O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2025 às 23:59.

Intenção: Prezado pregoeiro, boa tarde! Declaramos intenção de recursos considerando que a referida empresa não cumpriu totalmente o que solicita o Edital nos itens 10.2.4 e 10.3.10. Não colocaram os documentos pertinentes ao CPF da sócia. Assim, entendemos que a empresa não pode ser considerada habilitada, por não cumprir critérios exigidos em Edital conforme exposto acima.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezado pregoeiro, boa tarde! Declaramos intenção de recursos considerando que a referida empresa não cumpriu totalmente o que solicita o Edital nos itens 10.2.4 e 10.3.10. Não colocaram os documentos pertinentes ao CPF da sócia. Assim, entendemos que a empresa não pode ser considerada habilitada, por não cumprir critérios exigidos em Edital conforme exposto acima.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/03/2025 às 16:16.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA.

O fornecedor FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/03/2025 às 15:45.

O fornecedor INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Não constam solicitações para este item.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA no item 0001.

Motivo: foi realizada a análise da documentação de habilitação, com a devida validação das assinaturas eletrônicas dos certificados digitais constantes na proposta de preços e declarações apresentadas. A proposta de preços foi examinada e constatou-se que não há indícios de valores inexequíveis, seja nos lotes individuais ou no valor global arrematado. Quanto à documentação de habilitação, verificou-se o cumprimento dos requisitos relacionados à: Habilitação jurídica; Regularidade fiscal e trabalhista; Qualificação técnica; Qualificação econômico-financeira. Além disso, foi apresentada a devida comprovação da garantia da proposta, conforme exigido no edital, por meio de apólice no valor correspondente a 1% do valor orçado. Dessa forma, a empresa INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA está classificada no Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 07/03/2025.

Motivo: foi realizada a análise da documentação de habilitação, com a devida validação das assinaturas eletrônicas dos certificados digitais constantes na proposta de preços e declarações apresentadas. A proposta de preços foi examinada e constatou-se que não há indícios de valores inexequíveis, seja nos lotes individuais ou no valor global arrematado. Quanto à documentação de habilitação, verificou-se o cumprimento dos requisitos relacionados à: Habilitação jurídica; Regularidade fiscal e trabalhista; Qualificação técnica; Qualificação econômico-financeira. Além disso, foi apresentada a devida comprovação da garantia da proposta, conforme exigido no edital, por meio de apólice no valor correspondente a 1% do valor orçado. Dessa forma, a empresa INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA está classificada no Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 07/03/2025.

Foi realizada a análise da documentação de habilitação, com a devida validação das assinaturas eletrônicas dos certificados digitais constantes na proposta de preços e declarações apresentadas. A proposta de preços foi examinada e constatou-se que não há indícios de valores inexequíveis, seja nos lotes individuais ou no valor global arrematado. Quanto à documentação de habilitação, verificou-se o cumprimento dos requisitos relacionados à: Habilitação jurídica; Regularidade fiscal e trabalhista; Qualificação técnica; Qualificação econômico-financeira. Além disso, foi apresentada a devida comprovação da garantia da proposta, conforme exigido no edital, por meio de apólice no valor correspondente a 1% do valor orçado. Dessa forma, a empresa INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA está classificada no Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP.

Boa tarde senhores licitantes.

Sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pela licitante INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA, retornaremos amanhã 07.03.2025, às 15h para apresentação de nossas considerações.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro segue documentação de habilitação e proposta conforme solicitado.

Motivo: A empresa arrematante INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 06/03/2025.

Daremos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação.

Boa tarde senhores licitantes.

Devido o horário de almoço a sessão ficará suspensa e retornaremos às 15:30h de hoje para darmos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação.

O item 0001 tem como novo arrematante INSTITUTO DE ENSINO VALE MUNIM LTDA com lance de R$ 1.020.000,00.

O fornecedor FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Em virtude das evidencias apresentadas pelo pregoeiro, a empresa licitante FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA em descumprimento ao informado neste chat fica desclassificada nesta licitação.

O fornecedor FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 2) (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio; (Certidões federais em desacordo com o previsto quanto a sua apresentação). Não atendeu ao subitem 10.5.8. do edital, que em conformidade com a lei nº 14.133/2021 no seu artigo 58 deixa claro que a garantia de participação deve ser apresentada antes da fase de lances, pois é uma condição para a participação na licitação. Caso contrário, a empresa sequer pode avançar para as próximas etapas do certame.

(CONT. 1) nesta contratação, serão aceitas as declarações e propostas de preços que possuírem assinaturas eletrônicas qualificadas (e-cpf do representante legal ou e-cnpj da empresa), conforme previsto no Art. 5º, inciso III, da Lei nº 14.063 de 23/09/2020. A empresa não atende na sua integra a qualificação técnica econômica-financeira por não apresentar no subitem 10.3.10 do edital: Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30...

Faremos nossas considerações acerca das evidencias identificadas junto a documentação de habilitação apresentada pela empresa: FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Não atendeu ao subitem 10.5.6. do edital que reza que: a empresa deverá apresentar Declaração de localização e funcionamento; Não atendeu ao subitem 10.39.9. do edital: Os licitantes deverão apresentar declaração, em modelo próprio da empresa, contendo a discriminação detalhada das alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação, devidamente assinada pelo contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, sob as penas da lei. A ausência desta declaração ou a apresentação de informações inverídicas poderá ensejar a desclassificação do licitante, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A empresa não cumpriu com o item por apresentar declaração de forma manuscrita, uma vez que descumpriu com o previsto no subitem 4.13. do edital que fala que: Para fins de participação... (CONTINUA)

Faremos neste momento nossas considerações acerca da analise realizada na documentação de habilitação e proposta de preços da empresa FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Bom dia senhores licitantes.

Sessão suspensa devido o horário encerramento do horário de expediente, retornaremos quinta feira 03.03.2025, a partir das 10h para darmos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação referente a analise e validação destinada a documentação de habilitação e proposta de preços da empresa FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Bom feriado a todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A empresa arrematante FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:07 do dia 03/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 965.041,75.

O fornecedor 39.466.637 MAGDA FERNANDA ALVES foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Em descumprimento as evidencias apresentadas no chat, conforme analise realizada na documentação da empresa MAGDA SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, fica a mesma desclassificada nesta licitação.

O fornecedor 39.466.637 MAGDA FERNANDA ALVES foi desclassificado no processo.