Registro de preço para futuro e eventual execução dos serviços de manutenção de sistemas simplificados de abastecimento de água potável do município de Chapadinha/MA
011-SRP/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Luciano de Souza Gomes
Autoridade Competente:
ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO
Apoio:
Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/04/2025 às 21:22
Inicio das Propostas
08/04/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2025 às 03:00
Abertura das Propostas
05/05/2025 às 11:30
Documentos
15_-_EDITAL_P.E._011-2025_-_MAN_POCOS_ARTRESIANOS.._assinado.pdf
Tipo: Edital
08/04/2025-18:22:40
15_-_EDITAL_P.E._011-2025_-_MAN_POCOS_ARTRESIANOS%28RETIFICADO%29_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
22/04/2025-11:24:02
PROJETO -MANT ABASTEC DE AGUA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/04/2025-09:20:19
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_DO_PREGAO_ELETRONICO_N%C2%BA_011_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/04/2025-17:37:50
Julgamento da Impugnação - DECISAO_SOBRE_IMPUGNACAO_AO_EDITAL._011docx_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/04/2025-21:40:56
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_pregao_eletronico_011_2025_araujo_e_belo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-09:58:46
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_pregao_eletronico_011_2025_araujo_e_belo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-09:58:51
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_pregao_eletronico_011_2025_abreu_empreendimentos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2025-09:59:36
pregao 011 abreu.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-17:39:31
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO registro de preço 011.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_IDL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Manutenção de sistemas simplificados de abastecimento de água potável do município de Chapadinha/MA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.329.425,11
Melhor lance
R$ 3.250.000,00
Unidade:
SVÇ
19/05/2025
19/05/2025 12:07:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO.
15/05/2025
15/05/2025 19:22:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO.
12/05/2025
12/05/2025 20:55:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/05/2025 20:39:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 17:49.
12/05/2025 20:39:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (pregao 011 abreu.pdf) em 12/05/2025 às 17:39.
12/05/2025 20:38:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA.
12/05/2025 20:38:43 | Pregoeiro
Em analise a proposta da empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP verifou-se que a mesma atende a todos os requisitos do edital de acordo com parecer técnico em anexo, ficando assim classificada.
12/05/2025 20:36:37 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes.
09/05/2025
09/05/2025 21:10:57 | Pregoeiro
A proposta da empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP seguirá para parecer técnico do setor de engenharia. Retornaremos na segunda feira dia 12/05/2025, às 16:30h para apresentação de nossas considerações. Boa noite.
08/05/2025
08/05/2025 18:40:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2025 18:26:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA que encaminhe a proposta de preços no prazo de 02 horas sob pena de desclassificação caso não cumpra com a solicitação aqui registrada e requisitada no edital.
08/05/2025 18:26:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:26 do dia 08/05/2025.
08/05/2025 17:46:30 | F. ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, estamos no limite
08/05/2025 17:40:15 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2025 às 15:00.
08/05/2025 17:40:00 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/05/2025 17:40:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.250.000,00.
08/05/2025 14:27:21 | Pregoeiro
Devido o horário de almoço a sessão ficará suspensa: Continuidade dos trabalhos as 14:30hs de hoje.
08/05/2025 14:25:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/05/2025 14:20:30 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/05/2025 às 11:20:30. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
08/05/2025 14:15:30 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/05/2025 às 11:20:30.
08/05/2025 14:09:04 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/05/2025 13:54:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/05/2025 13:54:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/05/2025 13:53:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/05/2025 13:53:57 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/05/2025 13:53:57 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/05/2025 13:53:57 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/05/2025 13:53:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/05/2025 13:00:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/05/2025 às 10:10.
08/05/2025 13:00:08 | Sistema
O fornecedor 55.175.575/0001-37 - ARAUJO & BELO LTDA foi inabilitado. Motivo: Pelos motivos registrados em ata fica a empresa ARAÚJO & BELO LTDA desabilitada nesta licitação.
08/05/2025 13:00:08 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
08/05/2025 12:59:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_pregao_eletronico_011_2025_abreu_empreendimentos_assinado.pdf) em 08/05/2025 às 09:59.
08/05/2025 12:58:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_pregao_eletronico_011_2025_araujo_e_belo_assinado.pdf) em 08/05/2025 às 09:58.
08/05/2025 12:58:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_pregao_eletronico_011_2025_araujo_e_belo_assinado.pdf) em 08/05/2025 às 09:58.
08/05/2025 12:57:53 | Pregoeiro
(CONT. 1) Qualificação Econômico-Financeira: A documentação econômico-financeira apresentada atende plenamente às exigências do edital, incluindo balanço patrimonial com os devidos índices contábeis e demais documentos que comprovam a saúde financeira da empresa. Conclusão: Diante do atendimento a todos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, a empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA encontra-se habilitada para a próxima fase da Concorrência nº 011/2025.
08/05/2025 12:57:53 | Pregoeiro
Concorrência nº 011/2025 Empresa: ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA Após criteriosa análise da documentação apresentada pela empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA, verificou-se que a mesma cumpriu integralmente todos os requisitos editalícios estabelecidos na Concorrência nº 011/2025, conforme descrito a seguir: Habilitação Jurídica: A empresa atendeu a todas as exigências relativas à sua constituição legal, apresentando os documentos de forma completa e válida. Regularidade Fiscal e Trabalhista: Foram apresentadas as certidões exigidas pelo edital, todas dentro dos prazos de validade e em conformidade com as disposições legais, incluindo a Certidão de Débitos Trabalhistas e as certidões relativas aos tributos federais, estaduais e municipais. Qualificação Técnica: A empresa apresentou atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto da licitação, demonstrando experiência prévia em serviços semelhantes, em conformidade com o item 10.3 do edital. ... (CONTINUA)
08/05/2025 12:55:37 | Pregoeiro
(CONT. 2) falência vencida e não apresentou certidões de execuções patrimoniais da empresa e dos sócios, bem como execuções cíveis e fiscais estaduais e federais. 3. Qualificação Técnica: De acordo com parecer técnico emitido pelo setor de engenharia, foi identificado que os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa estão em desacordo com o item 10.3 do edital, não comprovando a execução das quantidades mínimas exigidas. As Certidões de Acervo Técnico (CATs) e os respectivos atestados não demonstram compatibilidade com os serviços técnicos requeridos. Conclusão: Diante do não atendimento aos itens acima descritos, a empresa ARAÚJO BELO LTDA foi desclassificada da Concorrência nº 011/2025, por não atender integralmente às exigências de habilitação previstas no edital.
08/05/2025 12:55:37 | Pregoeiro
(CONT. 1) trabalhistas; Item 10.1.5: Termo de compromisso com as normas trabalhistas, abrangendo formalização contratual e medidas de saúde e segurança do trabalho; Item 9.2.6.2.1: Declaração formal de disponibilidade, por ocasião da contratação, das instalações, equipamentos e pessoal técnico necessários; Item 9.2.6.2.2: Declaração de que contratará pessoas presas ou egressas, com documentação comprobatória; Item 9.3.8: Título de garantia de proposta, conforme previsto no art. 96 da Lei nº 14.133/2021. 2. Documentos Vencidos ou Incompletos: Item 10.1.4: Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas válida, nem para pessoa física nem jurídica, conforme exigência da Portaria MTP nº 667/2021; Item 10.1.7.1: Apresentou Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual vencida; Item 10.1.7.2: Apresentou Certidão relativa à Dívida Ativa do Estado vencida; Item 10.2.1: Não apresentou notas explicativas do balanço patrimonial; Item 10.2.9: Apresentou certidão de...
08/05/2025 12:55:37 | Pregoeiro
Empresa: ARAÚJO BELO LTDA Durante a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa ARAÚJO BELO LTDA, constatou-se o não cumprimento de diversos requisitos exigidos pelo edital, conforme detalhado a seguir: 1. Ausência de Declarações Obrigatórias: A empresa deixou de apresentar as seguintes declarações exigidas no edital: Item 6.14.1: Declaração de ciência e concordância com as condições do edital e seus anexos; Item 6.14.2: Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz; Item 6.14.3: Declaração de que não possui empregados em condições degradantes ou de trabalho forçado; Item 6.14.4: Declaração de cumprimento das exigências legais referentes à reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social; Item 9.10: Declaração de que suas propostas econômicas abrangem a integralidade dos custos relativos aos direitos... (CONTINUA)
08/05/2025 12:07:56 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Daremos prosseguimento neste momento aos trabalhos relativos a esta licitação.
07/05/2025
07/05/2025 13:32:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes. Devido o andamento de outros procedimentos licitatórios neste orgão, ficamos impossibilitados de darmos andamento exclusivamente a este processo, retomaremos aos trabalhos desta concorrência na quinta feira 08/05/2025, às 09:00h. Desde já agradecemos a compreensão de todos.
06/05/2025
06/05/2025 14:45:58 | Pregoeiro
Devido o andamento de outros processos licitatórios no orgão, ficamos impossibilitados de darmos continuidade no horario registrado em ata. Desde forma daremos prosseguimento com os trabalhos amanhã 07/05/2025, às 09:30h. Desde já agradeço a compressão de todos.
05/05/2025
05/05/2025 14:33:45 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação anexadas pelas empresas participantes desta licitação, assim como a parte técnica será encaminhada ao setor especializado para emissão de parecer técnico. Retornaremos amanhã 06.05.2025, às 10h para continuidade dos trabalhos e apresentação de nossas considerações.
05/05/2025 11:31:58 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
05/05/2025 11:31:46 | Pregoeiro
Prezados(as) participantes, bom dia. Declaramos aberto o Pregão Eletrônico nº 011/2025, na modalidade Registro de Preços. Neste momento, daremos início à análise da documentação de habilitação das empresas participantes, conforme previsto no edital. Finalizada a análise, prosseguiremos com as demais fases do certame, incluindo a fase de lances. Pedimos que todos acompanhem as atualizações e orientações por este chat oficial.
22/04/2025
22/04/2025 14:24:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (15_-_EDITAL_P.E._011-2025_-_MAN_POCOS_ARTRESIANOS%28RETIFICADO%29_assinado (2).pdf) em 22/04/2025 às 11:24.
22/04/2025 14:06:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_DO_PREGAO_ELETRONICO_N%C2%BA_011_assinado.pdf) em 22/04/2025 às 11:06.
22/04/2025 14:06:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_SOBRE_IMPUGNACAO_AO_EDITAL._011docx_assinado.pdf) em 22/04/2025 às 11:06.
09/04/2025
09/04/2025 12:20:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROJETO -MANT ABASTEC DE AGUA.pdf) em 09/04/2025 às 09:20.