Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com pessoal na área medica, com serviços plantonistas para triagem e atendimento de urgência, em regime de plantão presencial 24 (vinte e quatro) horas por dia para atuar no município...
26/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANTUNILDES SANTOS DA SILVA
Autoridade Competente:
AVA FABIAN DOS ANJOS LIMA
Apoio:
Francisco Sousa da Silva, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA, Jose Bona Brandão Mousinho Filho
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2024 às 15:27
Inicio das Propostas
10/07/2024 às 16:00
Limite p/ Impugnações
22/07/2024 às 12:30
Limite p/ Esclarecimentos
22/07/2024 às 12:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/07/2024 às 12:30
Abertura das Propostas
25/07/2024 às 12:31
Documentos
EDITAL PE 26.24 medicos 2024 novo.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-11:31:23
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL 26.2024 MM AZEVEDO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/07/2024-10:31:23
Julgamento da Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL 26.2024 MEDPRIME.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/07/2024-09:06:55
consultas - diligencia.rar
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-09:07:24
DECISÃO RECURSO HELPMED SAUDE.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2024-08:04:51
DECISÃO RECURSO NORTE GESTAO MEDICA.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2024-08:05:08
PE 26.2024 SERVIÇOS MEDICOS - ATE PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2024-13:08:16
PE 26.2024 SERVIÇOS MEDICOS - ATE PARECER.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2024-13:17:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação_edital_Codo_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Serviços Médicos (Atestado de maior relevância CNES).assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - HELPMED SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - prestação de serviços com pessoal na área medica, com serviços plantonistas para triagem e atendimento de urgência, em regime de plantão presencial 24 (vinte e quatro) horas por dia
05/09/2024
05/09/2024 16:17:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 26.2024 SERVIÇOS MEDICOS - ATE PARECER.pdf) em 05/09/2024 às 13:17.
05/09/2024 16:08:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 26.2024 SERVIÇOS MEDICOS - ATE PUBLICAÇÃO.pdf) em 05/09/2024 às 13:08.
29/08/2024
29/08/2024 14:29:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AVA FABIAN DOS ANJOS LIMA.
29/08/2024 14:29:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AVA FABIAN DOS ANJOS LIMA.
21/08/2024
21/08/2024 11:10:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2024 11:09:50 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, decisões encontram-se anexadas aos autos do processo e sistema.
21/08/2024 11:05:29 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/08/2024 11:05:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO NORTE GESTAO MEDICA.pdf) em 21/08/2024 às 08:05.
21/08/2024 11:04:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO HELPMED SAUDE.pdf) em 21/08/2024 às 08:04.
12/08/2024
12/08/2024 14:47:26 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, findados os prazos de Recursos e Contra Razões, os mesmos que foram anexados, serão apreciados por esta comissão para deliberação e decisão no que lhe couber, aos quais serão anexados aos autos do sistema e processo.
08/08/2024
08/08/2024 19:35:33 | Sistema
O fornecedor MM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
06/08/2024
06/08/2024 11:59:56 | Sistema
O fornecedor HELPMED SAUDE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
01/08/2024
01/08/2024 13:47:51 | Sistema
O fornecedor NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
01/08/2024 12:07:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (consultas - diligencia.rar) em 01/08/2024 às 09:07.
01/08/2024 12:05:35 | Pregoeiro
Prezado Sr. Licitante, NORTE GESTÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., solicitamos prudência em suas alegações. Informamos que esta comissão possui a expertise e a técnica necessárias para a análise de documentação. Em anexo, encaminhamos as diligências realizadas no portal deste município e no Datasus. Conforme constatado, os servidores citados estavam registrados conforme informação do portal de transparência de competência do mês de maio, porém, conforme documentação anexa, esta comissão diligenciou junto à Secretaria Municipal de Saúde e verificou que os servidores foram exonerados de seus cargos, conforme informado pela referida secretaria. Portanto, a alegação apresentada não procede.
01/08/2024 12:04:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/08/2024 às 09:04, com limite de contrarrazão para 09/08/2024 às 09:04.
01/08/2024 12:03:31 | Sistema
(CONT. 1) do órgão ou entidade contratante figurar como mero sócio cotista, sem poderes de administração, e ainda que não seja responsável pela prestação direta do serviço; e também na hipótese em que o servidor seja responsável pela prestação do serviço contratado, mesmo sem constar no quadro societário da empresa contratada. OBS: é de conhecimento da Comissão de Licitação pois a empresa enviou um e-mail informando sobre ocorrido, de acordo com o Nota Técnica emitida pela Controladoria Geral da União, esta empresa solicitará instauração de processo disciplinar aos responsáveis pela licitação! Vejamos o que a diz a nota emitida pela controladoria: b) o conhecimento de vinculação societária do servidor de uma entidade pública com empresa por esta contratada traz a necessidade de apuração por meio da instauração do devido processo disciplinar, de modo a dirimir dúvidas acerca da prática de suposta conduta ilícita do envolvido no correspondente procedimento licitatório;
01/08/2024 12:03:31 | Sistema
Intenção: A Empresa NGM vem apresentar Intenção de Recurso contra a habilitação da empresa MM Fisioterapia, pois as mesma detém de 3 sócios que fazem parte do órgão contratante, não pode ser habilitada, pois a mesma deixou de cumprir os requisitos de participação (Item 02 do edital). Possui sócios que são servidores do órgão contratante: Francisco Wellington Souza Oliveira Kairo Costa Gomes de Souza Thayron Andrey Furtado Cortez Também é vedada a participação de empresa que tenha vínculo com dirigente ou servidor integrante da unidade responsável pela licitação, ou com qualquer servidor que, de acordo com a autoridade administrativa competente, tenha poder de influência sobre o certame. Essas vedações incidem sobre servidores públicos efetivos, temporários ou comissionados; eaplicam-se também na hipótese de contratação direta, inclusive nos processos de credenciamento mediante inexigibilidade de licitação. A proibição incide mesmo quando o servidor... (CONTINUA)
01/08/2024 12:03:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/08/2024 12:03:27 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção recursal em face da decisão que declarou a empresa arrematante vencedora do presente processo, considerando que a proposta está em desacordo com as exigências do edital, bem como que a empresa descumpriu os requisitos de habilitação, pelos fatos e direitos que serão aduzidos no memorial recursal.
01/08/2024 12:03:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/08/2024 11:08:58 | Sistema
O fornecedor NORTE GESTAO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/08/2024 11:03:52 | Sistema
O fornecedor HELPMED SAUDE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/08/2024 11:01:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2024 às 08:11.
01/08/2024 11:01:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA.
01/08/2024 11:00:14 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.
31/07/2024
31/07/2024 15:27:49 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, na oportunidade informo que a sessão está suspensa e será reaberta dia 01/08/2024 às 08:00, na oportunidade informo que os documentos de habilitação se encontram sob análise/verificação/validação.
31/07/2024 14:02:03 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.
30/07/2024
30/07/2024 14:24:00 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, na oportunidade informo que a sessão está suspensa e será reaberta dia 31/07/2024 às 11:00, na oportunidade informo que os documentos de habilitação se encontrarão sob análise/verificação/validação.
30/07/2024 13:05:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2024 12:16:39 | Sistema
Motivo: Envio de documentos de habilitação.
30/07/2024 12:16:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 30/07/2024.
30/07/2024 12:15:38 | Pregoeiro
ALERTA: nesse instante estarei solicitando o envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO que comprovem fatos existentes à época da data de abertura do certame, conforme item 8 em culminância aos itens 8.15.1 e 8.17 do edital, caso haja alguma certidão com prazo de validade vencido posterior a abertura, para efeito de agilidade que anexe ambas (vencida e atualizada).
30/07/2024 12:08:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/07/2024 12:02:25 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.
29/07/2024
29/07/2024 15:23:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/07/2024 15:21:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2024 13:29:06 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, na oportunidade informo que a sessão estará suspensa após o prazo findo das negociações e envio da proposta readequada e será reaberta dia 30/07/2024 às 09:00.
29/07/2024 13:27:53 | Pregoeiro
Sr licitante, atente-se ao exposto no chat, envio da proposta via digital junto ao proprio sistema e envio do documento da proposta reajustada junto a anexação no sistema.
29/07/2024 13:26:27 | Sistema
Motivo: PROPOSTA READEQUADA conforme item 6.22.5. do edital.
29/07/2024 13:26:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 29/07/2024.
29/07/2024 13:25:45 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 12:25.
29/07/2024 13:25:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:25 do dia 29/07/2024.
29/07/2024 13:24:50 | Pregoeiro
ALERTA: nesse instante estarei realizando negociação e solicitando a PROPOSTA READEQUADA conforme item 5.22.5. do edital.
29/07/2024 13:13:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA com lance de R$ 18.452.822,64.
29/07/2024 13:13:53 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/07/2024 13:13:53 | Sistema
Motivo: Participante não efetivou comprovação de exequibilidade do lance ofertado, conforme prazo estabelecido, (não comprovou todas as especialidades, e algumas o valor é superior ao constante da tabela (exemplo: Planilha de atendimentos: Cardiologia, Pediatria, Dermatologista, Ginecologista. Planilha de plantões: Enfermaria, Cirurgião Geral, Ortopedista e Ultrassonografista e etc.), portanto sendo desclassificado em conformidade aos itens item 6,8; 6.10 e 6.11 em culminância aos itens 6.8.1.1.; 6.8.1.2. e 6.8.1.3, em culminância ainda com os itens 6.7.3 e 6.7.4 do edital.
29/07/2024 13:13:53 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi desclassificado no processo.
29/07/2024 12:01:54 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade ao certame.
26/07/2024
26/07/2024 14:44:36 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, na oportunidade informo que a sessão esta suspensa, e a sessão será reaberta dia 29/07/2024 às 09:00, na oportunidade informo que diligencia de comprovaçao de exequibilidade anexada encontra-se sob analise.