Processo Finalizado

Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de contentores para acondicionamento e coleta de resíduos sólidos urbanos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chapadinha – MA

SRP Nº 023/2025/2025
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Eduardo Balluz Neto

Apoio:

Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/08/2025 às 19:04

Inicio das Propostas

20/08/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

02/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/09/2025 às 03:00

Abertura das Propostas

04/09/2025 às 12:00

Documentos

15 - EDITAL P.E. 023-2025.pdf

Tipo: Edital

20/08/2025-12:58:42

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CHAPADINHA ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTENTOR 1.000 LITROS - Contentor para lixo, capacidade nominal de 1000/1100 litros (comprovado e g...

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.226,19

Melhor lance

R$ 1.650,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

CONTENTOR 660 LITROS - Contentor para lixo, capacidade nominal de 660 litros (comprovado e gravado n...

Quantidade:

100

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.991,57

Melhor lance

R$ 1.650,00

Unidade:

UND

Item 3

Homologado

CONTENTOR DE CARGA VERTICAL DE 2,5M³ DE CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS VIDRO....

Quantidade:

20

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14.040,11

Melhor lance

R$ 9.200,00

Unidade:

UND

23/09/2025
23/09/2025 13:29:49 | Sistema
O item 0002 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.
23/09/2025 13:29:29 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.
23/09/2025 11:01:23 | Sistema
A proposta readequada foi atualizada automaticamente.
23/09/2025 11:01:23 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.650,00.
22/09/2025
22/09/2025 19:57:52 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o item 0002. O prazo é até às 10:00 do dia 23/09/2025.
22/09/2025 14:01:17 | Pregoeiro
Em análise aos lances finais apresentados no certame, verificamos que o Item 02 13 Contentor de 660 litros foi ofertado pelo valor de R$ 1.780,00, enquanto o Item 01 13 Contentor de 1.000 litros, de capacidade superior, foi adjudicado pelo valor de R$ 1.650,00. Dessa forma, observa-se que o item de menor capacidade apresentou valor superior ao item de maior capacidade, o que destoa da proporcionalidade esperada entre os preços. Assim, solicitamos a gentileza de verificar a possibilidade de negociação do valor do Item 02, de modo a compatibilizar a proposta com os princípios da razoabilidade e economicidade que regem a Administração Pública. Aguardamos o retorno.
22/09/2025 14:01:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 17:00 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 13:29:08 | F. CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAI
Negociação Item 0002: Sr. Pregoeiro, bom dia! Ofertamos o nosso melhor valor devido o produto ser importado.
22/09/2025 13:26:30 | Sistema
A proposta readequada foi atualizada automaticamente.
22/09/2025 13:26:30 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.780,00.
19/09/2025
19/09/2025 21:01:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos negociação de preços para este item.
19/09/2025 21:01:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:30 do dia 22/09/2025.
19/09/2025 21:00:01 | Sistema
Motivo: Solicitar negociação de preços para este item
19/09/2025 21:00:01 | Sistema
O item 0002 teve a adjudicação revertida por Raimundo Peres da Silva Filho.
19/09/2025 20:59:41 | Sistema
Motivo: Solicitar negociação de preços para este item
19/09/2025 20:59:41 | Sistema
O item 0002 teve a homologação revertida por Raimundo Peres da Silva Filho.
16/09/2025
16/09/2025 22:28:45 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.
16/09/2025 22:28:45 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.
16/09/2025 22:28:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.
11/09/2025
11/09/2025 19:33:56 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.
11/09/2025 19:33:56 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.
11/09/2025 19:33:56 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.
11/09/2025 15:01:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/09/2025 14:49:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2025 às 11:59.
11/09/2025 14:49:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2025 às 11:59.
11/09/2025 14:49:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2025 às 11:59.
11/09/2025 14:48:45 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA.
11/09/2025 14:48:45 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA.
11/09/2025 14:48:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA.
11/09/2025 14:48:34 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA com lance de R$ 9.200,00.
11/09/2025 14:48:34 | Sistema
O fornecedor LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
11/09/2025 14:48:34 | Sistema
Motivo: De acordo com o registrado neste chat fica a empresa LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA desclassificada.
11/09/2025 14:48:34 | Sistema
O fornecedor LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA foi desclassificado no processo.
11/09/2025 14:47:09 | Pregoeiro
(CONT. 5) COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA 13 ME deve ser desclassificada quanto ao Item 03, com fundamento nos arts. 59, IV, 60, `PAR`3º e 64, `PAR`2º da Lei nº 14.133/2021, por não comprovar a exequibilidade do preço ofertado.
11/09/2025 14:47:09 | Pregoeiro
(CONT. 4) custos de fabricação. Dessa forma, a empresa não conseguiu comprovar, de forma idônea, a exequibilidade do preço ofertado. Conclusão: Requisito econômico não atendido. 4. Fundamentação legal Nos termos do art. 59, IV, da Lei nº 14.133/2021, devem ser desclassificadas as propostas que não comprovarem sua exequibilidade. O art. 60, `PAR`3º reforça que, quando o valor ofertado for substancialmente inferior ao orçamento estimado, a Administração deve exigir comprovação por meio de documentos idôneos. No presente caso, a empresa foi instada em diligência (art. 64, `PAR`2º), mas não apresentou documentação suficiente. 5. Conclusão Diante do exposto, conclui-se que: 22 A conformidade técnica do produto não foi atendida. 22 A comprovação da exequibilidade do preço não foi atendida, pois a empresa não apresentou notas fiscais de entrada em seu nome, limitando-se a documentos de terceiros e nota fiscal de saída própria. Portanto, a proposta da empresa LIMPLURB...
11/09/2025 14:47:09 | Pregoeiro
(CONT. 3) 22 Produto não consta no site oficial da empresa. A ausência do produto ofertado no site oficial da empresa indica que o item pode não fazer parte do portfólio regular de comercialização da empresa, o que também pode sugerir a montagem de uma proposta pontual para atender ao certame, sem respaldo técnico-comercial efetivo. Conclusão: Requisito técnico não atendido. 3.2 Exequibilidade da proposta de preços Aqui reside a questão central. Apesar de apresentar planilha de custos, a empresa não juntou notas fiscais de entrada em seu nome, que comprovassem a aquisição efetiva dos insumos utilizados na fabricação ou comercialização do produto. As notas fiscais apresentadas se referem a operações de fornecedores com destinatário CONTELURB, que não é a licitante. Portanto, tais documentos não servem para demonstrar os custos reais suportados pela LIMPLURB. Ademais, a única nota em nome da LIMPLURB é de saída (venda), a qual tampouco comprova aquisição de insumos ou...
11/09/2025 14:47:09 | Pregoeiro
(CONT. 2) peso dos produtos com estruturas diferentes não há lógica técnica que justifique produtos com estruturas visivelmente distintas apresentarem o mesmo peso. Isso reforça a hipótese de inconsistência nos dados fornecidos e levanta dúvidas sobre a veracidade das informações declaradas. 22 Capacidade de carga incompatível com a estrutura dos produtos com estruturas físicas diferentes não podem, tecnicamente, suportar a mesma capacidade de carga (em quilogramas) sem que haja comprovação material ou ensaios técnicos. A ausência dessa comprovação compromete a segurança e a funcionalidade do item ofertado. 22 Falta de clareza na destinação do produto nas Notas Fiscais As Notas Fiscais apresentadas não deixam claro que o produto vendido refere-se especificamente à coleta seletiva, como exigido no processo. Essa falta de especificidade impossibilita verificar se o item já foi comercializado anteriormente com a mesma finalidade, conforme descrito no Termo de Referência....
11/09/2025 14:47:09 | Pregoeiro
(CONT. 1) tributos, frete e lucro; 22 Notas fiscais de fornecedores (Acro Chapas, Império, Aiedem etc.), todas emitidas em nome da empresa CONTELURB; 22 Nota fiscal de saída emitida pela própria LIMPLURB, relativa à venda do produto acabado. 3. Análise 3.1 Analise técnica: Após análise detalhada da documentação encaminhada pela empresa, observa-se uma série de inconsistências técnicas e comerciais que comprometem a idoneidade e a compatibilidade do produto ofertado com as exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os principais pontos são: 22 Inconsistência nas fichas técnicas apresentadas. Verifica-se que as fichas técnicas fornecidas pela empresa não são padronizadas, apresentando diferenças significativas entre si. Tal divergência levanta suspeitas sobre a autenticidade das informações e indica que uma das fichas pode ter sido elaborada unicamente para simular conformidade com as exigências do processo, visando induzir o órgão ao erro. 22 Divergência no...
11/09/2025 14:47:09 | Pregoeiro
PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DA DILIGÊNCIA Pregão Eletrônico nº 022/2025 13 SRP Item 03 13 Contentor de Carga Vertical de 2,5m³ para Armazenamento de Resíduos Recicláveis (Vidro) 1. Relatório Trata-se de análise da documentação apresentada pela empresa LIMPLURB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA 13 ME, vencedora do Item 03 do certame em epígrafe, em resposta à diligência instaurada para comprovação da conformidade técnica do produto ofertado e da exequibilidade da proposta, nos termos do art. 64, `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021. A diligência foi determinada porque o preço apresentado pela licitante (R$ 4.998,00) mostrou-se significativamente inferior ao valor estimado pela Administração (R$ 14.040,11), atraindo a incidência dos arts. 59, IV, e 60, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021. 2. Documentos apresentados A empresa encaminhou: 22 Ficha técnica do produto (Ecoponto PEV 2.500L); 22 Planilha de custos com discriminação de insumos, mão de obra,... (CONTINUA)
11/09/2025 12:18:39 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
10/09/2025
10/09/2025 20:43:11 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para analise de documentação encaminhada via diligência aberta junto a empresa LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - ME. Retornaremos amanhã 11.09.2025, às 09h para apresentação de nossas considerações.
10/09/2025 17:23:52 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
09/09/2025
09/09/2025 18:28:54 | Sistema
(CONT. 2) vigente e do edital do certame.
09/09/2025 18:28:54 | Sistema
(CONT. 1) interna, alça de içamento, base em aço carbono com alçapão, galvanização anticorrosiva, capacidade, peso, dimensões e garantia). 2. Justificativa da proposta de preços (inexequibilidade) o Planilha detalhada de formação de custos e/ou documentação comprobatória(notas fiscais de entrada e saída) que demonstre a exequibilidade do preço ofertado (R$ 4.998,00), tendo em vista que o valor estimado para o item é de R$ 14.040,11. Fundamentação A presente solicitação decorre do dever de a Administração verificar a conformidade técnica dos produtos ofertados (art. 62, Lei nº 14.133/2021) e de analisar a exequibilidade da proposta quando o valor ofertado apresentar diferença significativa em relação ao orçamento estimado (art. 59, inciso IV, e art. 60, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021). Disposição final Informamos que o não atendimento à presente diligência no prazo estabelecido poderá ensejar a inabilitação da licitante quanto ao referido item, nos termos da legislação...
09/09/2025 18:28:54 | Sistema
Motivo: SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA Pregão Eletrônico nº 022/2025 – SRP Item 03 – Contentor de Carga Vertical de 2,5m³ para Armazenamento de Resíduos Recicláveis (Vidro) O Município de Chapadinha/MA, por intermédio do Pregoeiro/Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 64, `PAR`2º, vem, por meio deste, SOLICITAR DILIGÊNCIA à empresa LIMPLURB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, vencedora do Item 03 do presente certame, para que apresente, no prazo de 24 horas. 1. Comprovação técnica do produto ofertado o Documentos técnicos, catálogos, certificados, fichas técnicas ou laudos que atestem que o Contentor de Carga Vertical de 2,5m³ (PEAD) atende integralmente às especificações exigidas no edital, especialmente quanto à sua adequação para coleta e armazenamento de resíduos recicláveis de vidro, bem como às características construtivas previstas (estrutura metálica... (CONTINUA)
09/09/2025 18:28:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 15:28 do dia 10/09/2025.
09/09/2025 14:42:35 | Pregoeiro
Devido o horário de almoço a sessão ficará suspensa, retornemos as 14:30h de hoje.
09/09/2025 11:17:39 | F. LIMPLURB COMERCIO DE MATERIAIS DE LIM
Negociação Item 0003: Estou no meu melhor lance , infelizmente não consigo diminuir para o item 3
09/09/2025 11:10:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2025 11:09:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.