Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para serviços de construção da nova sede da escola U.I. Nossa Senhora Aparecida no município de Chapadinha/MA

035/2025
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Nara da Silva Macedo

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/11/2025 às 21:32

Inicio das Propostas

19/11/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

02/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/12/2025 às 03:00

Abertura das Propostas

04/12/2025 às 14:00

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA 035-2025 - CONST ESCOLA NSA APARECIDA.pdf

Tipo: Edital

19/11/2025-18:31:17

EDITAL CONCORRÊNCIA 035-2025 - CONST ESCOLA NSA APARECIDA(Retificado).pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-11:30:37

parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_035_2025_meta_construcao_escola_aparecida_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/12/2025-17:12:59

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços de construção da nova sede da escola U.I. Nossa Senhora Aparecida no município de Chapadinh...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.646.410,88

Melhor lance:

R$ 4.529.119,79

Unidade:

SVÇ

16/12/2025
16/12/2025 22:31:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.
10/12/2025
10/12/2025 20:43:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.
10/12/2025 20:34:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 20:13:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 10/12/2025 às 17:23.
10/12/2025 20:13:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/12/2025 20:13:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor META CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA.
10/12/2025 20:12:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_035_2025_meta_construcao_escola_aparecida_assinado.pdf) em 10/12/2025 às 17:12.
10/12/2025 20:12:35 | Presidente da Comissão
De acordo com o parecer com o parecer técnico em anexo e após a análise da habilitação técnica da empresa META CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA CNPJ:39.590.842/0001-86 no valor de R$ 4.529.119,79 (quatro milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e dezenove reais e setenta e nove centavos) constatamos que sua proposta de preço não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da empresa META CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 035/2025) ficando esta empresa desclassificada.
10/12/2025 20:02:01 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos!
09/12/2025
09/12/2025 20:13:53 |
Boa tarde! A sessão permanecerá suspensa devido a proposta ainda está em análise no setor de engenharia. Retornaremos amanhã, 10/12/2025 às 16:00h.
08/12/2025
08/12/2025 18:31:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/12/2025 18:23:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa META CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA encaminhe conforme condições do edital no prazo de até 02h sua proposta adequada, sob pena de desclassificação caso não cumpra com o prazo estabelecido no edital e registrado em ata.
08/12/2025 18:23:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 18:22:16 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos.
08/12/2025 14:21:20 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa, retornaremos às 15h de hoje para darmos continuidade aos trabalhos.
08/12/2025 11:46:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 08/12/2025 às 10:46.
08/12/2025 11:45:43 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/12/2025 11:45:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante META CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME com lance de R$ 4.529.119,79.
08/12/2025 11:45:27 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos !
05/12/2025
05/12/2025 20:43:59 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa retornaremos na segunda feira 08.12.2025, às 08:30h
05/12/2025 20:43:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/12/2025 20:40:14 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/12/2025 às 17:40:13. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
05/12/2025 20:35:13 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/12/2025 às 17:40:13.
05/12/2025 20:31:49 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
05/12/2025 20:16:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/12/2025 20:16:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
05/12/2025 20:16:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/12/2025 20:16:45 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
05/12/2025 20:16:45 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
05/12/2025 20:16:45 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
05/12/2025 20:16:45 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/12/2025 20:04:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 05/12/2025 às 17:14.
05/12/2025 20:04:45 | Sistema
O fornecedor 00.513.233/0001-98 - IDL EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada de acordo com o registro constante na ata desta licitação
05/12/2025 20:04:45 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
05/12/2025 20:04:41 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório e isonomia, a empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA é declarada INABILITADA para prosseguir no certame.
05/12/2025 20:04:41 | Presidente da Comissão
ANÁLISE DE HABILITAÇÃO 13 RESULTADO Processo Licitatório: Concorrência nº 035/2025 Empresa analisada: IDL EMPREENDIMENTOS LTDA Durante a análise da documentação apresentada pela empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA, verificou-se o não atendimento do item 10.2.8 do edital, o qual exige, na fase de habilitação, a apresentação da Declaração de Conformidade Técnica e Integridade, firmada por representante legal, contendo os seguintes compromissos: I 13 adoção de metodologia executiva conforme normas técnicas aplicáveis; II 13 utilização de materiais com procedência rastreável; III 13 observância de práticas mínimas de integridade e prevenção a fraudes; IV 13 manutenção de responsável técnico habilitado durante toda a execução da obra. Constatou-se que a licitante não apresentou a referida declaração, deixando de cumprir exigência expressa do edital e indispensável à fase de habilitação. Dessa forma, diante do descumprimento do item 10.2.8, e considerando os... (CONTINUA)
05/12/2025 20:04:22 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) regularmente participante do processo licitatório, prosseguindo-se com as etapas subsequentes.
05/12/2025 20:04:22 | Presidente da Comissão
RESULTADO DE DILIGÊNCIA Processo Licitatório: 035/2025 Modalidade: Concorrência Empresa diligenciada: META CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Em atenção à diligência determinada com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, referente ao item 10.2.2 do edital, que exigia a apresentação da certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03 (três) dias úteis anteriores à licitação, bem como o protocolo de recebimento pela Execução Penal, a empresa META CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou tempestivamente toda a documentação complementar solicitada, suprindo integralmente a pendência inicialmente constatada. Após análise dos documentos apresentados, verificou-se que os requisitos editalícios foram devidamente atendidos, inexistindo irregularidades que impeçam a continuidade da empresa no certame. Diante disso, considera-se cumprida a diligência, razão pela qual permanece a empresa META CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA habilitada e... (CONTINUA)
05/12/2025 20:03:02 | Presidente da Comissão
Daremos neste momento prosseguimento aos trabalhos relativos a esta licitação, realizando assim nossas considerações acerca da diligência aberta no dia de ontem junto a empresa META CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA e resultados relacionados a habilitação dos demais participantes.
05/12/2025 20:01:28 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos.
05/12/2025 18:10:49 | F. META CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
Documentação Item 0001: Seguem documentos solicitados nesta diligência.
05/12/2025 18:10:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/12/2025
04/12/2025 20:08:25 | Presidente da Comissão
retificando: empresa META CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
04/12/2025 19:56:16 | Sistema
Motivo: Diligência – Concorrência nº 035/2025 Constatado que a empresa META CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou apenas a declaração de que contratará pessoas presas ou egressos, sem anexar a certidão/declaração do órgão responsável emitida até 3 dias úteis anteriores à licitação e o protocolo de recebimento da Execução Penal, exigidos no item 10.2.2 do edital. Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, foi determinada diligência para que a empresa apresente os documentos complementares exigidos no referido item, no prazo de 24 horas.
04/12/2025 19:56:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:56 do dia 05/12/2025.
04/12/2025 19:55:36 | Presidente da Comissão
Diligência 13 Concorrência nº 035/2025 Constatado que a empresa META CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou apenas a declaração de que contratará pessoas presas ou egressos, sem anexar a certidão/declaração do órgão responsável emitida até 3 dias úteis anteriores à licitação e o protocolo de recebimento da Execução Penal, exigidos no item 10.2.2 do edital. Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, foi determinada diligência para que a empresa apresente os documentos complementares exigidos no referido item, no prazo de 24 horas.
04/12/2025 17:48:56 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos. Daremos continuidade aos trabalhos desta licitação a partir das 15h.
04/12/2025 14:25:34 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
04/12/2025 14:25:26 | Presidente da Comissão
Daremos início aos trabalhos relativos a esta licitação(Concorrência nº 035/2025), iniciando com análise da documentação de habilitação dos licitantes cadastrados para este certame. Posteriormente após considerações desta equipe iniciaremos a faze de lances com os licitantes habilitados.
04/12/2025 14:25:10 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos!