Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e revitalização da Praça Irineu Veras Galvão, área verde, quiosques e ampliação do placo e cobertura metálica no município de Chapadinha/MA

031/2025
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Raimundo Peres da Silva Filho

Apoio:

Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/10/2025 às 23:44

Inicio das Propostas

21/10/2025 às 00:00

Limite p/ Impugnações

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/11/2025 às 03:00

Abertura das Propostas

07/11/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 031-2025.pdf

Tipo: Edital

20/10/2025-20:44:16

EDITAL CONC Nº -031-2025 - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

30/10/2025-16:40:38

PLANTA ÁREA DE VIVENCIA CHAPADINHA - POLIGONAL IMPLANTAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/10/2025-20:46:47

Oficio 143-2025-CONC 031-2025-IDL.pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2025-10:47:30

parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_coconrrencia_031_2025_IDL_EMPREENDIMENTOS_revitalizacao_da_praca_irineu_veras_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/11/2025-11:43:51

parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_coconrrencia_031_2025_IDL_EMPREENDIMENTOS_revitalizacao_da_praca_irineu_veras_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/11/2025-11:43:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços de reforma e revitalização da Praça Irineu Veras Galvão, área verde, quiosques e ampliação ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.513.199,37

Melhor lance:

R$ 2.485.000,00

Unidade:

SVÇ

18/11/2025
18/11/2025 20:23:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.
14/11/2025
14/11/2025 14:59:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.
14/11/2025 14:58:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/11/2025 14:44:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 11:54.
14/11/2025 14:44:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/11/2025 14:44:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IDL EMPREENDIMENTOS LTDA.
14/11/2025 14:43:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_coconrrencia_031_2025_IDL_EMPREENDIMENTOS_revitalizacao_da_praca_irineu_veras_assinado.pdf) em 14/11/2025 às 11:43.
14/11/2025 14:43:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_coconrrencia_031_2025_IDL_EMPREENDIMENTOS_revitalizacao_da_praca_irineu_veras_assinado.pdf) em 14/11/2025 às 11:43.
14/11/2025 14:43:24 | Agente de Contratação
Após a análise da habilitação técnica da empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.513.233/001-98 no valor de R$ 2.485.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), constatamos que sua proposta de preço não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 031/2025), de acordo com o parecer técnico em analise, considera-se a proposta desta empresa classificada.
14/11/2025 14:41:29 | Agente de Contratação
Faremos neste momento nossas considerações acerca da analise da proposta de preços da empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA
14/11/2025 12:26:59 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos para apresentação de nossas considerações hoje às 11h.
14/11/2025 12:26:31 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
12/11/2025
12/11/2025 13:47:30 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Oficio 143-2025-CONC 031-2025-IDL.pdf) em 12/11/2025 às 10:47.
12/11/2025 13:04:45 | Agente de Contratação
A proposta da empresa arrematante será encaminhada ao setor de engenharia para analise e emissão de parecer técnico. Retornaremos amanhã, 13/11/2025 às 16h para apresentação de nossas considerações.
12/11/2025 13:03:46 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
11/11/2025
11/11/2025 19:06:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 17:30:08 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa arrematante IDL EMPREENDIMENTOS LTDA que no prazo de até 2h encaminhe proposta readequada de acordo com o previsto no edital, sob pena de desclassificação em caso de não cumprimento com esta solicitação no prazo registrado no sistema.
11/11/2025 17:30:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 13:15:48 | F. IDL EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Esse é novo menor valor
11/11/2025 13:15:37 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.485.000,00.
11/11/2025 12:17:26 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 11:17.
11/11/2025 12:17:06 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/11/2025 12:17:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante IDL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.500.000,00.
11/11/2025 12:17:00 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
10/11/2025
10/11/2025 21:01:01 | Agente de Contratação
Devido o encerramento do horário de expediente fica esta sessão suspensa, retornaremos amanhã 11/11/2025, às 09h
10/11/2025 20:02:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/11/2025 20:02:43 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 10/11/2025 às 17:02:42.
10/11/2025 19:57:42 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/11/2025 às 17:02:42.
10/11/2025 19:50:35 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
10/11/2025 19:35:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/11/2025 19:35:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/11/2025 19:35:30 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
10/11/2025 19:35:30 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
10/11/2025 19:35:30 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
10/11/2025 19:35:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/11/2025 18:59:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 16:09.
10/11/2025 18:58:55 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pessoas nessas condições, juntamente com o respectivo protocolo de recebimento, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018.(APRESENTOU DECLARAÇÃO MAS NÃO JUNTOU DOCUMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO PENAL) 13 ITEM 10.2.3; Não apresou georreferenciamento que deveria acompanhar declaração de localização e fotos 13 ITEM 10.4.5. Não apresentou Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção 13 ITEM 9.9.6
10/11/2025 18:58:55 | Agente de Contratação
A empresa CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 ITEM 9.9.5; Não apresentou Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante, liquidação judicial, execução patrimonial empresa e do(s) sócio(s), execução cíveis e fiscais federais do licitante e do(s) socio(s) (NÃO APRESENTOU CERTIDÕES ESTADUAIS DA PESSOA FISICA E NÃO APRESENTOU CERTIDÕES DA PESSOA JURIDICA E FISICA FEDERAIS) 13 ITEM 9.10.1; Não atendeu a solicitação referente a Declaração firmada pelo licitante de que, em caso de contratação, empregará pessoas presas aptas à execução de trabalho externo ou egressas do sistema prisional, devendo tal declaração ser acompanhada de documento emitido pelo órgão responsável pela execução penal, expedido até 03 (três) dias úteis anteriores à data da licitação, que comprove a aptidão e a disponibilidade de... (CONTINUA)
10/11/2025 18:58:15 | Agente de Contratação
Em análise à documentação apresentada pela empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA no âmbito da Concorrência nº 031/2025, verifica-se que a mesma atendeu integralmente a todas as exigências previstas no edital, especialmente quanto à: Habilitação jurídica; Regularidade fiscal e trabalhista; Qualificação técnica; Qualificação econômico-financeira; Demais requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Diante do exposto, declara-se a empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA habilitada para prosseguimento nas fases subsequentes do certame.
10/11/2025 18:58:00 | Sistema
O fornecedor 27.963.603/0001-45 - CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada de acordo com registro no chat desta licitação.
10/11/2025 18:58:00 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/11/2025 18:57:29 | Agente de Contratação
Boa tarde. Daremos continuidade neste momento aos trabalhos relativos a esta licitação. Realizando nossas considerações que serão registradas em ata, através deste chat.
10/11/2025 13:02:49 | Agente de Contratação
Sessão segue com analise da documentação de habilitação das empresas licitantes. Favor ficarem atentos ao andamento através deste chat.
10/11/2025 13:01:41 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
07/11/2025
07/11/2025 18:19:39 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa retornaremos na segunda feira dia 10/11/2025, às 10h
07/11/2025 11:34:43 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
07/11/2025 11:34:35 | Agente de Contratação
Daremos início aos trabalhos relativos a esta licitação(Concorrência nº 032/2025), iniciando com análise da documentação de habilitação dos licitantes cadastrados para este certame. Posteriormente após considerações desta equipe iniciaremos a faze de lances com os licitantes habilitados. Boa sorte a todos.
07/11/2025 11:32:50 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
30/10/2025
30/10/2025 19:40:38 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EDITAL CONC Nº -031-2025 - RETIFICADO.pdf) em 30/10/2025 às 16:40.
30/10/2025 19:32:13 | Sistema
Motivo: Retificação do Edital e seus Anexos, em virtude de ajustes técnicos na Planilha Orçamentária (Item 4.3 - Lastro de Concreto Impermeabilizado E=8CM)