O item 0001 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 30/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/07/2025 às 23:59.

Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista a nossa inabilitação.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 25/06/2025 às 16:27.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_019_2025_ctm_construtora_monteiro_pavimentacao_asfaltica_convenio_971909_2025_assinado.pdf) em 25/06/2025 às 16:15.

Segue em anexo parecer técnico do setor de engenharia.

Após a análise da habilitação técnica da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA CNPJ: 07.737.378/0001-11 no valor de R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) constatamos que a mesma apresentou em seus atestados de capacidade técnica de acordo com exigido no edital e sua proposta de preço não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 019/2025)

Faremos nossas considerações com base na analise realizada pelo setor de engenharia relacionado a proposta de preços da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA.

Boa tarde senhores licitantes.

Bom dia senhores licitantes. Fica agendado nosso retorno para hoje 25.06.2025, às 16h.

A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA ARREMATANTE CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA SEGUIRÁ PARA O SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO. RETORNAREMOS NA SEGUNDA FEIRA 23.06.2025, ÀS 16H PARA MANIFESTAÇÃO DE NOSSAS CONSIDERAÇÕES. OBRIGADO A TODOS.

BOM DIA A TODOS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos da empresa arrematante CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA que no prazo de 02 horas nos encaminhe proposta de preços adequada ao valor vencedor, sob pena de desclassificação caso não cumpra com o prazo registrado no sistema e cumprimento ao ato convocatório.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:17 do dia 17/06/2025.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 17/06/2025 às 16:03.

Boa tarde a todos. Daremos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação.

SESSÃO SUSPENSA, RETORNAREMOS AMANHÃ 17.06.2025, ÀS 14H.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 636.500,00.

SESSÃO SUSPENSA, RETORNAREMOS AMANHÃ 17.06.2025, ÀS 14H.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/06/2025 às 14:56:22. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/06/2025 às 14:56:22.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2025 às 14:23.

O fornecedor 10.676.296/0001-19 - S C CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme registro em chat a empresa fica inabilitada

O fornecedor 07.191.777/0001-20 - LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme registro no chat esta empresa fica inabilitado

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

Análise da Documentação 13 Concorrência nº 019/2025 Empresa: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA A empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de: Habilitação jurídica Regularidade fiscal e trabalhista Qualificação econômico-financeira Qualificação técnica Foram incluídos todos os comprovantes necessários, inclusive a garantia de proposta, a licença da usina de asfalto, e a declaração de contratação de pessoas presas ou egressas, com respectivo protocolo. Conclusão: Diante do cumprimento total das exigências, a empresa encontra-se habilitada para prosseguir no certame.

(CONT. 1) empresa, por ausência de documentação indispensável à sua qualificação no certame.

Análise da Documentação de Habilitação 13 Concorrência 019/2025 Empresa: S C CONSTRUÇÕES LTDA Após a verificação da documentação apresentada pela empresa S C CONSTRUÇÕES LTDA, constata-se que foi entregue apenas o contrato social, não sendo incluídos outros documentos obrigatórios conforme previsto no edital do certame. A seguir, descrevem-se os principais apontamentos: 1. Apresentação Parcial da Documentação de Habilitação A empresa apresentou somente o contrato social, deixando de entregar os demais documentos exigidos para comprovação de sua habilitação jurídica, fiscal Considerando que a empresa S C CONSTRUÇÕES LTDA apresentou somente o contrato social, sem cumprir as demais exigências editalícias obrigatórias, conclui-se que a mesma não atende aos requisitos mínimos de habilitaçãoestabelecidos no edital da Concorrência nº 019/2025. Assim, com base nos princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, recomenda-se a inabilitação da... (CONTINUA)

(CONT. 2) certame, por descumprimento de múltiplos itens essenciaisà habilitação jurídica, fiscal, técnica e de regularidade trabalhista e ambiental, conforme expressamente previsto no instrumento convocatório

(CONT. 1) empresa não inseriu a declaração de que contratará pessoas presas ou egressas, nem o protocolo de recebimento, conforme exigido no item 10.2.2 do edital. 28 5. Licença de Operação da Usina de Asfalto Não foi apresentada a Licença de Operação da Usina de Asfalto, seja própria ou de terceiros, emitida por órgão ambiental competente, como determina o item 10.2.6 do edital. 28 6. Garantia da Proposta A empresa não comprovou o recolhimento da quantia de garantia da proposta, em desacordo com o item 10.4.4 do edital. 28 7. Ficha Técnica dos Materiais Asfálticos Não foi apresentada a ficha técnica dos principais materiais asfálticos a serem utilizados, conforme previsto no item 10.2.7 do edital. 28 Conclusão Diante das omissões documentais apontadas, conclui-se que a empresa LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA não atendeu aos requisitos de habilitação exigidos no edital da Concorrência nº 019/2025. Recomenda-se, portanto, a inabilitação da empresa para o...

Análise da Documentação de Habilitação 13 Concorrência 019/2025 Empresa: LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA Após análise dos documentos apresentados pela empresa em questão, verificam-se inconsistências e ausências de documentos obrigatórios, conforme exigido no edital. A seguir, detalha-se cada item pendente: 1. Documento de Constituição da Empresa e Alterações Contratuais A empresa não apresentou o documento de constituição (contrato social ou equivalente) e nem as alterações contratuais posteriores. 28 2. Certidões de Execução Cíveis e Fiscais 13 Estadual e Federal Não foram apresentadas as certidões de execuções cíveis e fiscais, tanto da empresa quanto dos seus sócios, conforme item 9.10.1 do edital. 28 3. Declaração de Alíquotas de Tributos A empresa não apresentou a declaração das alíquotas dos tributos incidentes, exigida no item 9.10.4 do edital. 28 4. Declaração sobre Contratação de Pessoas Presas ou Egressas do Sistema Prisional A... (CONTINUA)

Faremos neste momento nossa considerações acerca da análise realizada na documentação de habilitação das empresas cadastradas nesta licitação.

BOA TARDE A TODOS.