O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/06/2025 às 16:38.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IDL EMPREENDIMENTOS LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_020_2025_escola_canto_dos_bois_IDL_EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf) em 30/06/2025 às 16:27.

Após a análise da proposta técnica da empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.513.233/0001-98 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) constatamos que sua proposta de preço não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 020/2025)

Faremos neste momento nossas considerações acerca da proposta de preços da empresa arrematante IDL EMPREENDIMENTOS LTDA analisada pelo setor de engenharia do municipio. Parecer Técnico segue em anexo.

Boa tarde senhores licitantes.

A sessão ficará suspensa para analise da proposta de preços junto ao setor de engenharia, retornaremos na segunda feira 30.06.2025, às 16h para apresentação de nossas considerações.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos da empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA que no prazo de 02 (duas) horas nos encaminhe proposta de preços adequada sob pena de desclassificação caso não se cumpra com o prazo registrado no sistema e previsto no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 27/06/2025.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 27/06/2025 às 10:42.

BOM DIA A TODOS.

Devido o encerramento do expediente fica a sessão suspensa, com retorno previsto para amanhã 27.06.2025, às 08:30h.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante IDL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 250.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 26/06/2025 às 16:12:41. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/06/2025 às 16:12:41.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 26/06/2025 às 15:39.

O fornecedor 09.050.814/0001-05 - VANDERLAN P. SANTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos requisitos de habilitação, conforme registro no chat

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

(CONT. 3) condição para participação na concorrência, a licitante declarará, encaminhará estas declarações 1D 13 ITEM 4.5 Diante das irregularidades supracitadas, a empresa não preencheu os requisitos de habilitação, restando inabilitada para prosseguir na Concorrência nº 020/2025.

(CONT. 2) da mesma 13 ITEM 9.10.4 Não apresentou Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018 13 ITEM 10.2.3. Não apresentou juntamente com os documentos de habilitação, as empresas proponentes deverão apresentar o recolhimento anterior a data da abertura desta licitação, da quantia a título de garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação 13 ITEM 10.4.4. Não apresentou declarações exigidas no edital, em conformidade com a seguinte informação: 1CComo...

(CONT. 1) compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação caso não seja apresentado 13 ITEM 9.9.6 Não apresentou Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante, liquidação judicial, execução patrimonial empresa e do(s) sócio(s), execução cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e do(s) socio(s) dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação 13 ITEM 9.10.1. Não apresentou declaração em modelo próprio com alíquotas dos impostos inerentes aos tributos devidamente assinado pelo representante legal da empresa e contador responsável...

Análise de Habilitação 13 Concorrência nº 020/2025 A empresa VANDERLAN P SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.050.814/0001-05, não atendeu aos requisitos exigidos no edital, conforme itens abaixo relacionados: Não apresentou Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual em situação ativa 13 ITEM 9.9.2; Não apresentou Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da pessoa física, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 13 ITEM 9.9.5 Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 - 13 ITEM 9.9.5 Não apresentou Termo de Compromisso pelo qual se... (CONTINUA)

Análise de Habilitação 13 Concorrência nº 020/2025 A empresa IDL EMPREENDIMENTOS LTDA atendeu integralmente aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, apresentando documentação regular e completa quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, estando, portanto, habilitada para prosseguir na Concorrência nº 020/2025.

Boa tarde a todos.

Bom dia a todos. Senhores licitantes o processo ainda se encontra em analise de habilitação. Fica agendado para as 15h de hoje 26.06.2025, o retorno para apresentação de nossas considerações.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Prezados(as) participantes, bom dia. Declaramos aberta a Concorrência nº 020/2025, Neste momento, daremos início à análise da documentação de habilitação das empresas participantes, conforme previsto no edital. Finalizada a análise, prosseguiremos com as demais fases do certame, incluindo a fase de lances. Pedimos que todos acompanhem as atualizações e orientações por este chat oficial.

(CONT. 1) https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 06 de junho de 2025. Luciano de Souza Gomes – Agente de Contratação

Motivo: CONCORRÊNCIA Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2249/2025 A Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, por meio do Agente de Contratação, comunica a prorrogação da data de abertura da Concorrência nº 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Escolar de 01 sala de aula e demais dependências no Povoado Canto dos Bois, Zona Rural de Chapadinha/MA. A nova data de abertura da sessão será 25/06/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: feriado municipal do dia 24/06/2025 (Dia de São João), conforme Lei Municipal nº 1.319. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, Avenida Presidente Vargas, nº 310, Centro – Chapadinha/MA – CEP: 65.500-000. E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com ; Portal da Transparência: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos TCE/MA:... (CONTINUA)

O processo foi retificado em 23/06/2025 às 15:44.