Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para serviços de conclusão da construção da Creche Pré-Escola Tipo I, padrão FNDE, do Bairro Vila Isamara no município de Chapadinha

011/2025
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Nara da Silva Macedo

Apoio:

Nayra Tacyanna de Araujo Sousa, RENILSON DE AGUIAR LOPES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/04/2025 às 21:25

Inicio das Propostas

08/04/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

18/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/04/2025 às 12:15

Abertura das Propostas

24/04/2025 às 12:30

Documentos

9._EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRONICA_N%C2%BA_011-2025_-_CONCL_CRECHE_VILA_ISAMARA.._assinado.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-18:25:09

PROJETO CRECHE VILA ISAMARA-PARTE 1.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/04/2025-16:59:36

PROJETO CRECHE VILA ISAMARA-PARTE 2.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/04/2025-16:59:54

conc 112025 ctm.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2025-16:57:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Conclusão da construção da Creche Pré-Escola Tipo I, padrão FNDE, do Bairro Vila Isamara no municípi...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.274.062,94

Melhor lance

R$ 3.270.000,00

Unidade:

SVÇ

14/05/2025
14/05/2025 17:14:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.
12/05/2025
12/05/2025 14:57:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.
30/04/2025
30/04/2025 20:31:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2025 19:57:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2025 às 17:07.
30/04/2025 19:57:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (conc 112025 ctm.pdf) em 30/04/2025 às 16:57.
30/04/2025 19:56:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/04/2025 19:56:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA.
30/04/2025 19:56:06 | Agente de Contratação
De acordo com o parecer técnico do setor de engenharia a proposta da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA atende a todos os requisitos do edital e projeto básico, seu valor não é inexequivel estando assim de acordo com as exigências gerais da lei nº 14.133/2021. Ficando assim classificada. Segue parecer técnico em anexo.
30/04/2025 19:55:36 | Agente de Contratação
De acordo com o parecer técnico do setor de engenharia a proposta da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA atende a todos os requisitos do edital e projeto básico, seu valor não é inexequivel estando assim de acordo com as exigências gerais da lei n
30/04/2025 19:53:16 | Agente de Contratação
Daremos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação.
30/04/2025 19:52:13 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
29/04/2025
29/04/2025 16:43:49 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para análise técnica da proposta de preços da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, que será encaminhada para o setor de engenharia da prefeitura para emissão de parecer técnico através do engenheiro responsável. Retornaremos amanhã 30/04/2025 às 16h00
29/04/2025 16:01:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2025 14:33:35 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
29/04/2025 14:33:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:33 do dia 29/04/2025.
29/04/2025 14:33:10 | Agente de Contratação
A empresa arrematante CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA devera01 apresentar, no prazo de ate01 2 (duas) horas, proposta de prec27os compati01vel com o valor arrematado, sob pena de desclassificac27a03o, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
29/04/2025 14:32:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação.
28/04/2025
28/04/2025 21:59:50 | Agente de Contratação
Devido o avanço do horário a sessão ficará suspensa para amanhã 29.04.2025, às 1130h.
28/04/2025 12:31:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2025 às 11:31.
28/04/2025 12:31:11 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
28/04/2025 12:31:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.270.000,00.
28/04/2025 11:33:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Daremos continuidade neste momento aos trabalhos relativos a esta licitação.
25/04/2025
25/04/2025 17:41:50 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornaremos na segunda feira 28.04.2025, ás 08:30h.
25/04/2025 17:41:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/04/2025 17:27:23 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 25/04/2025 às 14:27:22. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
25/04/2025 17:22:22 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 25/04/2025 às 14:27:22.
25/04/2025 17:21:25 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
25/04/2025 17:06:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/04/2025 17:06:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/04/2025 17:03:16 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/04/2025 17:03:16 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
25/04/2025 17:03:16 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
25/04/2025 17:03:16 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
25/04/2025 17:03:15 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/04/2025 16:46:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2025 às 13:56.
25/04/2025 16:46:26 | Agente de Contratação
A empresa FAS ENGENHARIA LTDA não atende aos requisitos do edital, pois a mesma apresentou somente documentos relacionados a qualificação técnica; (não consta nenhum documento relacionado ao acervo da empresa); habilitação jurídica; qualificação econômica financeira(balanço patrimonial), algumas certidões da regularidade fiscal e trabalhista, neste caso dívida ativa da união e certidão municipal e trabalhista, SICAF não atualizado; (DEMAIS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO EDITAL NÃO FORAM ENVIADOS PELA EMPRESA).
25/04/2025 16:46:14 | Agente de Contratação
(CONT. 1) pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018.(item 10.2.2.); Não consta Contrato de prestação de serviço de CTPS do Engenheiro Jeferson de Souza Vargas.
25/04/2025 16:46:14 | Agente de Contratação
A empresa J P CONSTRUÇÃO E TERROPLANAGEM LTDA, não apresentou Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021(item 9.9.5); Declaração alíquotas dos impostos inerentes aos tributos devidamente assinado pelo representante legal da empresa e contador responsável da mesma(item 9.10.4); Certidões Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da licitante, emitida até 30 (trinta) dias(vencidas, as duas emitidas 19/08/24.); Não anexou nenhuma declaração; Não apresentou Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação caso não seja apresentado.(item 9.9.6); Não apresentou Declaração do licitante de que contratará... (CONTINUA)
25/04/2025 16:46:01 | Agente de Contratação
(CONT. 1) anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018.(item 10.2.2.); Não apresentou Juntamente com os documentos de habilitação, as empresas proponentes deverão apresentar o recolhimento anterior a data da abertura desta licitação, da quantia a título de garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de classificação de sua proposta(item 10.4.4)
25/04/2025 16:46:01 | Agente de Contratação
A empresa H B ENGENHARIA LTDA, apresentou certificado do FGTS vencido; Declaração alíquotas dos impostos inerentes aos tributos devidamente assinado pelo representante legal da empresa e contador responsável da mesma(item 9.10.4); Não apresentou Contrato de prestação de serviço ou CTPS do eng HÉLIO SÉRGIO; Não apresentou Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação caso não seja apresentado(item 9.9.6); Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021(item 9.9.5); Não apresentou Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis... (CONTINUA)
25/04/2025 16:45:49 | Sistema
O fornecedor 10.917.999/0001-91 - M M SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa não atende aos requisitos editalicios a mesma não apresentou documentação de habilitação para cumprimento deste ato no sistema, referente ao processo licitatório, ficando assim inabilitada.
25/04/2025 16:45:49 | Sistema
O fornecedor 42.966.384/0001-41 - J P CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa desclassificada conforme manifestação constante no chat desta licitação.
25/04/2025 16:45:49 | Sistema
O fornecedor 16.992.154/0001-47 - H B ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa desclassificada conforme manifestação constante no chat desta licitação.
25/04/2025 16:45:49 | Sistema
O fornecedor 51.427.806/0001-00 - FAS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa desclassificada conforme manifestação constante no chat desta licitação.
25/04/2025 16:45:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
25/04/2025 16:43:50 | Agente de Contratação
Passamos, neste momento, às nossas considerações acerca da análise realizada sobre a documentação de habilitação dos participantes desta licitação
25/04/2025 16:40:58 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Daremos prosseguimento aos trabalhos relativos a esta licitação.
24/04/2025
24/04/2025 15:13:33 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã 25.04.2025, às 13:30h. Obrigado a todos.
24/04/2025 12:38:57 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
24/04/2025 12:38:52 | Agente de Contratação
De acordo com o previsto no edital daremos inicio aos trabalhos relativos a esta a esta licitação, com a analise da documentação de habilitação dos licitantes cadastrados no sistema. Solicito que os senhores fiquem atentos ao chat, pois meu contato será exclusivamente por meio deste local. Boa sorte a todos.