O item 0001 foi homologado por Raimundo Peres da Silva Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Raimundo Peres da Silva Filho.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_coconrrencia_016_2025_ctm_construtora_monteiro_pavimentacao_asfaltica_assinado.pdf) em 23/05/2025 às 16:25.

Após a análise da habilitação técnica da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA CNPJ: 07.737.378/0001-11 no valor de R$ 4.790.000,00 (quatro milhões e setecentos e noventa mil reais), constatamos que sua proposta de preço não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 016/2025)

Análise da proposta inexequível: item 8.5.2 do edital Valor orçado pela administração: R$ 4.795.619,00 (quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e dezenove reais) Valor da empresa: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA. R$ 4.790.000,00 (quatro milhões e setecentos e noventa mil reais) Art 59 : lei 14.133/2021 `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Valor orçado pela administração: R$ 4.795.619,00 75% de 4.795.619,00 R$ 3.596.714,25 Qualquer valor considerado abaixo de R$ 3.596.714,25 (três milhões quinhentos e noventa e seis mil setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) será considerado manifestadamente inexequível. A proposta técnica apresentada pela empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA no valor de R$ 4.790.000,00 (quatro milhões e setecentos e noventa mil reais), não é inexequível.

De acordo com o parecer técnico do setor de engenharia faremos nossas considerações acerca da analise solicitada pela equipe de licitações.

Boa tarde senhores licitantes.

A sessão permanecerá suspensa devido a proposta de preços esta em analise pelo setor de engenharia, retorno fica marcado para amanhã 23.05.2025, às 16h para apresentação de nossas considerações.

A sessão com retorno marcado para hoje 21.05.2025, às 16h fica remarcada para amanhã 22.05.2025, às 16h para apresentação de nossas considerações.

Devido o encerramento do expediente a sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã 21/05/2025 às 16h para darmos andamento aos trabalhos referente a esta licitação. Boa noite.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA no prazo de até 02 (duas) horas encaminhe proposta de preços adequada de acordo com o previsto no projeto básico, sob pena de desclassificação caso não se cumpra o prazo registrado no sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:18 do dia 20/05/2025.

Motivo: requer envio da proposta adequada para analise.

Foi revertida a habilitação do fornecedor CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/05/2025 às 15:18.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 20/05/2025 às 15:04.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 4.790.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 20/05/2025 às 14:36:44. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 20/05/2025 às 14:36:44.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Boa tarde. Daremos prosseguimento aos trabalhos com a rodada de lances desta licitação.

Devido o horário de almoço: Continuidade dos trabalhos 14hs de hoje.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 20/05/2025 às 11:55.

O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Desclassificada em conformidade com o registro em ata.

O fornecedor 42.966.384/0001-41 - J P CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado. Motivo: Desclassificada em conformidade com o registro em ata.

O fornecedor 46.482.013/0001-45 - IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Desclassificada em conformidade com o registro em ata.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

(CONT. 2) 9.10.3 do edital, que exige a apresentação dos dois últimos exercícios. o Considerando que estamos no mês de maio de 2025, o balanço do exercício de 2022 não pode mais ser considerado válido para fins de habilitação, tendo em vista que seu prazo de aceitação expirou em abril de 2025. Portanto, o documento apresentado encontra-se desatualizado e em desacordo com as exigências editalícias. Diante das inconsistências acima listadas, a documentação de habilitação da empresa não atende às exigências do edital, comprometendo sua habilitação no presente certam

(CONT. 1) item 10.2.2, que comprova o compromisso com a contratação de pessoas presas ou egressas, bem como do protocolo de recebimento correspondente. 5. Garantia da Proposta: o O comprovante de recolhimento apresentado refere-se à Concorrência nº 011/2025, e não à Concorrência nº 016/2025, conforme exigido no item 10.4.4. 6. Certidões Vencidas: o Foram apresentadas certidões (simplificadas e específicas) com validade expirada em 19/08/2024, contrariando o item 10.2.3 do edital. o O Certificado de Regularidade do FGTS encontra-se vencido desde 25/04/2025 (item 9.9.4). o O Certificado de Registro no CRQ da profissional Katia Regina Frade encontra-se vencido desde 30/04/2025 (item 10.2, alínea a). 7. Certidões dos Sócios: o Não foram apresentadas todas as certidões exigidas no item 9.10.1, referentes aos sócios da empresa. 8. Balanço Patrimonial Desatualizado: o A empresa apresentou balanço patrimonial referente ao exercício de 2022, o qual não atende ao disposto no item...

Análise da Documentação de Habilitação 13 Concorrência nº 016/2025 Empresa: J P CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Após análise da documentação apresentada pela empresa J P CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, foram constatadas as seguintes irregularidades, configurando o não atendimento aos requisitos previstos no edital da Concorrência nº 016/2025: 1. Ausência de Declarações Obrigatórias: A empresa não apresentou as declarações exigidas nos seguintes subitens do edital: o 9.9.6 o 10.1.5 o 10.1.6 o 10.2.1 o 10.2.2 o 10.2.4 o 10.2.5 o 10.4.5 2. Documentação Jurídica Incompleta: o Não foi apresentado o documento de constituição da empresa, bem como todas as suas alterações contratuais posteriores. 3. Licença de Operação: o Não foi inserida a Licença de Operação emitida por órgão competente, seja em nome da empresa ou de terceiro, conforme exigido no item 10.2.6 do edital. 4. Certidão de Contratação de Pessoas Presas ou Egressas: o Ausência da certidão exigida no... (CONTINUA)

(CONT. 1) da Proposta: o Não foi apresentado o comprovante de recolhimento da quantia a título de garantia da proposta, conforme previsto no item 10.4.4 do edital. 5. Certidões Vencidas: o Foram inseridas certidões (simplificadas e específicas) com validade expirada em 03/01/2025, contrariando o disposto no item 10.2.3 do edital. 6. Certidões dos Sócios Incompletas: o Não foram apresentadas todas as certidões exigidas no item 9.10.1, referentes aos sócios da empresa. o Também não foi apresentada a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) dos sócios, conforme item 9.9.5 do edital. Diante das falhas e omissões listadas, a documentação de habilitação da empresa não atende às exigências do edital, comprometendo sua regular participação no presente certame.

Análise da Documentação de Habilitação 13 Concorrência nº 016/2025 Empresa: LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Após análise da documentação apresentada pela empresa LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, foram constatadas as seguintes irregularidades, evidenciando o descumprimento dos requisitos estabelecidos no edital da Concorrência nº 016/2025: 1. Ausência de Declarações Obrigatórias: A empresa não apresentou as declarações exigidas nos seguintes subitens do edital: o 9.9.6 o 10.1.5 o 10.1.6 o 10.2.1 o 10.2.2 o 10.2.4 o 10.2.5 o 10.4.5 2. Licença de Operação: o Não foi inserida a Licença de Operação emitida por órgão competente, seja em nome da empresa ou de terceiro, conforme exigido no item 10.2.6 do edital. 3. Certidão de Contratação de Pessoas Presas ou Egressas: o Ausência da certidão exigida no item 10.2.2, que comprova o compromisso com a contratação de pessoas presas ou egressas, bem como do protocolo de recebimento correspondente. 4. Garantia... (CONTINUA)

(CONT. 1) empresa possui capacidade econômico-financeira compatível com as exigências do certame, estando apta a cumprir as obrigações contratuais. Diante do exposto, a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA foi considerada habilitada, por ter atendido a todos os critérios previstos no edital, seguindo assim classificada nesta licitação.

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 13 CONCORRÊNCIA Nº 016/2025 A documentação foi analisada de forma criteriosa e em conformidade com as exigências estabelecidas no edital, sendo verificado que a empresa atendeu integralmente a todos os requisitos previstos, conforme segue: 22 Habilitação Jurídica: Toda a documentação apresentada encontra-se em conformidade com a legislação vigente, comprovando a existência legal da empresa e sua aptidão para contratar com a Administração Pública. 22 Regularidade Fiscal e Trabalhista: Foram apresentados todos os comprovantes e certidões exigidas, válidos e compatíveis com o edital, demonstrando regularidade fiscal e trabalhista da empresa perante os órgãos competentes. 22 Qualificação Técnica: A empresa apresentou documentos hábeis que comprovam sua capacidade técnica para execução do objeto licitado, conforme requisitos do edital. 22 Qualificação Econômico-Financeira: A documentação apresentada demonstra que a... (CONTINUA)

(CONT. 2) no edital, inviabilizando a habilitação da empresa no presente certame.

(CONT. 1) exigidas no item 9.10.1, referentes aos sócios da empresa. 5. Licença de Operação: o Não foi apresentada a Licença de Operação emitida por órgão competente, seja em nome da empresa ou de terceiro, conforme previsto no item 10.2.6 do edital. 6. Certidão de Contratação de Pessoas Presas ou Egressas: o Ausência da certidão exigida no item 10.2.2, que comprova o compromisso com a contratação de pessoas presas ou egressas, bem como do protocolo de recebimento correspondente. 7. Garantia da Proposta: o A empresa não apresentou o comprovante de recolhimento da quantia a título de garantia da proposta, conforme previsto no item 10.4.4 do edital. 8. Certidões Simplificadas e Específicas: o Não foram apresentadas as certidões previstas no item 10.2.3 do edital, essenciais para a verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa. Diante das falhas e omissões acima relatadas, conclui-se que a documentação apresentada não atende aos critérios de habilitação exigidos...