O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.

O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/06/2025 às 14:57.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (conc 015 IL proposta.pdf) em 04/06/2025 às 14:47.

JULGAMENTO E DECISÃO Em conformidade com o parecer técnico da equipe de engenharia, que concluiu pela viabilidade da proposta e pela regularidade da documentação apresentada, acolho integralmente o referido parecer, reconhecendo que a empresa I.L NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.715.468/0001-04, está habilitada e classificada na Concorrência nº 015/2025, por apresentar proposta compatível com o mercado e atender a todas as exigências estabelecidas no edital. Determino, portanto, o prosseguimento do certame com as etapas subsequentes, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Faremos neste momento nossas considerações referente a proposta de preços da empresa arrematante I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA de acordo com a analise do setor de engenharia do municipio que irá em anexo.

Boa tarde.

Atenção, a sessão marcada para ontem 3/6/2025 às 16h00 fica agendada para hoje às 14h00.

Devido o processo ainda se encontrar em analise pelo setor de engenharia permanecerá suspensa a sessão com retorno para para amanhã 03.06.2025, às 16:00h.

Bom dia senhores licitantes.

RETIFICANDO: A sessão ficará suspensa para analise e emissão de parecer técnico acerca da proposta da empresa I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, retornaremos na segunda feira dia 02.06.2025, às 10h para apresentação de nossas considerações.

A sessão ficará suspensa para analise e emissão de parecer técnico acerca da proposta da empresa I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, retornaremos na segunda feira dia 06.02.2025, às 10h para apresentação de nossas considerações.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. presidente segue proposta de preços conforme solicitado

Motivo: Solicitamos que a empresa arrematante I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA nos envie proposta adequada no prazo de 02 horas, sob pena de desclassificação caso não cumpra com a exigência registrada em ata de acordo com o edital desta licitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 29/05/2025.

Devido o horário de almoço. Retornaremos as 15h de hoje.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 29/05/2025 às 11:50.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 284.672,11.

Bom dia senhores licitantes.

Boa tarde a todos. A sessão retornará amanhã 29.05.2025, às 08:30h

A sessão ficará suspensa, retornaremos para darmos continuidade aos trabalhos desta licitação amanhã 28.05.2025, às 10h. Obrigado a todos.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 27/05/2025 às 12:17:08. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/05/2025 às 12:17:08.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/05/2025 às 11:46.

O fornecedor 18.991.931/0001-64 - SLP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Em conformidade com o registro no chat esta empresa fica inabilitada.

O fornecedor 10.676.296/0001-19 - S C CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa apresentou somente contrato social no ato da habilitação, ficando assim inabilitada.

O fornecedor 07.191.777/0001-20 - LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Em conformidade com o registro no chat esta empresa fica inabilitada.

O fornecedor 54.938.651/0001-56 - BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa inabilitada conforme registro no chat.

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

(CONT. 2) Técnica 13 Os atestados de capacidade técnica apresentados são incompatíveis com o objeto da presente licitação, não comprovando a experiência mínima necessária exigida. Diante do exposto, conclui-se que a empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA não atende aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital da Concorrência nº 015/2025, incorrendo em diversas falhas de ordem documental e técnica.

(CONT. 1) contador responsável da empresa. 5. Item 9.9.5 13 Inexistência de Certidão de Débitos Trabalhistas da pessoa física e da pessoa jurídica, conforme determinado pela Portaria MTP nº 667/2021, de 08 de novembro de 2021. 6. Item 11.4.8 13 Ausência do Termo de Compromisso, no qual a empresa deve se comprometer com o cumprimento das normas trabalhistas, formalização contratual e previsão de gastos com meio ambiente do trabalho, incluindo EPI, sob pena de desclassificação. 7. Item 9.10.1 13 A empresa apresentou apenas a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial da pessoa jurídica, não tendo apresentado as certidões negativas de falência ou recuperação judicial dos sócios, nem as certidões negativas de execuções cíveis e fiscais estaduais e federais da empresa e dos sócios, conforme exigido e dentro do prazo de validade. 8. Item 9.10.3 13 Não foram apresentados os Balanços Patrimoniais na forma exigida, conforme determina o edital. 9. Capacidade...

Análise Realizada 13 Documentação de Habilitação da Empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA Durante a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, foram identificadas as seguintes irregularidades e inconsistências em relação às exigências do edital: 1. Documentação inadequada 13 A princípio, todas as declarações apresentadas pertencem a processo de outro órgão público, especificamente de uma dispensa de licitação, o que descaracteriza a validade dos documentos para fins desta concorrência. 2. Item 11.2.1 13 Ausência das certidões simplificada e específica da Junta Comercial, exigidas como comprovação da regularidade cadastral da empresa. 3. Item 11.4.6 13 A empresa não apresentou fotos das instalações com georreferenciamento do local, conforme exigido no edital. 4. Item 9.10.4 13 Não foi apresentada a declaração, em modelo próprio, contendo as alíquotas dos tributos incidentes, devidamente assinada pelo... (CONTINUA)

(CONT. 1) documentação em conformidade com os princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo que regem o processo licitatório.

Análise Realizada 13 Documentação de Habilitação da Empresa I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA Concorrência nº 015/2025 Após criteriosa análise da documentação apresentada pela empresa I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, constatou-se que a mesma atendeu integralmente a todas as exigências estabelecidas no edital da Concorrência nº 018/2025, no que se refere à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A empresa apresentou toda a documentação exigida de forma completa, atualizada e devidamente comprovada, observando os prazos de validade e os modelos previstos. Foram atendidos todos os requisitos legais e formais necessários à comprovação da aptidão para contratar com a Administração Pública, não sendo identificada qualquer pendência ou irregularidade. Dessa forma, a empresa I L NEGOCIOS E SERVICOS LTDA encontra-se plenamente habilitada para prosseguir nas etapas seguintes do certame, estando sua... (CONTINUA)

(CONT. 2) Técnica 13 Os atestados de capacidade técnica apresentados são incompatíveis com o objeto da presente licitação, não comprovando a experiência mínima necessária exigida. Diante do exposto, conclui-se que a empresa BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA não atende aos requisitos de habilitação estabelecidos no edital da Concorrência nº 015/2025, incorrendo em diversas falhas de ordem documental e técnica.

(CONT. 1) contador responsável da empresa. 5. Item 9.9.5 13 Inexistência de Certidão de Débitos Trabalhistas da pessoa física e da pessoa jurídica, conforme determinado pela Portaria MTP nº 667/2021, de 08 de novembro de 2021. 6. Item 11.4.8 13 Ausência do Termo de Compromisso, no qual a empresa deve se comprometer com o cumprimento das normas trabalhistas, formalização contratual e previsão de gastos com meio ambiente do trabalho, incluindo EPI, sob pena de desclassificação. 7. Item 9.10.1 13 A empresa apresentou apenas a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial da pessoa jurídica, não tendo apresentado as certidões negativas de falência ou recuperação judicial dos sócios, nem as certidões negativas de execuções cíveis e fiscais estaduais e federais da empresa e dos sócios, conforme exigido e dentro do prazo de validade. 8. Item 9.10.3 13 Não foram apresentados os Balanços Patrimoniais na forma exigida, conforme determina o edital. 9. Capacidade...