O item 0001 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.

O item 0001 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 20/12/2024 às 10:49.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA.

(CONT. 2) processo de concorrência.

(CONT. 1) forneceu documentação comprobatória que atendeu aos requisitos do edital, demonstrando a experiência necessária para a execução do objeto da licitação. Além disso, foi realizada a análise da proposta de preço, que, após a devida verificação, não apresentou qualquer indicativo de inexequibilidade. O valor proposto pela empresa, no montante de R$ 8.080.706,62 (oito milhões oitenta mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos), foi considerado compatível e viável, atendendo aos parâmetros do edital. Com base nas evidências e nas verificações realizadas, podemos concluir que a COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA apresentou a documentação necessária e adequada, conforme as exigências do Edital da Concorrência nº 031/2024, sendo, portanto, classificada neste certame. Esta conclusão reforça a conformidade da empresa com os requisitos técnicos, legais e financeiros do processo licitatório, permitindo sua participação na etapa subsequente do...

Análise da Documentação da Empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA na Concorrência nº 031/2024 A análise da documentação apresentada pela empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA no processo licitatório da Concorrência nº 031/2024 evidenciou que a mesma atendeu plenamente aos requisitos estabelecidos no edital, o que possibilitou sua classificação na referida licitação. Primeiramente, foi verificado que a empresa cumpriu todas as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e financeira, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme solicitado no edital da concorrência. A documentação apresentada, incluindo os documentos fiscais e contratuais, foi considerada conforme os critérios estabelecidos no regulamento da licitação. No que tange à análise técnica realizada pelo setor de engenharia, destaca-se a avaliação positiva dos atestados de capacidade técnica apresentados pela COTRAL. A empresa... (CONTINUA)

Bom dia senhores licitantes. Faremos neste momento nossas considerações acerca da analise realizada na documentação de habilitação e proposta de preços da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA.

A sessão continua suspensa ate amanhã 20.12.2024, às 10h.

Sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação e propostas(com parecer técnico do setor de engenharia) de preços da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA. Retornaremos amanhã 19/12/2024, às 15h para apresentação de nossas considerações. Boa tarde a todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado(a) representante da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA, Em atenção à Concorrência Eletrônica nº 031/2024-SRP, informamos que a sua empresa foi declarada vencedora do certame. Assim, solicitamos, com a máxima urgência, que sejam encaminhados, no prazo de até 02 (duas) horas, os seguintes documentos: Documentação de habilitação completa, conforme exigido no edital; Proposta de preços ajustada ao valor vencedor. O não atendimento a esta solicitação no prazo estabelecido poderá acarretar na desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o envio.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:24 do dia 18/12/2024.

Daremos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação.

Bom dia senhores licitantes.

Sessão suspensa retornaremos amanhã 18.12.2024, às 08:30h para darmos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação. Obrigado a todos.

O item 0001 tem como novo arrematante COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA com lanceR$ 8.080.706,62.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 8.080.706,62.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 17/12/2024 às 17:30, encerrando às 17:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O item 0001 tem como novo arrematante MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 8.100.000,00.

O fornecedor TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Não houve cumprimento da empresa quanto ao envio da documentação e proposta de preços solicitadas em ata.

O fornecedor TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: rezado(a) representante da empresa TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Em atenção à Concorrência Eletrônica nº 031/2024-SRP, informamos que a sua empresa foi declarada vencedora do certame. Assim, solicitamos, com a máxima urgência, que sejam encaminhados, no prazo de até 02 (duas) horas, os seguintes documentos: Documentação de habilitação completa, conforme exigido no edital; Proposta de preços ajustada ao valor vencedor. O não atendimento a esta solicitação no prazo estabelecido poderá acarretar na desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 17/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 7.872.946,12.

O fornecedor VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Não houve cumprimento da empresa quanto ao envio da documentação e proposta de preços solicitadas em ata.

O fornecedor VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Prezado(a) representante da empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, Em atenção à Concorrência Eletrônica nº 031/2024-SRP, informamos que a sua empresa foi declarada vencedora do certame. Assim, solicitamos, com a máxima urgência, que sejam encaminhados, no prazo de até 02 (duas) horas, os seguintes documentos: Documentação de habilitação completa, conforme exigido no edital; Proposta de preços ajustada ao valor vencedor. O não atendimento a esta solicitação no prazo estabelecido poderá acarretar na desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o envio.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 17/12/2024.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RC conc 0312024.pdf) em 17/12/2024 às 12:06.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RC conc 0312024.pdf) em 17/12/2024 às 12:06.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RC conc 0312024.pdf) em 17/12/2024 às 12:05.

O item 0001 tem como novo arrematante VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 7.711.151,51.

O fornecedor RC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) classificação de sua proposta e consequente classificação. Não atendeu ao subitem 11.2.2. Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável e protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018. Não apresentou nenhuma das declarações solicitadas no edital bem como declaração de localização e funcionamento com fotos e georreferenciamento.

Motivo: Não atendeu ao subitem 9.10.1. Neste subitem apresentou somente a Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante, DEMAIS SOLICITAÇÕES COMO: liquidação judicial, execução patrimonial empresa e do(s) sócio(s), execução cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e do(s) socio(s) dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação; NÃO FORAM APRESENTADAS. Não atendeu ao subitem 11.4.4.: Juntamente com a proposta de preços e os documentos de habilitação, as empresas proponentes deverão apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de... (CONTINUA)

O fornecedor RC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

(CONT. 2) acordo com a análise do setor de engenharia, os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atendem plenamente às exigências do edital. Embora a proposta de preço não seja considerada inexequível, foram identificados erros técnicos que comprometem sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital. Diante do exposto, conclui-se que a documentação apresentada pela empresa RC CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA está em desacordo com os requisitos previstos no edital da Concorrência nº 031/2024-SRP, inviabilizando sua habilitação e classificação no certame. Encaminhamentos: Fica registrada a inabilitação da empresa RC CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA no processo licitatório. Proceda-se à convocação da próxima empresa classificada, conforme ordem de classificação do certame, para continuidade da análise.

(CONT. 1) expedidas pelo distribuidor competente, dentro do prazo de validade ou, na ausência de prazo, emitidas a menos de 30 (trinta) dias da data de sua apresentação. Descumprimento ao Subitem 11.4.4 do Edital Não foi comprovado o recolhimento da quantia a título de garantia de proposta, no percentual de até 1% do valor orçado para a contratação, conforme disposto no artigo 96 da Lei nº 14.133/2021. Descumprimento ao Subitem 11.2.2 do Edital Não foi apresentada a declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos do sistema prisional, acompanhada de certidão ou declaração emitida pelo órgão responsável e protocolo de recebimento pela execução penal, conforme o Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018. Ausência de Declarações e Comprovações Previstas no Edital A empresa não apresentou as declarações exigidas, incluindo: Declaração de localização e funcionamento; Fotos e georreferenciamento do local. Análise Técnica e Proposta de Preços De...

Segue a minuta da mensagem para decisão sobre a análise da proposta de preços e documentação de habilitação da empresa RC CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA: DECISÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 031/2024-SRP Após análise detalhada da documentação e proposta de preços apresentada pela empresa RC CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.723.052/0001-26, no valor de R$ 7.699.364,92 (sete milhões seiscentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), verificou-se o seguinte: Descumprimento ao Subitem 9.10.1 do Edital A empresa apresentou somente a certidão negativa de falência ou recuperação judicial, deixando de anexar as demais certidões previstas, tais como: Liquidação judicial; Execução patrimonial da empresa e de seus sócios; Execuções cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e de seus sócios; Todas estas deveriam ter sido... (CONTINUA)

Faremos neste momento nossas considerações acerca da analise da documentação de habilitação e proposta de preços da empresa RC CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Bom dia senhores licitantes.

Bom dia, retorno adiado para 11:30h de hoje.

Boa tarde, a sessão continuará suspensa devido a analise do processo quanto a parte técnica e propostas de preços ainda se encontrar no setor de engenharia da prefeitura. Retornaremos amanhã 17.12.2024, às 10h

Sessão ficará supensa para análise e validação da documentação de habilitação e emissão de parecer técnico da proposta de preços pelo setor de engenharia. Retornaremos segunda feira 16.12.2024 às 16hs para apresentação de nossas considerações.