04/07/2024 21:15:34 | Pregoeiro
(CONT. 2) alteração de falhas que não alterem o materialidade processual, que se tratem de vícios sanáveis, ao verificarmos a solicitação observamos que toda documentação foi anexada corretamente, e que o erro realizado através do login equivocado poderá ser convalidado. RECEBO A SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO, BEM COMO DEFIRO EM SUA INTEGRALIDADE.
04/07/2024 21:15:34 | Pregoeiro
(CONT. 1) à época da abertura do certame; II - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. (GRIFO NOSSO) CONFORME REGISTRADO PELA SOLICITANTE VERIFICAMOS QUE NÃO ENVOLVE DOCUMENTAÇÃO, APENAS UM REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO ESTA QUE ENVOLVE VÍCIO SANAVEL, PODENDO SER CONVALIDADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ASSIM: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: I - determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades; (grifo nosso). É possível o saneamento para a possibilidade...
04/07/2024 21:15:34 | Pregoeiro
A Requerente habilitada no processo, cujo objeto em epígrafe, encaminhou solicitação de saneamento do processo para retificação da RAZÃO SOCIAL da empresa cadastrada no LOGIN DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, pois para o objeto da contratação este Requerente ao invés de acessar o sistema cujo LOGIN MALHARIA OLHO VIVO, RAZÃO SOCIAL: MALHARIA OLHO VIVO LTDA, acessou através do LOGIN DA EMPRESA J A DOS SANTOS AMORIN EIRELI, empresa essa que faz parte do grupo empresarial da MALHARIA OLHO VIVO. MESMO TENDO EFETIVADO TAL EQUÍVOCO TODA DOCUMENTAÇÃO FOI ANEXADA CORRETAMENTO PARA O OBJETO CONTRATUAL. JUSTIFICATIVA; NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº14.133/2021 Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes... (CONTINUA)
04/07/2024 21:00:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESCISÃO DE SOLICITAÇÃO-PE 006-2024.pdf) em 04/07/2024 às 18:00.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0021 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0020 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
17/06/2024 18:41:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0021 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0020 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0019 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:26:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2024 18:25:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/06/2024 18:25:01 | Sistema
Justificativa: Considerando que no momento da fase recursal de propostas, houve intenções apresentadas pela empresa M. J. DE S. VIEIRA sendo suas alegações sanadas em tempo hábil, assim não houve intenções de recurso na fase habilitatória, nesse sentido prossigo com fase de adjudicação do certame.
13/06/2024 18:25:01 | Sistema
(CONT. 1) prevê o Art. 165 da Lei 14.133/2021, pela lisura do Processo Administrativo, bem como o bom andamento do Certame de tanta relevância, não ferindo os princípios constitucionais nem tampouco as leis que regem a Administração Pública.
13/06/2024 18:25:01 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso, referente às respostas do pedido de esclarecimento, onde fora perguntado sobre ao pedido de licença ambiental referente ao item 9.38.3 do edital, onde fala relacionado à lei nº 7.277/97, pois a mesma trata-se do Município de Belo horizonte, desta forma o questionamento fere o princípio da competitividade, dentre outros princípios de acordo com o art. 5 da Lei 14.133/2021, ademais as respostas relacionadas ao esclarecimento fora respondido em atraso conforme descreve o item 12.14 do edital, que as respostas de impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgado no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, ferindo dessa forma o princípio da tempestividade, pois a resposta ora questionada fora realizada às 10:16:56 do dia 22/05/2024, horas após a abertura da seção que fora marcada para as 09:00 da mesma data. Desta forma solicitamos intenção de recurso conforme... (CONTINUA)
