O Pregoeiro adicionou o arquivo (PROPOSTA DE PREÇOS(Adequada) - P.E. 020-2025.RETIFICADA.pdf) em 22/08/2025 às 14:25.

O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NOME EMPRESARIAL CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 30/07/2025.

A proposta readequada foi atualizada automaticamente.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 379.200,00.

Motivo: No âmbito do PE nº 020/2025, solicitamos a apresentação de nova proposta com valores revisados, visando melhores condições comerciais para a Administração, conforme edital.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:44 do dia 30/07/2025.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/08/2025 às 23:59.

Intenção: Solicitamos prazos para retificaçao da fase de habilitaçao, tendo em vista que a maioria dos licitantes apresentarao quesitos faltantes, para nao prejudicar o ente publico.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2025 às 14:20.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOME EMPRESARIAL CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NOME EMPRESARIAL CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 24/07/2025.

BOM DIA A TODOS!

Devido o encerramento do expediente a sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã 24/07/2025, às 10h para darmos andamento aos trabalhos referente a esta licitação. Boa noite.

Negociação Item 0001: 379.200,00

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 17:54.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante NOME EMPRESARIAL CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP/SS com lance de R$ 385.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 23/07/2025 às 17:32:55.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/07/2025 às 17:32:55.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor M RODRIGUES MACEDO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 16:33.

(CONT. 4) pesquisa (georreferenciar fotos). Justifica-se o pedido por oportunidade e conveniência para localizar empresas com facilidade e para localização em caso de diligência, e não ter que se amparar com empresas fantasmas. (ITENS 9.5.6 e 9.5.7) Não apresentou Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, por inobservância das condições de participação previstas neste Edital 13 ITEM 9.5.8.

(CONT. 3) quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado 13 ITEM 9.4.1; Não consta cumprimento a solicitação do item 7. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (TERMO DE REFERÊNCIA) A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica, portfólio e relação de profissionais com formação compatível; Não consta fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone). O item é de ordem obrigatória e visa tão somente à comprovação de estrutura mínima, estoque e capacidade técnico-funcional da empresa em cumprir o objeto da presente licitação, impedindo assim empresas 1Cfantasmas 1D ou qualquer outro tipo; O Georreferenciamento com fotos podem ser realizados gratuitamente por aplicativos gratuitos (basta pesquisar em site de...

(CONT. 2) operação 13 ITEM 9.3.9; Não apresentou certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio; (APRESENTOU SOMENTE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA DEMAIS SOLICITAÇÕES DESTE ITEM NÃO CONSTAM) - ITEM 9.3.10; Não apresentou Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características,...

(CONT. 1) efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 13 ITEM 9.2.4; Apresentação de Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 ITEM 9.2.5; Não apresentou Certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeitos de negativa, expedida pelo Município do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal 13 ITEM 9.2.7.1; Não apresentou Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; ITEM 9.2.6; Não apresentou Declaração alíquotas dos impostos incidentes sobre a...

Informamos que a FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Não apresentou Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 13 ITEM 9.1.10; Não apresentou Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 13 ITEM 9.2.3; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 ITEM 9.2.4; Não apresentou Prova de inexistência de débitos inadimplidos da pessoa física perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com... (CONTINUA)

(CONT. 3) ITEM 9.3.10; Não consta cumprimento a solicitação do item 7. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (TERMO DE REFERÊNCIA) A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica, portfólio e relação de profissionais com formação compatível(NÃO CONSTAM PORTFÓLIO E RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO COMPATÍVEL) Não apresentou Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, por inobservância das condições de participação previstas neste Edital 13 ITEM 9.5.8.

(CONT. 2) exercícios, notas explicativas e CRC contador 13 ITEM 10.3.1; Não apresentou Declaração alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação 13 ITEM 9.3.9; Não apresentou certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio;- (APRESENTOU SOMENTE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA DEMAIS SOLICITAÇÕES DESTE ITEM NÃO CONSTAM) -...

(CONT. 1) positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 13 ITEM 9.2.4; Apresentação de Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 ITEM 9.2.5; Não apresentou Certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeitos de negativa, expedida pelo Município do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal 13 ITEM 9.2.7.1; Não apresentou Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; ITEM 9.2.6; Não apresentou balanço patrimonial dos dois últimos...

Informamos que a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA, Não apresentou Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 13 ITEM 9.1.10; Não apresentou Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 13 ITEM 9.2.3; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 ITEM 9.2.4; Não apresentou Prova de inexistência de débitos inadimplidos da pessoa jurídica e física perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou... (CONTINUA)

(CONT. 4) estoque e capacidade técnico-funcional da empresa em cumprir o objeto da presente licitação, impedindo assim empresas 1Cfantasmas 1D ou qualquer outro tipo; O Georreferenciamento com fotos podem ser realizados gratuitamente por aplicativos gratuitos (basta pesquisar em site de pesquisa (georreferenciar fotos). Justifica-se o pedido por oportunidade e conveniência para localizar empresas com facilidade e para localização em caso de diligência, e não ter que se amparar com empresas fantasmas. (ITENS 9.5.6 e 9.5.7) Não apresentou Declaração de Compromisso de Atendimento Imediato e de Localização. A não apresentação da declaração no ato da habilitação implicará a imediata desclassificação do licitante, por inobservância das condições de participação previstas neste Edital 13 ITEM 9.5.8.

(CONT. 3) menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. As certidões devem ser expedidas pelo distribuidor competente da sede da licitante ou de seu domicílio;- ITEM 9.3.10; Não apresentou Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante atestado (s) fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado 13 ITEM 9.4.1; Não consta cumprimento a solicitação do item 7. REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (TERMO DE REFERÊNCIA) A empresa deverá apresentar atestados de capacidade técnica, portfólio e relação de profissionais com formação compatível; Não consta fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone). O item é de ordem obrigatória e visa tão somente à comprovação de estrutura mínima,...

(CONT. 2) ITEM 9.2.7.1; Não apresentou Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; ITEM 9.2.6; Não apresentou balanço patrimonial dos dois últimos exercícios, notas explicativas e CRC contador 13 ITEM 10.3.1; Não apresentou Declaração alíquotas dos impostos incidentes sobre a operação 13 ITEM 9.3.9; Não apresentou certidões negativas que comprovem a inexistência de falência ou recuperação judicial da empresa e de seu(s) sócio(s). Também será necessário fornecer certidões de liquidação judicial, insolvência civil e execução patrimonial da empresa e de seu(s) sócio(s), bem como certidões relativas a execuções cíveis e fiscais, estaduais e federais da empresa e de seu(s) sócio(s). Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade indicado na própria certidão ou, caso não haja essa informação, devem ter sido emitidos há...

(CONT. 1) negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 13 ITEM 9.2.4; Apresentação de Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação 13 ITEM 9.2.5; Apresentou Certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeitos de negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual (A MESMA SE ENCONTRA VENCIDA DESDE O DIA 25/06/2025) 13 ITEM 9.2.8.1; Apresentou Certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeitos de negativa, expedida pelo Município do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal (A MESMA SE ENCONTRA VENCIDA DESDE O DIA 11/076/2025) 13...

Informamos que a empresa M. RODRIGUES MACEDO LTDA, Não apresentou Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 13 ITEM 9.1.10; Não apresentou Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 13 ITEM 9.2.3; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 ITEM 9.2.4; Não apresentou Prova de inexistência de débitos inadimplidos da pessoa física perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de... (CONTINUA)