Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças, componentes e mão de obra qualificada, conforme...
017/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Luciano de Souza Gomes
Autoridade Competente:
ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO
Apoio:
Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2025 às 22:39
Inicio das Propostas
19/05/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/06/2025 às 03:00
Abertura das Propostas
04/06/2025 às 13:00
Documentos
15 - EDITAL P.E. 017-2025 - Manut equip hospitalares...pdf
Tipo: Edital
19/05/2025-19:37:22
15 - EDITAL P.E. 017-2025 - Manut equip hospitalares..pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-10:40:52
15 - EDITAL P.E. 017-2025 - Manut equip hospitalares(edital refificado).pdf
Tipo: Edital
29/05/2025-11:39:03
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS_-_CHAPADINHA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/05/2025-13:49:57
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL...pdf
Tipo: Documento Anexo
30/05/2025-15:08:10
Nota Técnica...pdf
Tipo: Outros documentos
04/06/2025-09:41:01
Oficio-REVOGAÇÃO de licitação-PE 017-2025.pdf
Tipo: Revogação de ofício
04/07/2025-17:48:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PL066-2025 - CHAPADINHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - PE 172025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças, co...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.781.900,00
Melhor lance
R$ 1.742.256,00
Unidade:
SVÇ
04/07/2025
04/07/2025 20:48:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Oficio-REVOGAÇÃO de licitação-PE 017-2025.pdf) em 04/07/2025 às 17:48.
04/07/2025 20:48:49 | Sistema
Motivo: A Secretaria Municipal de Saúde revoga o PE nº 017/2025-SRP, com base no art. 71, I, da Lei nº 14.133/2021, por superveniência de desinteresse público e ausência das condições que justificaram sua instauração.
04/07/2025 20:48:49 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
04/07/2025 17:54:23 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
04/07/2025 15:42:33 | Pregoeiro
RETIFICANDO: Justifica-se a suspensão da presente sessão por motivos administrativos. A retomada ocorrerá no dia 04/07/2025, às 14h30, com a continuidade dos procedimentos previstos no edital.
26/06/2025
26/06/2025 17:31:00 | Sistema
Motivo: Justifica-se a suspensão da presente sessão por motivos administrativos. A retomada ocorrerá no dia 04/04/2025, às 14h30, com a continuidade dos procedimentos previstos no edital.
26/06/2025 17:31:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
23/06/2025
23/06/2025 19:15:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:15 do dia 23/06/2025.
23/06/2025 19:14:47 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes.
20/06/2025
20/06/2025 20:18:14 | Pregoeiro
Senhores licitantes devido o andamento de outros processos licitatórios no orgão não foi possivel nosso retorno hoje as 14h. Fica agendado para 23.06.2025, às 14h.
16/06/2025
16/06/2025 12:48:09 | Pregoeiro
RETIFICANDO: DEVIDO O FERIADO DO DIA 19.06.2025, A SESSÃO PERMANCERÁ SUSPENSA, RETORNAREMOS NA SEXTA FEIRA, 20.06.2025, ÁS 14H.
16/06/2025 12:47:10 | Pregoeiro
RETIFICANDO: A SESSÃO PERMANCERÁ SUSPENSA, RETORNAREMOS NA QUINTA FEIRA, 19.06.2025, ÁS 14H.
11/06/2025
11/06/2025 19:00:36 | Pregoeiro
A SESSÃO PERMANCERÁ SUSPENSA, RETORNAREMOS NA SEGUNDA FEIRA, 19.06.2025, ÁS 14H.
09/06/2025
09/06/2025 20:31:19 | Pregoeiro
A SESSÃO FICARÁ SUSPENSA, RETORNAREMOS NA QUARTA FEIRA, 11.06.2025, ÁS 14H.
09/06/2025 19:12:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 19:10:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2025 19:09:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.742.256,00.
09/06/2025 18:20:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 17:20.
09/06/2025 18:20:37 | Pregoeiro
Em atenção ao Pregão solicitamos a gentileza de avaliar a possibilidade de negociação dos preços apresentados, com vistas à obtenção de melhores condições.
09/06/2025 18:18:44 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/06/2025 18:18:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VIMARTECH MANUTENCOES LTDA - ME com lance de R$ 2.100.000,00.
09/06/2025 18:18:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/06/2025 18:13:08 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 09/06/2025 às 15:13:07. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
09/06/2025 18:08:07 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/06/2025 às 15:13:07.
09/06/2025 18:03:24 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
09/06/2025 17:48:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/06/2025 17:48:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
09/06/2025 17:41:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/06/2025 17:41:32 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
09/06/2025 17:41:32 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
09/06/2025 17:41:32 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
09/06/2025 17:41:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/06/2025 17:16:45 | Sistema
O fornecedor ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2025 17:13:58 | Sistema
O fornecedor VESTATECH ENGENHARIA LTDA - S/A declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 8) declarada no portal; Não consta Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 item 9.2.5. Declaração da disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico 13 item 10.4.3. Declaração de localização e funcionamento, fotos com georreferenciamento 13 itens 9.5.6 e 9.5.7. Não consta Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 Item 9.2.4; Não consta comprovação da capacidade técnica exigida no termo de referência do item 5.1. ao 5.5.1.
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 7) não acompanha as demais certidões solicitadas da seguinte forma: certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio no item 9.3.10; Balanço patrimonial não acompanha termo de abertura e encerramento, notas explicativas e CRC do contador responsável item 10.3.1.; Não foram apresentadas declarações na forma solicitada no edital da forma que foi...
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 6) VIMARTECH MANUTENÇÕES LTDA Comprovou, sua habilitação jurídica, mediante apresentação dos atos constitutivos e demais documentos exigidos; demonstrou possuir qualificação técnica, por meio de documentos idôneos que atestam sua capacidade para execução do objeto licitado; apresentou toda a documentação exigida quanto à regularidade fiscal e trabalhista, encontrando-se em situação regular perante os órgãos competentes; e atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira, conforme previsto no edital, evidenciando sua capacidade para assumir os compromissos decorrentes da contratação. Desta forma, a empresa encontra-se devidamente habilitada para prosseguir nas etapas subsequentes do processo licitatório, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública MVS COMERCIO E SERVICOS HOSPITALAR LTDA Certidão simplifica e específica vencidas não atendem ao prazo de 30 dias exigidos no edital - item 9.1.10; A certidão de falência e concordata...
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 5) pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual 13 item 9.2.6. Não consta Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 item 9.2.5. CONVENIENCE MEDICAL LTDA Não foram apresentadas notas explicativas dos balanços patrimoniais na forma exigida no edital 13 item 10.3.1. Não consta CRC do contador responsável pela elaboração dos balanços 13 item 10.3.1 Certidão simplifica e específica vencidas não atendem ao prazo de 30 dias exigidos no edital - item 9.1.10; Não consta certidão de falência e concordata não acompanha as demais certidões solicitadas no item; Não consta declaração de localização com georreferenciamento; Não consta comprovação da capacidade técnica exigida no termo de referência do item 5.1. ao 5.5.1. ...
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 4) empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio no item 9.3.10; Não consta Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 Item 9.2.4; Não consta comprovação da capacidade técnica exigida no termo de referência do item 5.1. ao 5.5.1. Não consta Certidão específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante 13 item 9.1.10; Não consta Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante,...
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 3) e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio no item 9.3.10 OIF FIGUEIREDO COMERCIO LTDA CREA da empresa vencido: Validade: 07/10/2024 Balanço Patrimonial de abertura de 2023, não acompanha notas explicativas e CRC do contador responsável pela elaboração do balanço patrimonial, conforme exigido no tem 10.3.1. A certidão de falência e concordata não acompanha as demais certidões solicitadas da seguinte forma: certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da...
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 2) Lei nº 14.063 de 23/09/2020(apontamento relacionado as declarações apresentadas). ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA LTDA Não foram identificadas no processo Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 (no lugar foi apresentado referente a cargos para pessoas com deficiência 13 item 9.2.4; Não consta declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei - item 9.3.9; Não consta certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis...
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
(CONT. 1) estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio no item 9.3.10 Não consta Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 Item 9.2.4; Não consta comprovação da capacidade técnica exigida no termo de referência do item 5.1. ao 5.5.1. Empresa não apresentou declarações e proposta na forma descrita no item 4.13 do edital: Para fins de participação nesta contratação, serão aceitas as declarações e propostas de preços que possuírem assinaturas eletrônicas qualificadas (e-cpf do representante legal ou e-cnpj da empresa), conforme previsto no Art. 5º, inciso III, da...
09/06/2025 17:13:42 | Pregoeiro
ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA 13 empresa não apresentou documentação na forma solicitada e exigida no edital(habilitação jurídica; qualificação técnica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação econômica financeira), foram apresentadas apenas alguns documentos da qualificação técnica(atestados de capacidade técnica). VESTATECH ENGENHARIA LTDA Não consta Certidão específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante 13 item 9.1.10; Não consta notas explicativas 13 item 10.3.1; Não consta CRC do contador 13 item 10.3.1; Não consta declaração, em modelo próprio da empresa 13 item 9.3.9; Não consta certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais,... (CONTINUA)
09/06/2025 17:11:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/06/2025 às 14:21.
09/06/2025 17:11:14 | Sistema
O fornecedor 05.047.357/0001-49 - VESTATECH ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por não atender integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025-SRP, conforme a Lei nº 14.133/2021. Fundamentação específica consta na decisão anexa.
09/06/2025 17:11:14 | Sistema
O fornecedor 49.610.633/0001-00 - OIF FIGUEIREDO COMERCIO LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por não atender integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025-SRP, conforme a Lei nº 14.133/2021. Fundamentação específica consta na decisão anexa.
09/06/2025 17:11:14 | Sistema
O fornecedor 38.406.337/0001-76 - MVS COMERCIO E SERVICOS HOSPITALAR LTDA. foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por não atender integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025-SRP, conforme a Lei nº 14.133/2021. Fundamentação específica consta na decisão anexa.
09/06/2025 17:11:14 | Sistema
O fornecedor 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por não atender integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025-SRP, conforme a Lei nº 14.133/2021. Fundamentação específica consta na decisão anexa.
09/06/2025 17:11:14 | Sistema
O fornecedor 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por não atender integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025-SRP, conforme a Lei nº 14.133/2021. Fundamentação específica consta na decisão anexa.
09/06/2025 17:11:14 | Sistema
O fornecedor 25.252.411/0001-03 - CONVENIENCE MEDICAL LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada por não atender integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025-SRP, conforme a Lei nº 14.133/2021. Fundamentação específica consta na decisão anexa.