Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em serviços de construção de muros nas Escolas Públicas Municipais e Prédios Públicos a Serviço da Secretaria Municipal de Educação.

013/2024
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Nara da Silva Macedo

Apoio:

Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/04/2024 às 13:55

Inicio das Propostas

22/04/2024 às 23:00

Limite p/ Impugnações

02/05/2024 às 20:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/05/2024 às 20:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2024 às 03:00

Abertura das Propostas

07/05/2024 às 11:00

Documentos

edital concorrência 013-2024.pdf

Tipo: Edital

18/04/2024-14:41:15

PROJETO_TEC-_CONST_MUROS_EDUCACAO_assinado.pdf

Tipo: Edital

18/04/2024-14:42:04

EDITAL CONC 013-2024-CONST MUROS_compressed.pdf

Tipo: Edital

22/04/2024-10:56:24

parecer técnico conc 013 hr.pdf

Tipo: Outros documentos

10/05/2024-13:00:59

parecer técnico conc 013 circulo.pdf

Tipo: Outros documentos

17/05/2024-10:25:06

parecer técnico eng. conc 013 abreu.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2024-11:53:45

PARECER TÉCNICO - ARCOS - CONC 013-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

23/05/2024-17:12:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção de muros nas Escolas Públicas Municipais e Prédios Públicos a Serviço da Secretaria Munic...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.892.212,71

Melhor lance

R$ 1.750.000,00

Unidade:

SVÇ

28/05/2024
28/05/2024 18:45:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.
23/05/2024
23/05/2024 20:28:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.
23/05/2024 20:24:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2024 20:12:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 23/05/2024 às 17:22.
23/05/2024 20:12:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/05/2024 20:12:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA.
23/05/2024 20:12:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ARCOS - CONC 013-2024.pdf) em 23/05/2024 às 17:12.
23/05/2024 20:11:34 | Presidente da Comissão
Em análise realizada por esta comissão e setor técnico na documentação da empresa ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA verificamos que a mesma atendeu a todos os critérios editalicios, referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira. Em anexo segue também parecer técnico do setor de engenharia, no qual aponta que a empresa apresentou proposta com valor não inexequível, atende aos critérios estabelecidos no projeto básico do edital, assim como seus quantitativos atendem aos informados com itens de maior relevância. Desta forma fica a empresa ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA classificada nesta licitação.
23/05/2024 20:10:19 | Presidente da Comissão
Faremos neste momento nossas considerações acerca de nossa analise referente a documentação de habilitação da empresa licitante ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. Segue também parecer técnico do setor engenharia referente a qualificação técnica e proposta de preços da empresa.
23/05/2024 20:06:29 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes.
22/05/2024
22/05/2024 17:29:30 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação da empresa arrematante ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA e analise ténica da proposta e qualificação técnica pelo setor de engenharia, o retorno com nossas considerações faremos quarta feira 23/05/2023, às 17:00 horas. Desde já agradecemos a todos.
22/05/2024 15:56:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2024 15:11:18 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA deverá no prazo de 02(duas) horas sob pena de desclassificação caso não cumpra o prazo estabelecido em edital, apresentar documentação de habilitação e proposta de preços adequada ao valor arrematado.
22/05/2024 15:11:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 22/05/2024.
22/05/2024 14:53:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer técnico eng. conc 013 abreu.pdf) em 22/05/2024 às 11:53.
22/05/2024 14:52:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARCOS CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA com lance de R$ 1.750.000,00.
22/05/2024 14:52:55 | Sistema
O fornecedor ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
22/05/2024 14:52:55 | Sistema
Motivo: Em análise realizada na documentação de habilitação da empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA verificamos que esta não atendeu a qualificação técnica referente ao item 12.2 do edital; O parecer do setor de engenharia apontou o seguinte: A proposta de preços da empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA não apresentou valor inexequível, porém não cumpriu com a apresentação de atestados de capacidade técnica conforme exigido no edital. Ficando assim a empresa desclassificada na licitação.
22/05/2024 14:52:55 | Sistema
O fornecedor ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
22/05/2024 14:52:43 | Presidente da Comissão
Em análise realizada na documentação de habilitação da empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA verificamos que esta não atendeu a qualificação técnica referente ao item 12.2 do edital; O parecer do setor de engenharia apontou o seguinte: A proposta de preços da empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA não apresentou valor inexequível, porém não cumpriu com a apresentação de atestados de capacidade técnica conforme exigido no edital. Ficando assim a empresa desclassificada na licitação.
22/05/2024 14:34:32 | Presidente da Comissão
Faremos em instantes nossas considerações acerca da documentação de habilitaçao e proposta de preços das empresa ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA.
22/05/2024 14:33:34 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
22/05/2024 13:57:59 | Presidente da Comissão
Bom dia. Horário retorno às 11:30h de hoje 22/05/2024
21/05/2024
21/05/2024 20:01:09 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores, sessão continua suspensa. Daremos prosseguimento às 11:00 horas de amanhã quarta feita, 22/05/2023. Desde já agradecemos a todos.
20/05/2024
20/05/2024 15:05:27 | Presidente da Comissão
RETIFICANDO: A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação da empresa arrematante ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA e analise ténica da proposta e qualificação técnica pelo setor de engenharia, o retorno com nossas considerações faremos terça feira 21/05/2023, às 17:00 horas. Desde já agradecemos a todos.
17/05/2024
17/05/2024 16:41:49 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação da empresa arrematante ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA e analise ténica da proposta e qualificação técnica pelo setor de engenharia, o retorno com nossas considerações faremos quarta feira 20/05/2023, às 17:00 horas. Desde já agradecemos a todos.
17/05/2024 13:32:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/05/2024 13:32:02 | F. ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, bom dia. Documentações do processo anexadas.
17/05/2024 13:25:53 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA deverá no prazo de 02(duas) horas sob pena de desclassificação caso não cumpra o prazo estabelecido em edital, apresentar documentação de habilitação e proposta de preços adequada ao valor arrematado.
17/05/2024 13:25:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:25 do dia 17/05/2024.
17/05/2024 13:25:06 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer técnico conc 013 circulo.pdf) em 17/05/2024 às 10:25.
17/05/2024 13:24:21 | Presidente da Comissão
Será anexo o parecer técnico referente a analise da ultima empresa.
17/05/2024 13:23:38 | Presidente da Comissão
Daremos neste momento continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação
17/05/2024 13:23:19 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
16/05/2024
16/05/2024 20:44:06 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa até amanhã 17/05/2024, com retorno a partir das 10 horas. Desde já agradecemos a todos.
16/05/2024 20:14:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ABREU EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.700.000,00.
16/05/2024 20:14:05 | Sistema
O fornecedor CIRCULO ENGENHARIA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
16/05/2024 20:14:05 | Sistema
(CONT. 2) ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.258.232/0001-32 no valor de R$ 1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais)
16/05/2024 20:14:05 | Sistema
(CONT. 1) física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021; Não apresentou cumprimento com o subitem 9.10.1. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante, e liquidação judicial, execução patrimonial empresa e sócio(s), execução cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e socio(s) dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação; Não apresentou declaração de localização e demais declarações exigidas no sistema e solicitadas em conformidade com o edital. O setor de engenharia analisou os atestados de capacidade técnica e proposta de preços registrado no parecer técnico em anexo, conforme informações a seguir: Após a análise da habilitação técnica da empresa CIRCULO...
16/05/2024 20:14:05 | Sistema
Motivo: Em análise na documentação de habilitação da empresa Não cumpriu com o subitem 9.10.3. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios apresentados na forma da lei(apresentou somente um balanço do exercício de 2020, não apresentou também notas explicativas, termo de abertura e encerramento; Não apresentou Certidão referente ao subitem 9.9.6. Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada; Não apresentou fotos e georreferenciamento referente ao subitem 12.4.6 Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone); Não apresentou certidão referente ao subitem 9.9.5. Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa... (CONTINUA)
16/05/2024 20:14:05 | Sistema
O fornecedor CIRCULO ENGENHARIA LTDA. foi desclassificado no processo.
16/05/2024 20:12:17 | Presidente da Comissão
Diante das informações aqui registradas fica a empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA desclassificada nesta licitação.
16/05/2024 20:11:09 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.258.232/0001-32 no valor de R$ 1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais) constatamos que a mesma apresentou em seus atestados de capacidade técnica de acordo com que a documentação da empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA. está em desacordo com o edital da referida Licitação (Concorrência n° 013/2024)
16/05/2024 20:11:09 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021; Não apresentou cumprimento com o subitem 9.10.1. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante, e liquidação judicial, execução patrimonial empresa e sócio(s), execução cíveis e fiscais estaduais e federais do licitante e socio(s) dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias contados da data da sua apresentação; Não apresentou declaração de localização e demais declarações exigidas no sistema e solicitadas em conformidade com o edital. O setor de engenharia analisou os atestados de capacidade técnica e proposta de preços registrado no parecer técnico em anexo, conforme informações a seguir: Após a análise da habilitação técnica da empresa CIRCULO...
16/05/2024 20:11:09 | Presidente da Comissão
Em análise na documentação de habilitação da empresa Não cumpriu com o subitem 9.10.3. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios apresentados na forma da lei(apresentou somente um balanço do exercício de 2020, não apresentou também notas explicativas, termo de abertura e encerramento; Não apresentou Certidão referente ao subitem 9.9.6. Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada; Não apresentou fotos e georreferenciamento referente ao subitem 12.4.6 Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone); Não apresentou certidão referente ao subitem 9.9.5. Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e... (CONTINUA)
16/05/2024 20:06:37 | Presidente da Comissão
Dentro de alguns instantes faremos nossas considerações acerca da analise da documentação de habilitação e proposta de preços da empresa licitante CIRCULO ENGENHARIA LTDA
16/05/2024 20:05:45 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes.
15/05/2024
15/05/2024 21:42:00 | Presidente da Comissão
Boa noite senhores licitantes a sessão continuará suspensa até amanhã, mas 16/05/2024, às 17h, devido o processo ainda se encontrar em analise por parte do setor de engenharia.
14/05/2024
14/05/2024 19:49:29 | Presidente da Comissão
Boa tarde senhores licitantes a sessão continuará suspensa até amanhã, 15/05/2024, às 15h, devido o processo ainda se encontrar em analise por parte do setor de engenharia.
13/05/2024
13/05/2024 13:21:44 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes. Devido o horário de expediente da sexta feira dia 10/05/2024, não foi registrado o dia e horario de retorno desta sessão. Sendo assim, fica registrado que A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação da empresa arrematante CIRCULO ENGENHARIA LTDA e analise ténica da proposta e qualificação técnica pelo setor de engenharia, o retorno com nossas considerações faremos terça feira 14/05/2023, às 17:00 horas. Desde já agradecemos a todos.