Processo deserto / Fracassado

Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para aquisição de cadeiras modelo NASA, modelo Universitária e acessórios bordados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA

021/2025
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Vânia Duarte Mota Souza

Apoio:

Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/07/2025 às 21:08

Inicio das Propostas

23/07/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

31/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/08/2025 às 03:00

Abertura das Propostas

04/08/2025 às 13:00

Documentos

15 - EDITAL P.E. 021-2025.pdf

Tipo: Edital

23/07/2025-18:07:34

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Item 1

Fracassado

Cadeira Estofada Empilhável com Engate: - Estrutura em tubo de aço carbono 20x20 mm, com tratamento ...

Quantidade:

2000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Item 2

Fracassado

Cadeira Estofada Universitária – Tipo Secretária com Braço Retrátil: - Estrutura em aço carbono tub...

Quantidade:

700

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Deserto

Confecção e aplicação de bordados em tecidos: O bordado deverá reproduzir logomarca da instituição o...

Quantidade:

2200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UND

18/08/2025
18/08/2025 20:47:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
18/08/2025 20:36:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 17:46.
18/08/2025 20:36:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 17:46.
18/08/2025 20:36:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 17:46.
18/08/2025 20:35:58 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
18/08/2025 20:35:52 | Pregoeiro
(CONT. 5) ponto de referência e telefone). O item é de ordem obrigatória e visa tão somente à comprovação de estrutura mínima, estoque e capacidade técnico-funcional da empresa em cumprir o objeto da presente licitação, impedindo assim empresas 1Cfantasmas 1D ou qualquer outro tipo 13 ITEM 9.5.6. (NÃO ATENDEU); 22 Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, por inobservância das condições de participação previstas neste Edital 13 ITEM 9.5.8.(NÃO ATENDEU). Fica a empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME inabilitada nesta licitação.
18/08/2025 20:35:52 | Pregoeiro
(CONT. 4) certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio 13 ITEM 9.3.10. (ATENDEU SOMENTE AO ITEM REFERNTE A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL). 22 Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP,...
18/08/2025 20:35:52 | Pregoeiro
(CONT. 3) empresa. Fica expressamente vedada a substituição dos documentos exigidos por balancetes ou balanços provisórios. Caso o Balanço Patrimonial tenha sido encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, será admitida a sua atualização por meio de índices oficiais, devendo tal atualização ser apresentada de forma clara e devidamente documentada 13 ITEM 10.3.1. (NÃO CONSTA CRC DO CONTADOR RESPONSAVEL); 22 Os licitantes deverão apresentar declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei. A ausência desta declaração ou a apresentação de informações inverídicas poderá ensejar a desclassificação do licitante, sem prejuízo das demais sanções cabíveis 13 ITEM 9.3.9(NÃO APRESENTOU). 22 Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar...
18/08/2025 20:35:52 | Pregoeiro
(CONT. 2) DE DÉBITOS TRABALHISTAS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA EXPEDIDA COM BASE NA PORTARIA MTP Nº 667/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021); 22 Deverão ser apresentados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, acompanhados, obrigatoriamente, dos respectivos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente autenticados e registrados na Junta Comercial do Estado da sede da licitante ou, quando aplicável, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Os referidos documentos deverão estar assinados pelo Contador responsável, em situação regular perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), com a apresentação obrigatória da certidão de regularidade profissional, bem como pelo Dirigente ou Sócio da empresa. Os demonstrativos contábeis devem estar em estrita conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, acompanhados, necessariamente, por Notas Explicativas detalhadas, que evidenciem a boa situação financeira da...
18/08/2025 20:35:52 | Pregoeiro
(CONT. 1) licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura 13 ITEM 9.1.10(APRESENTOU CERTIDÕES VENCIDAS DESDE O DIA 04/07/2025); 22 Prova de inexistência de débitos inadimplidos da pessoa jurídica e física perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 ITEM 9.24.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE DEBITOS TRABALHISTA PESSOA FISICA BEM COMO NÃO APRESENTOU CERTIDÃO...
18/08/2025 20:35:52 | Pregoeiro
Em análise realizada na documentação de habilitação da empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME a licitante deixou de atender aos seguintes requisitos editalícios: 22 Não apresentou declarações exigidas no item 4.14(No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará e encaminhará estas declarações, em campo próprio do sistema) 22 Apresentação de Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 ITEM 9.2.5(NÃO ATENDEU) 22 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual 13 ITEM 9.2.6(NÃO ATENDEU). 22 Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da... (CONTINUA)
18/08/2025 20:35:20 | Pregoeiro
(CONT. 5) cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone). O item é de ordem obrigatória e visa tão somente à comprovação de estrutura mínima, estoque e capacidade técnico-funcional da empresa em cumprir o objeto da presente licitação, impedindo assim empresas 1Cfantasmas 1D ou qualquer outro tipo 13 ITEM 9.5.6. (NÃO ATENDEU); 22 Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, por inobservância das condições de participação previstas neste Edital 13 ITEM 9.5.8.(NÃO ATENDEU). Fica a empresa SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP inabilitada nesta licitação.
18/08/2025 20:35:20 | Pregoeiro
(CONT. 4) deverá apresentar certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio 13 ITEM 9.3.10. (ATENDEU SOMENTE AO ITEM REFERNTE A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL). 22 Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço,...
18/08/2025 20:35:20 | Pregoeiro
(CONT. 3) empresa. Fica expressamente vedada a substituição dos documentos exigidos por balancetes ou balanços provisórios. Caso o Balanço Patrimonial tenha sido encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, será admitida a sua atualização por meio de índices oficiais, devendo tal atualização ser apresentada de forma clara e devidamente documentada 13 ITEM 10.3.1. (NÃO CONSTAM NOTAS EXPLICATIVAS E CRC DO CONTADOR RESPONSAVEL); 22 Os licitantes deverão apresentar declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei. A ausência desta declaração ou a apresentação de informações inverídicas poderá ensejar a desclassificação do licitante, sem prejuízo das demais sanções cabíveis 13 ITEM 9.3.9(NÃO APRESENTOU). 22 Para fins de habilitação, a licitante...
18/08/2025 20:35:20 | Pregoeiro
(CONT. 2) DÉBITOS TRABALHISTAS PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA EXPEDIDA COM BASE NA PORTARIA MTP Nº 667/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021); 22 Deverão ser apresentados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, acompanhados, obrigatoriamente, dos respectivos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente autenticados e registrados na Junta Comercial do Estado da sede da licitante ou, quando aplicável, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Os referidos documentos deverão estar assinados pelo Contador responsável, em situação regular perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), com a apresentação obrigatória da certidão de regularidade profissional, bem como pelo Dirigente ou Sócio da empresa. Os demonstrativos contábeis devem estar em estrita conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, acompanhados, necessariamente, por Notas Explicativas detalhadas, que evidenciem a boa situação financeira da...
18/08/2025 20:35:20 | Pregoeiro
(CONT. 1) da licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura 13 ITEM 9.1.10(APRESENTOU SOMENTE CERTIDÃO SIMPLIFICADA); 22 Prova de inexistência de débitos inadimplidos da pessoa jurídica e física perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 ITEM 9.24.(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE DEBITOS TRABALHISTA PESSOA FISICA BEM COMO NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DE...
18/08/2025 20:35:20 | Pregoeiro
Em análise realizada na documentação de habilitação da empresa SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP a licitante deixou de atender aos seguintes requisitos editalícios: 22 Não apresentou declarações exigidas no item 4.14(No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará e encaminhará estas declarações, em campo próprio do sistema) 22 Apresentação de Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 ITEM 9.2.5(NÃO ATENDEU) 22 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual 13 ITEM 9.2.6(NÃO ATENDEU). 22 Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede... (CONTINUA)
18/08/2025 20:33:28 | Pregoeiro
(CONT. 4) objeto da presente licitação, impedindo assim empresas 1Cfantasmas 1D ou qualquer outro tipo 13 ITEM 9.5.6.(NÃO ATENDEU). 22 Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, por inobservância das condições de participação previstas neste Edital 13 ITEM 9.5.8. Fica a empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA inabilitada nesta licitação.
18/08/2025 20:33:28 | Pregoeiro
(CONT. 3) insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio 13 ITEM 9.3.10. (ATENDEU SOMENTE AO ITEM REFERNTE A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL). 22 Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone). O item é de ordem obrigatória e visa tão somente à comprovação de estrutura mínima, estoque e capacidade técnico-funcional da empresa em cumprir o...
18/08/2025 20:33:28 | Pregoeiro
(CONT. 2) admitida a sua atualização por meio de índices oficiais, devendo tal atualização ser apresentada de forma clara e devidamente documentada 13 ITEM 10.3.1. (BALANÇO NÃO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL E NÃO ATENDE AOS REQUISITOS ITEM SOLICITADO). 22 Os licitantes deverão apresentar declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei. A ausência desta declaração ou a apresentação de informações inverídicas poderá ensejar a desclassificação do licitante, sem prejuízo das demais sanções cabíveis 13 ITEM 9.3.9. (NÃO ATENDEU) 22 Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial,...
18/08/2025 20:33:28 | Pregoeiro
(CONT. 1) exercícios sociais, acompanhados, obrigatoriamente, dos respectivos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente autenticados e registrados na Junta Comercial do Estado da sede da licitante ou, quando aplicável, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Os referidos documentos deverão estar assinados pelo Contador responsável, em situação regular perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), com a apresentação obrigatória da certidão de regularidade profissional, bem como pelo Dirigente ou Sócio da empresa. Os demonstrativos contábeis devem estar em estrita conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, acompanhados, necessariamente, por Notas Explicativas detalhadas, que evidenciem a boa situação financeira da empresa. Fica expressamente vedada a substituição dos documentos exigidos por balancetes ou balanços provisórios. Caso o Balanço Patrimonial tenha sido encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, será...
18/08/2025 20:33:28 | Pregoeiro
Em análise realizada na documentação de habilitação da empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA a licitante deixou de atender aos seguintes requisitos editalícios: 22 Não apresentou declarações exigidas no item 4.14(No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará e encaminhará estas declarações, em campo próprio do sistema) 22 Apresentação de Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 ITEM 9.2.5(NÃO ATENDEU) 22 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual 13 ITEM 9.2.6(NÃO ATENDEU) 22 Deverão ser apresentados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis dos 2 (dois) últimos... (CONTINUA)
18/08/2025 13:55:14 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes.
15/08/2025
15/08/2025 20:06:28 | Pregoeiro
Esta sessão terá retorno na segunda feira dia 18.08.2025, às 10h.
08/08/2025
08/08/2025 17:51:55 | Pregoeiro
A Sessão permanecerá suspensa para que sejam concluídas as analises necessárias na documentação de habilitação das empresas participantes desta licitação. Retornaremos na sexta feira dia 11.08.2025, às 15h.
06/08/2025
06/08/2025 17:27:23 | Pregoeiro
A Sessão permanecerá suspensa para que sejam concluídas as analises necessárias na documentação de habilitação das empresas participantes desta licitação. Retornaremos na sexta feira dia 08.08.2025, às 15h.
05/08/2025
05/08/2025 19:12:41 | Pregoeiro
A sessão permanecerá suspensa retornaremos amanhã 06.08.2025 para apresentação de nossas considerações.
05/08/2025 17:45:14 | Pregoeiro
Boa tarde a todos.
04/08/2025
04/08/2025 16:59:30 | Pregoeiro
Sessão suspensa, retornaremos amanhã 05.08.2025, às 14:30h, onde faremos nossas considerações acerca da documentação de habilitação dos licitantes e daremos continuidades aos trabalhos relativos a esta licitação. Obrigado a todos.
04/08/2025 13:03:42 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
04/08/2025 13:03:31 | Pregoeiro
Daremos início nesse momento aos trabalhos relativos a esta licitação inicialmente realizando análise da documentação de habilitação dos licitantes participantes, em seguida daremos prosseguimento aos demais atos desta licitação e manifestação de nossas considerações. Solicito que fiquem atentos a este chat, pois o meu contato com os senhores será exclusivamente por meio deste local. Boa sorte a todos.
04/08/2025 13:02:05 | Pregoeiro
BOM DIA A TODOS.