O processo foi finalizado por não ter mais itens válidos para operação e os itens correntes se encontram na situação anulados.

Motivo: Em virtude ao Cumprimento de Decisão Judicial em sede de Liminar exarada pela M.M Drª Verônica Rodrigues Tristão Calmon, Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha-MA, nos autos do Processo Judicial, Mandado de Segurança nº 0803315-17.2024.

O item 0004 foi anulado por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: Em virtude ao Cumprimento de Decisão Judicial em sede de Liminar exarada pela M.M Drª Verônica Rodrigues Tristão Calmon, Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha-MA, nos autos do Processo Judicial, Mandado de Segurança nº 0803315-17.2024.

O item 0003 foi anulado por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: Em virtude ao Cumprimento de Decisão Judicial em sede de Liminar exarada pela M.M Drª Verônica Rodrigues Tristão Calmon, Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha-MA, nos autos do Processo Judicial, Mandado de Segurança nº 0803315-17.2024.

O item 0002 foi anulado por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: Em virtude ao Cumprimento de Decisão Judicial em sede de Liminar exarada pela M.M Drª Verônica Rodrigues Tristão Calmon, Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha-MA, nos autos do Processo Judicial, Mandado de Segurança nº 0803315-17.2024.

O item 0001 foi anulado por iniciativa do pregoeiro.

De acordo com os documentos(decisão de anulatória) em anexos anulam-se todos os atos praticados neste processos licitatorio.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Oficio Descisão Anulatória PE 022-2024.pdf) em 09/09/2024 às 16:31.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESCISÃO ANULATÓRIA PE 022-2024.pdf) em 09/09/2024 às 16:29.

Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de lances.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0004 teve a adjudicação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0003 teve a adjudicação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0002 teve a adjudicação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0004 teve a homologação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0003 teve a homologação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0002 teve a homologação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Motivo: Retorno dos autos para a fase de lances e repubicação de edital em antendimento a decisão judicial proferida no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha.

O item 0001 teve a homologação revertida por Vânia Duarte Mota Souza.

Prezados fornecedores, venho por meio deste informá-los sobre saneamento processual para fases de homologação e adjudicação para retorno procedimental para rodada de lances e republicação do edital, nº 022/2024-SRP, cujo objeto Registro de Preço com o objetivo da Contratação de empresa para Eventual Aquisição de serviços/material gráficos, para, para o atendimento da Prefeitura Municipal de Chapadinha e demais secretarias agora retificado, em cumprimento a decisão judicial proferida pela M. M. Dra. Juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon no processo nº 0803315-17.2024.8.10.0031 em trâmite na Vara da Fazenda Publica da Comarca de Chapadinha. Em atendimento, ao Art. 18 inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Republicado o edital os novos atos processuais serão considerados. Estamos realizando as providências cabíveis para saneamento do processo e retorno processual junto ao Portal de Compras Públicas.

O Item 0004 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.

O Item 0003 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.

O Item 0002 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.

O Item 0001 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.

O Item 0004 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.

O Item 0002 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.

O Item 0001 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.

O item 0003 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.

Em analise a documentação de habilitação da empresa LOTUS EDITORA EIRELI verificamos que a mesma atendeu a todos os requisitos editalicios referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação técnica financeira. Com base nas informações aqui apresentadas, fica a empresa LOTUS EDITORA EIRELI classificada nesta licitação.

Boa tarde senhores fornecedores.

Sessão ficará suspensa para análise e validação da documentação de habilitação da empresa LOTUS EDITORA EIRELI. Retornaremos as 17h de hoje 09.07.2024 para apresentarmos nossas considerações.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.344.630,00.

Motivo: Solicito da empresa arrematante LOTUS EDITORA EIRELI que os envie em conformidade com o edital documentação de habilitação no prazo de até 02(duas) horas, sob pena de desclassificação caso não cumpra como prazo estabelecido no sistema e ato convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 09/07/2024.

Motivo: Solicitamos negociação de preços da empresa LOTUS EDITORA EIRELI.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 11:07 do dia 09/07/2024.

O item 0003 tem como novo arrematante LOTUS EDITORA EIRELI com lance de R$ 1.397.000,00.

O fornecedor MARCA REGISTRADA COMUNICACAO E MIDIAS LTDA foi rejeitado para o item 0003 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) georreferenciamento como solicitado no subitem 9.36.9; 6.15 e 9.35.10 do edital.