026 12:51:14 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!
13/01/2026
13/01/2026 13:11:25 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão será suspensa para finalizarmos as análises dos documentos de habilitação. Retornaremos na terça-feira, dia 15 de janeiro, ás 9h40.
13/01/2026 13:09:03 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!