Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, inclusive abertura de ruas, tratamento de subleito e drenagem no Município de Davinópolis-MA.

PMD 003/2025
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

WALDEIR PINHEIRO COSTA

Autoridade Competente:

ANA PAULA SILVA LIMA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/11/2025 às 18:43

Inicio das Propostas

18/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

02/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/12/2025 às 10:00

Abertura das Propostas

04/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL C.E. - 003-2025.pdf

Tipo: Edital

14/11/2025-15:31:18

DESPACHO_PARA_A_AUTORIDADE_COMPETENTE_-_CE_003.2025_-_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/01/2026-13:59:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - BURITI INFRAESTRUTURA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Serviços de engenharia para execução de terraplenagem, inclusive abertura de ruas, tratamento de subleito e drenagem no Município de Davinópolis-MA.

Andamento do processo

12/01/2026
12/01/2026 18:39:05 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ANA PAULA SILVA LIMA.
12/01/2026 18:38:54 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ANA PAULA SILVA LIMA.
12/01/2026 18:37:44 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, e com base no parecer técnico-jurídico da Comissão de Contratação: Nego-lhes provimento, por ausência de ilegalidade ou vício nas decisões da Comissão.
12/01/2026 18:37:44 | Sistema
ANA PAULA SILVA LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 18:37:05 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, e com base no parecer técnico-jurídico da Comissão de Contratação: Nego-lhes provimento, por ausência de ilegalidade ou vício nas decisões da Comissão.
12/01/2026 18:37:05 | Sistema
ANA PAULA SILVA LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 18:36:30 | Sistema
Justificativa: Diante do exposto, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, e com base no parecer técnico-jurídico da Comissão de Contratação: Nego-lhes provimento, por ausência de ilegalidade ou vício nas decisões da Comissão.
12/01/2026 18:36:30 | Sistema
ANA PAULA SILVA LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 16:59:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026 16:59:16 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/01/2026 16:59:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO_PARA_A_AUTORIDADE_COMPETENTE_-_CE_003.2025_-_assinado.pdf) em 12/01/2026 às 13:59.
24/12/2025
24/12/2025 00:18:15 | Sistema
O fornecedor BURITI INFRAESTRUTURA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
23/12/2025
23/12/2025 19:57:07 | Sistema
O fornecedor S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
18/12/2025
18/12/2025 18:34:42 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
18/12/2025 14:16:25 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 23/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/12/2025 às 23:59.
18/12/2025 13:57:05 | Sistema
O fornecedor S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/12/2025 13:54:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/12/2025 13:49:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/12/2025 às 10:59.
18/12/2025 13:49:02 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/12/2025 13:48:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI.
18/12/2025 13:12:37 | Sistema
O fornecedor S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/12/2025 13:11:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 18/12/2025 às 10:21.
18/12/2025 13:10:48 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!
17/12/2025
17/12/2025 19:53:24 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, 18 de dezembro de 2025, a partir das 9h30.
17/12/2025 19:52:54 | Sistema
O fornecedor SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/12/2025 13:49:52 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes! Vamos continuar com as análises.
16/12/2025
16/12/2025 20:36:14 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, 17 de dezembro de 2025, a partir das 9h30.
16/12/2025 13:46:11 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes! Vamos continuar com as análises dos documentos.
15/12/2025
15/12/2025 18:33:53 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, 16 de dezembro de 2025, a partir das 9h30.
15/12/2025 13:36:30 | Sistema
O fornecedor BURITI INFRAESTRUTURA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/12/2025 13:15:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
15/12/2025 12:52:27 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!
12/12/2025
12/12/2025 21:02:01 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 18:39:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/12/2025 18:09:28 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, a partir das 9h30.
12/12/2025 17:16:27 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 17:00:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 3.918.392,23.
12/12/2025 17:00:42 | Sistema
Motivo: A proposta da empresa foi desclassificada por apresentar deságio superior a 75% do valor de referência, em afronta ao Decreto Municipal nº 01/2024 e ao princípio da exequibilidade, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
12/12/2025 17:00:42 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
12/12/2025 16:01:26 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes!
12/12/2025 15:02:34 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão está temporariamente suspensa para o almoço. Retornaremos ás 13h de hoje.
12/12/2025 14:50:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 14:20:24 | Sistema
O fornecedor BURITI INFRAESTRUTURA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 13:51:52 | Sistema
O fornecedor S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 13:50:21 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 13:48:29 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.740.000,00.
12/12/2025 13:46:37 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
12/12/2025 13:46:37 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 12/12/2025 às 10:46:36.
12/12/2025 13:41:36 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 12/12/2025 às 10:46:36.
12/12/2025 13:38:18 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.