Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na zona rural de Chapadinha/MA
032/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luciano de Souza Gomes
Autoridade Competente:
ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/11/2024 às 19:23
Inicio das Propostas
26/11/2024 às 23:00
Limite p/ Impugnações
06/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/12/2024 às 03:00
Abertura das Propostas
10/12/2024 às 14:00
Documentos
9._EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRONICA_N%C2%BA_032-2024_assinado.pdf
Tipo: Edital
26/11/2024-16:20:26
ssad_cobra_ladeira_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/11/2024-16:22:43
ssad_macajuba_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/11/2024-16:22:43
ssad_palmeiras_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/11/2024-16:22:43
ssad_vereda_grande_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
26/11/2024-16:22:43
parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_0322024_makinas_empreendimentos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2024-12:34:34
parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_0322024_makinas_empreendimentos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2024-12:34:41
parecer técnico p.e. 032 - SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/12/2024-11:26:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de engenharia para construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na zona r...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.368.820,09
Melhor lance
R$ 1.330.511,59
Unidade:
SVÇ
16/01/2025
16/01/2025 19:40:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO.
27/12/2024
27/12/2024 14:59:49 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO.
27/12/2024 14:42:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/12/2024 14:26:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 27/12/2024 às 11:36.
27/12/2024 14:26:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer técnico p.e. 032 - SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA.pdf) em 27/12/2024 às 11:26.
27/12/2024 14:24:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/12/2024 14:24:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA.
27/12/2024 14:23:49 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, estabelecidos no edital da Concorrência nº 032/2024. Além disso, a proposta técnica submetida encontra-se em conformidade com os critérios de exequibilidade previstos no art. 54 da Lei nº 14.133/2021. Referência Legal: A presente análise está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, destacando-se o disposto no art. 54, que versa sobre a análise de propostas inexequíveis e a necessidade de observância dos critérios estabelecidos no edital. Recomendação: Diante do exposto, é recomendada a aprovação da documentação e da proposta apresentada pela empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA no âmbito da Concorrência nº 032/2024. Fica assim a empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA habilitada nesta licitação.
27/12/2024 14:23:49 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) capacidade técnica através da apresentação de atestados e outros documentos pertinentes, que comprovam experiência na execução de atividades similares ao objeto da licitação. 4. Qualificação Econômico-Financeira: A análise dos documentos financeiros apresentados revelou que a empresa possui saúde econômico-financeira suficiente para cumprir com suas obrigações contratuais. Análise da Proposta Técnica: Conforme parecer técnico anexado, a proposta apresentada pela empresa no valor global de R$ 1.330.511,59 (um milhão trezentos e trinta mil quinhentos e onze reais e cinquenta e nove centavos) foi avaliada. Após a análise detalhada, constatou-se que o valor proposto não é inexequível, estando dentro dos parâmetros estipulados no edital da Concorrência nº 032/2024. Conclusão: Com base nos elementos apresentados, conclui-se que a empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA cumpre com todos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal,...
27/12/2024 14:23:49 | Presidente da Comissão
Análise da Concorrência nº 032/2024 Objeto: Análise de habilitação e proposta técnica da empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA. Contextualização: A presente análise foi conduzida com o objetivo de verificar a conformidade da documentação apresentada pela empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.391.274/0001-55, com os requisitos estabelecidos no edital da Concorrência nº 032/2024, conforme a Lei nº 14.133/2021, que regula as Licitações e Contratos Administrativos. Análise dos Requisitos: 1. Habilitação Jurídica: A empresa apresentou toda a documentação necessária, comprovando sua existência legal e regularidade para operar no Brasil. Nenhuma inconsistência foi constatada. 2. Regularidade Fiscal e Trabalhista: Os documentos fiscais e trabalhistas apresentados comprovam a regularidade da empresa, atendendo às exigências do edital e à legislação vigente. 3. Qualificação Técnica: A empresa demonstrou sua... (CONTINUA)
27/12/2024 14:19:02 | Presidente da Comissão
Faremos nossas considerações neste momento acerca da analise realizada na documentação de habilitação e proposta de preços da empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA.
27/12/2024 14:08:27 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
26/12/2024
26/12/2024 14:31:56 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes. Devido o processo da empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA ainda se encontrar em analise no setor de engenharia a sessão continuará suspensa, com retorno amanhã, às 11h.
23/12/2024
23/12/2024 19:08:41 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes boa tarde. A sessão continuará suspensa até quinta feira, 26.12.2024, retorno às 16h.
20/12/2024
20/12/2024 20:30:55 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa para análise e validação detalhada da documentação de habilitação e da proposta de preços(com parecer técnico) apresentada pela empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA. A medida tem como fundamento o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente o artigo 59, que prevê a possibilidade de adoção de providências para garantir a adequada instrução do processo licitatório e assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia e eficiência. Oportunamente, será divulgado novo cronograma para a continuidade do certame, com a devida publicação no mesmo meio em que o edital foi originalmente divulgado. A Administração agradece a compreensão de todos os licitantes e reforça seu compromisso com a transparência e a lisura do processo. Retornaremos na segunda feira 23.12.2024, às 16h
20/12/2024 18:32:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/12/2024 17:36:09 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.330.511,59.
20/12/2024 17:21:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:21 do dia 20/12/2024.
20/12/2024 17:21:23 | Presidente da Comissão
Sr. representante da empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA essa possibilidade se dá por meio da negociação de preços. Será aberto campo no sistema para negociação dentro das condições estabelecidas no edital.
20/12/2024 17:08:55 | F. SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORE
Documentação Item 0001: BOA TARDE SR PREGOEIRO, PARA MAIOR AGILIDADE NA ADEQUAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA, PEÇO QUE SE POSSIVEL ACEITE UM VALOR INFERIOR AO NOSSO VALOR ATUAL
20/12/2024 17:02:54 | Sistema
Motivo: Prezado(a) representante da empresa SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA, Em atenção à Concorrência Eletrônica nº 032/2024, informamos que a sua empresa foi declarada vencedora do certame. Assim, solicitamos, com a máxima urgência, que sejam encaminhados, no prazo de até 02 (duas) horas, os seguintes documentos: Documentação de habilitação completa, conforme exigido no edital; Proposta de preços ajustada ao valor vencedor. O não atendimento a esta solicitação no prazo estabelecido poderá acarretar na desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o envio.
20/12/2024 17:02:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 20/12/2024.
20/12/2024 17:02:18 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes. Daremos prosseguimento aos trabalhos relativos a esta licitação.
19/12/2024
19/12/2024 17:13:22 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa retornaremos amanhã 20.12.2024, às 14h para darmos continuidade aos trabalhos referentes a esta licitação. Obrigado a todos.
19/12/2024 17:12:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA com lance de R$ 1.360.000,00.
19/12/2024 17:12:55 | Sistema
O fornecedor ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/12/2024 17:12:55 | Sistema
Motivo: Não consta o cumprimento da empresa ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA quanto ao envio da solicitação registrada em ata, ficando neste momento a empresa desclassificada.
19/12/2024 17:12:55 | Sistema
O fornecedor ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA foi desclassificado no processo.
19/12/2024 14:17:51 | Sistema
Motivo: Prezado(a) representante da empresa ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, Em atenção à Concorrência Eletrônica nº 032/2024, informamos que a sua empresa foi declarada vencedora do certame. Assim, solicitamos, com a máxima urgência, que sejam encaminhados, no prazo de até 02 (duas) horas, os seguintes documentos: Documentação de habilitação completa, conforme exigido no edital; Proposta de preços ajustada ao valor vencedor. O não atendimento a esta solicitação no prazo estabelecido poderá acarretar na desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o envio.
19/12/2024 14:17:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 19/12/2024.
19/12/2024 13:29:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 1.345.000,00.
19/12/2024 13:29:17 | Sistema
O fornecedor ENGREGO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
19/12/2024 13:29:17 | Sistema
Motivo: A manifestação de diligência solicitada pela empresa ENGREGO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, via e-mail, não deve ser acatada considerando que não foi realizada dentro do sistema(portal de compras publicas) o que violaria o principio da isonomia aos demais licitantes. Diante desta situação, transcurso de prazo para apresentação de proposta de preços e documentação de habilitação, declaro a desclassificação da mesma.
19/12/2024 13:29:17 | Sistema
O fornecedor ENGREGO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
19/12/2024 13:28:52 | Presidente da Comissão
A manifestação de diligência solicitada pela empresa ENGREGO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, via e-mail, não deve ser acatada considerando que não foi realizada dentro do sistema(portal de compras publicas) o que violaria o principio da isonomia aos demais licitantes. Diante desta situação, transcurso de prazo para apresentação de proposta de preços e documentação de habilitação, declaro a desclassificação da mesma.
19/12/2024 13:14:12 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes. Daremos prosseguimento neste momento aos trabalhos relativos a esta licitação.
18/12/2024
18/12/2024 21:13:39 | Presidente da Comissão
Devido o encerramento do expediente a sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã 19/12/2024, às 09:30h para darmos andamento aos trabalhos referente a esta licitação. Boa noite.
18/12/2024 17:55:34 | Sistema
Motivo: Prezado(a) representante da empresa ENGREGO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Em atenção à Concorrência Eletrônica nº 032/2024, informamos que a sua empresa foi declarada vencedora do certame. Assim, solicitamos, com a máxima urgência, que sejam encaminhados, no prazo de até 02 (duas) horas, os seguintes documentos: Documentação de habilitação completa, conforme exigido no edital; Proposta de preços ajustada ao valor vencedor. O não atendimento a esta solicitação no prazo estabelecido poderá acarretar na desclassificação da proposta, conforme previsto no edital e na legislação vigente. Agradecemos desde já pela atenção e aguardamos o envio.
18/12/2024 17:55:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:55 do dia 18/12/2024.
18/12/2024 15:35:46 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa devido o horario de almoço, com retorno às 14:30h de hoje 18.12.2024.
18/12/2024 15:35:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGREGO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.320.000,00.
18/12/2024 15:35:09 | Sistema
O fornecedor ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
18/12/2024 15:35:09 | Sistema
(CONT. 2) o que compromete a análise da proposta técnica.
18/12/2024 15:35:09 | Sistema
(CONT. 1) domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias antes da data de apresentação. A documentação apresentada pela empresa encontra-se fora do prazo estipulado no edital, contrariando os requisitos estabelecidos. Discrepância no Valor da Proposta Observamos que o valor da proposta anexada pela empresa diverge do valor lançado no sistema, configurando uma inconformidade que precisa ser devidamente ajustada para conformidade com o edital e os critérios de análise. Análise Técnica Na análise técnica realizada pelo setor de engenharia, constatou-se que a proposta de preço global da empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.151.899,64 (um milhão cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), não é inexequível, porém, foi verificado que o preço unitário apresentado no item 2.1.1 é inexequível. Além disso, a empresa não apresentou a curva ABC de serviços de acordo com o projeto básico da licitação,...
18/12/2024 15:35:09 | Sistema
Motivo: Apontamento de Descumprimento de Obrigações Contratuais - Licitação Concorrência nº 032/2024 Em relação à análise da documentação e proposta apresentada pela empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.543.790/0001-80, para a licitação referente à Concorrência nº 032/2024, observamos as seguintes inconformidades que caracterizam o descumprimento das disposições editalícias e legais: Garantia da Proposta Nos termos do artigo 58 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Garantia da Proposta deveria ser limitada a 1% (um por cento) do valor estimado do objeto da contratação, sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da mesma lei. No entanto, a empresa não apresentou a garantia conforme exigido, configurando descumprimento da exigência editalícia e legal. Certidão Simplificada da Junta Comercial Em conformidade com o item 11.2.3 do Edital, a empresa deveria apresentar a Certidão Simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do... (CONTINUA)
18/12/2024 15:35:09 | Sistema
O fornecedor ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI foi desclassificado no processo.
18/12/2024 15:34:41 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_0322024_makinas_empreendimentos_assinado.pdf) em 18/12/2024 às 12:34.
18/12/2024 15:34:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_0322024_makinas_empreendimentos_assinado.pdf) em 18/12/2024 às 12:34.
18/12/2024 15:33:23 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) o que compromete a análise da proposta técnica. Diante do exposto, concluímos que a documentação da proposta técnica da empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA está em desacordo com os requisitos do edital da Concorrência nº 032/2024, conforme as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos artigos: Artigo 48, que trata da desclassificação da proposta em casos de não conformidade com os requisitos do edital. Artigo 75, que permite a desclassificação da proposta técnica quando não atender às condições exigidas no processo licitatório. Portanto, recomendamos a desclassificação da empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme os dispositivos mencionados, e a continuidade do processo licitatório com base na observância rigorosa das normas e exigências previstas no edital.
18/12/2024 15:33:23 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias antes da data de apresentação. A documentação apresentada pela empresa encontra-se fora do prazo estipulado no edital, contrariando os requisitos estabelecidos. Discrepância no Valor da Proposta Observamos que o valor da proposta anexada pela empresa diverge do valor lançado no sistema, configurando uma inconformidade que precisa ser devidamente ajustada para conformidade com o edital e os critérios de análise. Análise Técnica Na análise técnica realizada pelo setor de engenharia, constatou-se que a proposta de preço global da empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.151.899,64 (um milhão cento e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), não é inexequível, porém, foi verificado que o preço unitário apresentado no item 2.1.1 é inexequível. Além disso, a empresa não apresentou a curva ABC de serviços de acordo com o projeto básico da licitação,...