Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis-MA.
PMD 002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Autoridade Competente:
LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 18:51
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/12/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
26/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL C.E. - 002-2025.pdf
Tipo: Edital
14/11/2025-15:13:04
EDITAL C.E. - 002-2025 - Republicação.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-17:17:42
EDITAL C.P.E. 002.2025 - REP..pdf
Tipo: Edital
10/12/2025-10:18:05
AVISO_DE_REPUBLICACAO_DE_LICITACAO_assinado1.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
18/11/2025-17:27:02
JUSTIFICATIVA_PARA_REPUBLICACAO_DO_EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-17:29:02
AVISO_DE_REPUBLICACAO_DE_LICITACAO_-_02.2025_assinado.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
08/12/2025-22:43:28
JUSTIFICATIVA_PARA_REPUBLICACAO_DO_EDITAL_2_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/12/2025-22:44:11
TERMO DE REFERÊNCIA - C.E. 002.2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-17:11:49
MAPA DE RISCOS.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-17:14:28
MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-17:15:03
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-13:20:38
PROJETO COMPLETO_.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/12/2025-14:36:22
DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_CONST._VITORIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-16:45:50
DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_PLR_COMERCIO_E_EMPREENDIMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-15:25:02
DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_JOSE_ROSINALDO_RIBEIRO_BARROS_EIRELI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-14:29:56
DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_CONSTRUTORA_VERA_CRUZ_LTDA_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-13:09:34
DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_ESTRELA_EMPREENDIMENTOS_%26_CIA_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/01/2026-17:37:09
DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_CONSTRUTOP_ENGENHARIA_E_CONSTRUCAO_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-12:44:48
DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_CMA_EMPREENDIMENTOS_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-15:01:55
DESPACHO_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-16:43:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA
12/02/2026
12/02/2026 18:38:55 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA.
12/02/2026 18:38:50 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA.
12/02/2026 18:37:43 | Sistema
Justificativa: Recursos, todos tempestivos. Adoto a fundamentação do Agente de Contratação (art. 50, `PAR`1º, Lei 9.784/99). Comprovado o descumprimento do item 8.36 do TR, indefiro os recursos e determino o prosseguimento do certame, com publicação no Portal e PNCP.
12/02/2026 18:37:43 | Sistema
LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
12/02/2026 18:37:21 | Sistema
Justificativa: Recursos, todos tempestivos. Adoto a fundamentação do Agente de Contratação (art. 50, `PAR`1º, Lei 9.784/99). Comprovado o descumprimento do item 8.36 do TR, indefiro os recursos e determino o prosseguimento do certame, com publicação no Portal e PNCP.
12/02/2026 18:37:21 | Sistema
LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/02/2026 18:35:34 | Sistema
Justificativa: Recursos, todos tempestivos. Adoto a fundamentação do Agente de Contratação (art. 50, `PAR`1º, Lei 9.784/99). Comprovado o descumprimento do item 8.36 do TR, indefiro os recursos e determino o prosseguimento do certame, com publicação no Portal e PNCP.
12/02/2026 18:35:34 | Sistema
LORRANA DOS SANTOS REIS LIMA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/02/2026
10/02/2026 19:43:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/02/2026 19:43:40 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/02/2026 19:43:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DESPACHO_DO_AGENTE_DE_CONTRATACAO_assinado.pdf) em 10/02/2026 às 16:43.
02/02/2026
02/02/2026 18:01:47 | Sistema
O fornecedor MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/01/2026
28/01/2026 23:14:06 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
26/01/2026
26/01/2026 02:07:12 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/01/2026
23/01/2026 20:22:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/01/2026 15:17:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/02/2026 às 23:59.
23/01/2026 14:56:29 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/01/2026 14:54:55 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/01/2026 14:53:30 | Sistema
O fornecedor NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/01/2026 14:50:12 | Sistema
O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/01/2026 14:49:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/01/2026 às 11:59.
23/01/2026 14:49:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/01/2026 14:48:49 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI.
23/01/2026 14:36:51 | Sistema
O fornecedor NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/01/2026 14:36:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/01/2026 às 11:46.
23/01/2026 14:36:01 | Sistema
O fornecedor MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/01/2026 14:31:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
23/01/2026 14:11:35 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes!
22/01/2026
22/01/2026 18:58:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/01/2026 18:55:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/01/2026 18:26:42 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, 23 de janeiro de 2026, a partir das 10h30.
22/01/2026 18:24:19 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 17:33:59 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes!
21/01/2026
21/01/2026 20:30:23 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalhos referentes ao certame em epígrafe serão suspensos, devido ao encerramento do expediente de hoje. Retomaremos os trabalhos amanhã, 22 de janeiro de 2025, a partir das 14h30.
21/01/2026 15:29:06 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão está temporariamente suspensa para o almoço. Retornaremos ás 13h30 de hoje.
21/01/2026 12:59:56 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes! Vamos continuar com as análises dos documentos.
20/01/2026
20/01/2026 22:05:00 | Presidente da Comissão
Por problemas com a conexão, não foi possível encerrar o expediente no horário normal. Retornaremos amanhã, a partir das 10h.
20/01/2026 17:02:26 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes! Vamos continuar com as análises das documentações.
20/01/2026 15:25:05 | Presidente da Comissão
Informamos que a sessão está temporariamente suspensa para o almoço. Retornaremos ás 14h de hoje.
20/01/2026 13:51:05 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes!
19/01/2026
19/01/2026 20:24:12 | Presidente da Comissão
Informamos que os trabalho de hoje estão temporariamente suspensos, devido ao fim do expediente. Retornaremos amanhã, dia 20 de janeiro de 2026, a partir das 10h50.
19/01/2026 18:28:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
19/01/2026 18:02:44 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo presidente de comissão para 19/01/2026 às 15:23, encerrando às 15:28:00.
19/01/2026 18:02:14 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
19/01/2026 18:02:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 3.034.963,28.
19/01/2026 18:02:14 | Sistema
(CONT. 1) requisito editalício objetivo. Diante disso, esta Comissão decide, por unanimidade: DESCLASSIFICAR a empresa CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pelo descumprimento do item 8.36 do Termo de Referência. DETERMINAR sua intimação para exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme art. 165, I, “a”, da Lei nº 14.133/2021. JUNTAR esta decisão aos autos e publicá-la nos meios oficiais.
19/01/2026 18:02:14 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação da Prefeitura de Davinópolis-MA, após análise da documentação da empresa CMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.731.815/0001-90, DELIBERA o seguinte: Durante a fase de habilitação, foi constatado que o licitante deixou de apresentar o Termo de Recebimento da Garantia emitido pela Tesouraria Municipal, exigido expressamente no item 8.36 do Termo de Referência. Tal exigência constitui requisito formal e obrigatório para validação da garantia, conforme o princípio da vinculação ao edital (art. 5º da Lei nº 14.133/2021). A ausência do referido termo compromete a regularidade da habilitação econômico-financeira. Aceitar a proposta sem esse documento violaria os princípios da isonomia e do julgamento objetivo, conferindo tratamento favorecido em relação aos demais concorrentes que cumpriram integralmente o edital. Assim, a desclassificação não se trata de faculdade, mas de ato vinculado, diante do descumprimento de... (CONTINUA)
19/01/2026 18:02:14 | Sistema
O fornecedor CMA EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
19/01/2026 18:01:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISAO_FUNDAMENTADA_-_CE_002.2025_-_CMA_EMPREENDIMENTOS_LTDA_assinado.pdf) em 19/01/2026 às 15:01.
19/01/2026 15:45:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CMA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.034.893,35.