Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Chapadinha/Ma

039`/2025
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Raimundo Peres da Silva Filho

Apoio:

Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 20:13

Inicio das Propostas

17/12/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

31/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/01/2026 às 03:00

Abertura das Propostas

05/01/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 039-2025.pdf

Tipo: Edital

17/12/2025-17:12:47

AVISO DE PRORROGAÇÃO CP 039-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-16:01:15

parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_039_2025_cotral_construcoes_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-16:45:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Chapadinha/Ma

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 959.199,40

Melhor lance:

R$ 949.997,42

Unidade:

SVÇ

23/01/2026
23/01/2026 19:26:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.
21/01/2026
21/01/2026 15:20:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.
21/01/2026 15:19:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/01/2026
15/01/2026 21:17:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/01/2026 às 23:59.
15/01/2026 19:46:23 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/01/2026 19:45:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/01/2026 às 16:55.
15/01/2026 19:45:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/01/2026 19:45:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA.
15/01/2026 19:45:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_039_2025_cotral_construcoes_assinado.pdf) em 15/01/2026 às 16:45.
15/01/2026 19:44:11 | Agente de Contratação
Após a análise da proposta técnica da empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA no valor de R$ 949.997,42 (novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) constatamos que sua proposta de preço não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da referida proposta técnica da empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA. CNPJ: 63.420.590/0001-21 está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 039/2025), ficando classificada nesta licitação.
15/01/2026 19:39:37 | Agente de Contratação
Faremos neste momento nossas considerações acerca da analise da proposta de preços da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA, em conformidade com o parecer técnico da engenharia em anexo.
15/01/2026 11:16:26 | Agente de Contratação
Bom dia. O resultado referente a análise da proposta de preços ficará disponível hoje 15.01.2026, às 16h
13/01/2026
13/01/2026 21:04:15 | Agente de Contratação
RETIFICANDO: A sessão ficará suspensa para analise da proposta de preços que será encaminhada ao setor de engenharia da prefeitura para emissão de parecer técnico, retornaremos na quarta feira dia 14/01/2025, às 16h para apresentação de nossas considerações.
13/01/2026 21:03:44 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para analise da proposta de preços que será encaminhada ao setor de engenharia da prefeitura para emissão de parecer técnico, retornaremos na quarta feira dia 13/01/2025, às 16h para apresentação de nossas considerações.
12/01/2026
12/01/2026 14:15:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 13:11:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA encaminhe documentação complementar referência à sua proposta de preços falta o resumo da proposta referente a os dados fornecidos na planilha orçamentária favor encaminhar documento assinado pelo responsável da empresa e engenheiro.
12/01/2026 13:11:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 13:10:58 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Solicitamos que a empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA encaminhe documentação complementar referência à sua proposta de preços falta o resumo da proposta referente a os dados fornecidos na planilha orçamentária favor encaminhar documento assinado pelo responsável da empresa e engenheiro.
09/01/2026
09/01/2026 17:43:57 | Sistema
Motivo: Boa tarde a todos! Solicitamos que a empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA encaminhe documentação complementar referência à sua proposta de preços falta o resumo da proposta referente a os dados fornecidos na planilha orçamentária favor encaminhar documento assinado pelo responsável da empresa e engenheiro.
09/01/2026 17:43:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 17:43:49 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Solicitamos que a empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA encaminhe documentação complementar referência à sua proposta de preços falta o resumo da proposta referente a os dados fornecidos na planilha orçamentária favor encaminhar documento assinado pelo responsável da empresa e engenheiro.
07/01/2026
07/01/2026 19:21:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 17:26:36 | Sistema
Motivo: Solicitamos da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA que no prazo de 02h em conformidade com o previsto no edital nos encaminhe sua proposta de preços adequada sob pena de desclassificação caso não cumpra com o prazo registrado em sistema.
07/01/2026 17:26:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:26 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 17:25:25 | Agente de Contratação
Boa tarde.
07/01/2026 13:30:21 | F. COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO M
Negociação Item 0001: Bom dia a comissão permanente de licitação, vamos manter o nosso valor!
07/01/2026 13:08:54 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 12:08.
07/01/2026 13:08:16 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/01/2026 13:08:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 949.997,42.
07/01/2026 13:08:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/01/2026 12:16:20 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 07/01/2026 às 09:16:20. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
07/01/2026 12:11:19 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 07/01/2026 às 09:16:20.
07/01/2026 12:09:40 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
07/01/2026 11:54:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/01/2026 11:54:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/01/2026 11:54:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/01/2026 11:54:35 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
07/01/2026 11:54:35 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
07/01/2026 11:54:35 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
07/01/2026 11:54:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/01/2026 11:39:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 08:49.
07/01/2026 11:39:17 | Agente de Contratação
(CONT. 4) e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 item 9.9.5; Não apresentou garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação 13 item 10.4.4; Não apresentou nenhuma das declarações exigidas no edital; Ficando assim desclassificada nesta licitação.
07/01/2026 11:39:17 | Agente de Contratação
(CONT. 3) expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação(apresentou somente Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante) demais certidões não apresentadas 13 item 9.10.1; Não apresentou Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018 13 10.2.2; Não apresentou certidão especifica 13 item 10.2.3; Certidão simplificada vencida com mais de 30 dias (emitida em 25/11/2025) 13 item 10.2.3; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física...
07/01/2026 11:39:17 | Agente de Contratação
(CONT. 2) 9.450, de 24 de julho de 2018 13 10.2.2; Não apresentou certidões simplificada e especifica 13 item 10.2.3; Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 item 9.9.5; Não apresentou garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação 13 item 10.4.4; Não apresentou nenhuma das declarações exigidas no edital; Ficando assim desclassificada nesta licitação. EMPRESA GLOBALTECH SERVIÇOS LTDA Não apresentou Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante, liquidação judicial, execução patrimonial empresa e do(s) sócio(s), execução cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e do(s) socio(s) dentro do prazo de validade previsto na própria certidão,...
07/01/2026 11:39:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) liquidação judicial, execução patrimonial empresa e do(s) sócio(s), execução cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e do(s) socio(s) dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação(apresentou somente Certidão negativa de falência ou recuperação judicial e falência e recuperação jurídica federal da licitante) demais certidões não apresentadas 13 item 9.10.1; Não apresentou Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº...
07/01/2026 11:39:17 | Agente de Contratação
EMPRESA CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Não apresentou certidões Certidão negativa de execução cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e do(s) socio(s) 13 item 9.10.1; Não apresentou Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018 13 10.2.2 Ficando assim desclassificada nesta licitação. EMPRESA CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA Não apresentou Certidão negativa de liquidação judicial, execução patrimonial da empresa e do(s) sócio(s) 13 item 9.10.1; Ficando assim desclassificada nesta licitação. EMPRESA JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA Não apresentou Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante,... (CONTINUA)
07/01/2026 11:38:41 | Sistema
O fornecedor 08.866.317/0001-17 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilitada de acordo com registrado no chat desta licitação
07/01/2026 11:38:41 | Sistema
O fornecedor 28.057.147/0001-37 - GLOBALTECH SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilitada de acordo com registrado no chat desta licitação
07/01/2026 11:38:41 | Sistema
O fornecedor 23.407.509/0001-59 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada de acordo com registrado no chat desta licitação
07/01/2026 11:38:41 | Sistema
O fornecedor 16.990.345/0001-70 - CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilitada de acordo com registrado no chat desta licitação