O item 0001 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/10/2025 às 16:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_030_2025_mvdc_ponte_mista_porcoes_assinado (1).pdf) em 30/10/2025 às 16:39.

Após a análise da habilitação técnica da empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.746.084/0001-09 no valor de R$ 2.517.476,07 (dois milhões quinhentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos) constatamos que sua proposta de preço não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 030/2025)

Faremos neste momento nossas considerações acerca da analise da proposta de preços da empresa participanente MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio do parecer técnico do setor de engenharia em anexo..

Boa tarde senhores licitantes.

Prezados Senhores, a sessão permancerá suspensa, pois a proposta da empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, ainda se encontram em análise no setor de engenharia. Desta forma, retornaremos amanhã, 30/10/2025 às 16:00h. Desde ja, agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que a sessão da Concorrência nº 032/2025 ficará temporariamente suspensa, a fim de que a proposta apresentada pela empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA seja encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e emissão de parecer técnico quanto à sua conformidade com o objeto licitado. Após a manifestação técnica, retornaremos com a sessão no dia 29/10/2025, às 16h, ocasião em que serão apresentadas as considerações e deliberações pertinentes.

Considerando que a proposta já foi devidamente apresentada e confirmada durante a fase de negociação da Concorrência nº 032/2025, informamos que será considerada a proposta final registrada no sistema, não havendo necessidade de novo envio no momento.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 27/10/2025 às 16:26.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.517.476,07.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/10/2025 às 14:05:09. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/10/2025 às 14:05:09.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Boa tarde a todos!

Devido o horário de almoço a sessão ficará suspensa, retornaremos às 13:30h para darmos continuidade aos trabalhos desta licitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/10/2025 às 12:05.

(CONT. 2) declarações exigidas de acordo com a lei nº 14.133/2021; Dessa forma, a empresa ARAUJO BELO LTDA é considerada inabilitada para prosseguimento nas etapas subsequentes da Concorrência nº 030/2025.

(CONT. 1) eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura 13 item 10.2.3; Não apresentou Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018 13 item 10.2.2; Não apresentou de garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação 13 item 10.4.4; Não apresentou declaração de localização e fotos com georreferenciamento 13 itens 10.4.5 e 10.4.6; Não foram apresentadas demais...

Informamos que a empresa ARAUJO BELO LTDA Não apresentou certidões federais da pessoa jurídica e estaduais e federais da pessoa física 13 item 9.10.1; Não apresentou Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação caso não seja apresentado 13 item 9.9.6; Não apresentou declaração em modelo próprio com alíquotas dos impostos inerentes aos tributos devidamente assinado pelo representante legal da empresa e contador responsável da mesma 13 item 9.1.4; Não apresentou Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de... (CONTINUA)

(CONT. 1) diploma legal; Qualificação econômico-financeira, devidamente comprovada conforme o disposto no artigo 70 da referida Lei, por meio de balanço patrimonial e demais índices contábeis requeridos no edital. Dessa forma, a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA é considerada habilitada para prosseguimento nas etapas subsequentes da Concorrência nº 030/2025, atendendo plenamente às exigências legais e editalícias aplicáveis.

A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos artigos 67 a 71, informa que a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA atendeu integralmente a todos os requisitos exigidos para a fase de habilitação no âmbito da Concorrência nº 030/2025. Após análise minuciosa da documentação apresentada, constatou-se que a licitante comprovou sua regularidade quanto aos seguintes aspectos: Habilitação jurídica, mediante apresentação dos atos constitutivos e demais documentos comprobatórios da existência legal e da capacidade para contratar; Regularidade fiscal e trabalhista, comprovada por meio das certidões exigidas nos termos do artigo 68, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Qualificação técnica, evidenciada pela apresentação de atestados e demais documentos que comprovam a aptidão para desempenho das atividades compatíveis com o objeto licitado, conforme o artigo 69 do mesmo... (CONTINUA)

(CONT. 1) administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura 13 item 10.2.3; Não apresentou Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018 13 item 10.2.2; Não apresentou de garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação 13 item 10.4.4; Dessa forma, a empresa CONSTRUTURA VERA CRUZ é considerada inabilitada para prosseguimento nas etapas subsequentes da Concorrência nº 030/2025.

Informamos que a empresa CONSTRUTURA VERA CRUZ Não apresentou certidões federais da pessoa jurídica e pessoa física 13 item 9.10.1; Não apresentou Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação caso não seja apresentado 13 item 9.9.6; Não apresentou declaração em modelo próprio com alíquotas dos impostos inerentes aos tributos devidamente assinado pelo representante legal da empresa e contador responsável da mesma 13 item 9.1.4; Não apresentou Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus... (CONTINUA)

O fornecedor 27.963.603/0001-45 - CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada de acordo com a justificativa constante no chat desta licitação.

O fornecedor 55.175.575/0001-37 - ARAUJO & BELO LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada de acordo com a justificativa constante no chat desta licitação.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Bom dia senhores licitantes.

Sessão suspensa para analise e validação da documentação de habilitação das empresas licitantes. Retornaremos na segunda-feira 27/10/2025, às 10h.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Daremos início aos trabalhos relativos a esta licitação(concorrência nº 030/2025), iniciando com análise da documentação de habilitação dos licitantes cadastrados para este certame. Posteriormente após considerações desta equipe iniciaremos a faze de lances com os licitantes habilitados. Boa sorte a todos.

BOM DIA A TODOS!

Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou para fase de recebimento de propostas.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (AVISO_DE_SUSPENSAO_assinado.pdf) em 21/10/2025 às 13:49.

AVISO DE SUSPENSÃO/RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA torna público que, em razão de divergência de datas de abertura entre o edital e o sistema eletrônico, referente à Concorrência nº 030/2025, cuja sessão foi indevidamente iniciada em 21/10/2025, ás 08:30h o certame encontra-se suspenso para correção do ato convocatório. A nova data de abertura será 24/10/2025, às 08:30h, mantidas as demais condições do edital. Chapadinha/MA, 21 de outubro de 2025. Luciano de Souza Gomes/Agente de Contratação.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor