O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Descisão de revogação.pdf) em 01/12/2025 às 17:34.

Motivo: A revogação foi decidida em 03/09/2025, mas o registro ocorre apenas agora devido a ajustes internos e reorganização processual. O ato permanece válido na data original, sendo este lançamento apenas formalização pendente.

O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.

O item 0001 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.

Intenção: a empresa PHOENIX E EMPREENDIMENTOS VEM ATRAVES ENVIAR A SUA INTENÇÃO DE RECURSO NO QUE TANGE O PEDIDO PELA PREFEITURA PARA O OBJWRO DO CERTAME PARA O USO DE PESSOAS PRESAS PARA ASSIM TRABALHAR PARA A EMPRESA QUE CONSAGRÁ VENCEDORA DO CERTAME. DIANTE DISSO E A EMPRESA SOLICITA O CONVENIO QUE A PREFEITURA TEM COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. 2 - QUAIS AS FUNÇÕES QUE ESTE PRESOS EXERCERÃO 3- SE NO MUNICIPIO EXISTE A DISPONIBILIDADE UM PRESIDIO PARA QUE OS MESMOS EXERÇÃO TRABALHO.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/04/2025 às 12:19.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA.

O fornecedor PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/04/2025 às 11:25.

O fornecedor COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (locacao cotral 008.pdf) em 16/04/2025 às 11:12.

Em cumprimento a diligência aberta junto a empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA a mesma apresentou proposta de preços com saneamento, que passou por analise técnica do setor de engenharia, ficando assim comprovada sua regularidade de acordo com parecer técnico em anexo.

Bom dia senhores licitantes.

Bom dia senhores licitantes. A empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA anexou proposta de preços ajustada que neste caso será encaminhada ao setor de engenheira para parecer técnico. Retornaremos amanhã 16.04.2025, às 10h para apresentação de nossas considerações.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Será concedido à empresa o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da notificação, para apresentar a planilha devidamente retificada, em conformidade com o disposto no edital e na legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 15/04/2025.

(CONT. 1) em conformidade com o disposto no edital e na legislação vigente.

A empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA atendeu a todos os requisitos exigidos no edital quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme análise da documentação apresentada. No entanto, em relação à proposta de preços, observou-se que, na Planilha de Composição de Custos, a empresa incluiu valores referentes a materiais de operação, especificamente quanto ao óleo diesel, item este que, conforme estabelecido no Projeto Básico, será fornecido pela Contratante. Diante disso, tais valores devem constar como zerados, conforme as diretrizes do edital. Diante da inconsistência identificada, caberá a realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de possibilitar o saneamento da falha na proposta. Será concedido à empresa o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da notificação, para apresentar a planilha devidamente retificada,... (CONTINUA)

Faremos nossas considerações acerca da analise realizada na documentação de habilitação e proposta de preços da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes. Devido o andamento de outros procedimentos licitatórios neste orgão, ficamos impossibilitados de darmos andamento exclusivamente a este processo, retomaremos aos trabalhos desta concorrência na segunda feira 14.04.2025, às 08:30h. Desde já agradecemos a compreensão de todos.

Sessão suspensa, com retorno amanhã 09.04.2025, ás 11h.

Devido o encerramento do expediente no dia de ontem ficamos impossibilitados de darmos andamento a sessão conforme registrado no chat, desta forma, ficaremos agendados para o dia de hoje às 16:30h para continuidade dos trabalhos.

Devido o encerramento do expediente a sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação e proposta de preços da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA, retornaremos segunda feira 07.04.2025, às 16:30h para darmos andamento aos trabalhos referente a esta licitação. Boa noite.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 04/04/2025.

Motivo: A empresa arrematante COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 04/04/2025.

Boa tarde senhores licitantes.

Devido o horario de almoço a sessão ficará suspensa e retornaremos às 14:30h de hoje.

O item 0001 tem como novo arrematante COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA com lance de R$ 7.009.379,52.

O fornecedor E. C. VERAS SERVICOS foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Empresa não cumpriu com a solicitação constante no chat desta licitação, em atendimento ao solicitado no edital e cumprimento a lei nº 14.133/2021.

O fornecedor E. C. VERAS SERVICOS foi desclassificado no processo.

Motivo: A empresa arrematante E C VERÁS SERVICOS deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 04/04/2025.

Bom dia senhores licitantes. Daremos continuidade aos trabalhos desta licitação.

Retornaremos às amanhã 04.04.2025, às 08:30h de hoje para prosseguirmos com os trabalhos desta licitação.

Retornaremos às 14h de hoje para prosseguirmos com os trabalhos desta licitação.

O item 0001 tem como novo arrematante E. C. VERAS SERVICOS com lance de R$ 6.787.540,84.

O fornecedor PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) certidões patrimoniais dos sócios, certidões cíveis do sócio e da empresa, certidões estaduais do sócio e da empresa, bem como certidões federais da empresa e do sócio, conforme exigido no item 9.10.1 do edital. Ausência de todas as alterações contratuais – A documentação apresentada não incluiu todas as alterações contratuais exigidas pelo item 9.8 “g” do edital. Declaração das alíquotas não apresentada – A empresa não anexou a declaração das alíquotas conforme determinado no item 9.10.4 do edital. Dessa forma, em virtude do não cumprimento das exigências editalícias, a PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA está oficialmente desclassificada do processo.

Motivo: Em analise realizada na documentação de habilitação da empresa PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA fica esta desclassificada do presente certame em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. A desclassificação decorre das seguintes irregularidades: Proposta readequada não apresentada – A empresa enviou apenas a carta proposta, sem a devida readequação solicitada. Atestado de locação de máquinas sem comprovação documental – Não foram anexados contratos e notas fiscais que comprovem a efetiva prestação do serviço. Balanço patrimonial incompleto – Foi apresentado apenas o balanço patrimonial referente ao exercício de 2023. Ausência da Certidão de Débitos Trabalhistas – A empresa não apresentou a certidão de débitos trabalhistas (pessoa física e jurídica), conforme exigido no item 9.9.5 do edital e com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de novembro de 2021. Certidões obrigatórias não apresentadas – Não foram anexadas as... (CONTINUA)

O fornecedor PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.