Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de regularização fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda nos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes, no município de Chapadinha – MA
018/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Luciano de Souza Gomes
Autoridade Competente:
Vânia Duarte Mota Souza
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/05/2025 às 20:35
Inicio das Propostas
08/05/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2025 às 03:00
Abertura das Propostas
22/05/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL 018-2025;.pdf
Tipo: Edital
08/05/2025-17:35:25
EDITAL 018-2025(RETIFICADO)...pdf
Tipo: Edital
14/05/2025-15:53:56
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/05/2025-16:05:31
Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL...pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2025-19:26:04
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGANÇÃO CONC 017-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/05/2025-09:48:01
Julgamento da Impugnação - DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL....pdf
Tipo: Documento Anexo
19/05/2025-21:18:15
PROCESSO ADM. ANULAÇÃO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
29/10/2025-17:20:23
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao 2m pronta CHAPADINHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Pedido Impugnação Edital CCE_18_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnaçao_Chapadinha 19052025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CHAPADINHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - P P MARQUES JUNIOR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAIS CIDADE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MAIS CIDADE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de regularização fundiária urbana em área de ocupação irregular de população de baixa renda...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.318.333,33
Melhor lance
R$ 988.750,00
Unidade:
SVÇ
29/10/2025
29/10/2025 20:20:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROCESSO ADM. ANULAÇÃO.pdf) em 29/10/2025 às 17:20.
29/10/2025 20:20:23 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Jurídico, que opinou pela anulação da Conc. nº 18/2025 e rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 183/2025, celebrado com a empresa Mais Cidade Regularização Fundiária Ltda, com base no Acórdão TCU nº 2293/2025
29/10/2025 20:20:23 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do presidente de comissão.
20/06/2025
20/06/2025 15:40:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2025
13/06/2025 20:38:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Vânia Duarte Mota Souza.
13/06/2025 20:17:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/06/2025 20:07:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/06/2025
09/06/2025 21:34:27 | Sistema
O fornecedor MAIS CIDADE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/06/2025 21:33:15 | Sistema
O fornecedor MAIS CIDADE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
03/06/2025
03/06/2025 20:42:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO IMPUGANÇÃO CONC 017-2025.pdf) em 03/06/2025 às 17:42.
03/06/2025 20:40:17 | Sistema
O fornecedor MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/06/2025 16:20:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL...pdf) em 03/06/2025 às 13:20.
03/06/2025 16:11:06 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL....pdf) em 03/06/2025 às 13:11.
03/06/2025 13:30:35 | Sistema
O fornecedor P P MARQUES JUNIOR LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
29/05/2025
29/05/2025 14:03:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 03/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2025 às 23:59.
29/05/2025 13:28:57 | Sistema
Intenção: PREZADO PREGOEIRO, GOSTARIAMOS DE MANIFESTAR INTENÇÃO DE RECURSO
29/05/2025 13:28:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2025 13:28:48 | Sistema
Intenção: Apresentamos intenção de recurso, pois há equívoco na inabilitação e a empresa pode demonstrar em recurso. Além da licitação não ter cumprido alguns requisitos para início.
29/05/2025 13:28:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2025 13:28:44 | Sistema
Intenção: Prezado Pregoeiro, gostaria de manifestar intenção de recurso, visto que devido a caracteristica da nossa empresa uma O.S - Organização Social, alguns dos documentos solicitados são diferentes e outros possuimos insenção. Desse modo, afim de regularizar a demanda manifestamos intenção de recurso.
29/05/2025 13:28:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/05/2025 13:27:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 29/05/2025 às 10:37.
29/05/2025 13:27:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/05/2025 13:27:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAIS CIDADE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA.
29/05/2025 13:27:36 | Presidente da Comissão
Análise Resumida da Proposta 13 Concorrência Eletrônica nº 018/2025 A proposta de preços apresentada pela empresa Mais Cidade Regularização Fundiária LTDA, referente à execução dos serviços de regularização fundiária urbana nos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes, no município de Chapadinha/MA, está em conformidade com as exigências do edital. A documentação inclui os dados completos da empresa, valor total e unitário compatíveis com o objeto licitado, validade da proposta, inclusão de todos os encargos legais, e declarações obrigatórias previstas na legislação. O valor proposto está corretamente expresso em números e por extenso. Considerando que a empresa já se encontra habilitada juridicamente e que a proposta atende integralmente aos critérios estabelecidos no edital, ficando assim classificação para as etapas seguintes do certame.
29/05/2025 13:26:28 | Presidente da Comissão
Faremos neste momento nossas considerações referente a proposta de preços da empresa MAIS CIDADE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME
29/05/2025 13:21:53 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos.
28/05/2025
28/05/2025 16:29:29 | Presidente da Comissão
Fica remarcada a sessão com retorno para amanha 29.05.2025, às 10h.
27/05/2025
27/05/2025 20:19:43 | Presidente da Comissão
A sessão suspensa para analise da proposta de preços retornaremos amanhã 28.05.2025, às 10h.
27/05/2025 18:01:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2025 17:58:53 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 988.750,00.
27/05/2025 17:58:26 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 27/05/2025 às 16:58.
27/05/2025 17:57:29 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
27/05/2025 17:57:29 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAIS CIDADE REGULARIZACAO FUNDIARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.054.666,66.
27/05/2025 17:57:24 | Presidente da Comissão
Boa tarde a todos.
27/05/2025 15:12:23 | Presidente da Comissão
Devido o horario de almoço a sessão ficará suspensa e retornaremos às 14:30h de hoje.
27/05/2025 15:11:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/05/2025 14:47:16 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/05/2025 às 11:47:15. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
27/05/2025 14:42:15 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/05/2025 às 11:47:15.
27/05/2025 14:38:39 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
27/05/2025 14:23:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/05/2025 14:23:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
27/05/2025 14:21:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/05/2025 14:21:54 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
27/05/2025 14:21:54 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
27/05/2025 14:21:54 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
27/05/2025 14:21:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/05/2025 14:14:02 | Sistema
O fornecedor MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/05/2025 14:11:28 | Sistema
O fornecedor P P MARQUES JUNIOR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/05/2025 14:06:57 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o item 0001.