Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para serviços de construção de uma U.E. de 08 salas de aula e demais dependências com muro no Povoado Baturité município de Chapadinha-MA,

010/2025
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Luciano de Souza Gomes

Autoridade Competente:

Nara da Silva Macedo

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/03/2025 às 21:10

Inicio das Propostas

13/03/2025 às 23:00

Limite p/ Impugnações

25/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/03/2025 às 03:00

Abertura das Propostas

27/03/2025 às 14:30

Documentos

9._EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRONICA_N%C2%BA_010-2025_-_CONST_ESCOLA_BATURITE_assinado.pdf

Tipo: Edital

13/03/2025-18:09:12

PROJETO - ESCOLA BATURITÉ.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

13/03/2025-18:11:09

conc 010 hb.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2025-11:39:55

bvs conc 010.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-10:20:58

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços de construção de uma U.E. de 08 salas de aula e demais dependências com muro no Povoado Bat...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.157.465,60

Melhor lance

R$ 2.090.000,00

Unidade:

SVÇ

05/05/2025
05/05/2025 21:19:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nara da Silva Macedo.
30/04/2025
30/04/2025 20:57:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nara da Silva Macedo.
22/04/2025
22/04/2025 13:51:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025 13:40:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/04/2025 às 10:50.
22/04/2025 13:39:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2025 13:39:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BVS ENGENHARIA LTDA.
22/04/2025 13:21:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/04/2025 às 10:31.
22/04/2025 13:21:15 | Sistema
O fornecedor BVS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/04/2025 13:20:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (bvs conc 010.pdf) em 22/04/2025 às 10:20.
22/04/2025 13:20:21 | Presidente da Comissão
A empresa BVS ENGENHARIA LTDA atendeu a todos os requisitos exigidos no edital quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme análise da documentação apresentada. Quanto a sua proposta de preços seu valor não é inexequível de acordo com o parecer técnico em anexo. Ficando assim esta empresa classificada nesta licitação.
22/04/2025 13:19:57 | Presidente da Comissão
Daremos continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação. Faremos nossas considerações acerca da analise da documentação de habilitação e proposta de preços da empresa BVS ENGENHARIA LTDA em conformidade com o registrado em ata.
22/04/2025 13:19:03 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
16/04/2025
16/04/2025 14:20:00 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes a sessão fica adiada para retorno dia 22.04.2025, às 10h, onde faremos nossas considerações acerca da analise da proposta de preços e documentação de habilitação da empresa BVS ENGENHARIA LTDA.
15/04/2025
15/04/2025 13:47:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 13:05:31 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante BVS ENGENHARIA LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
15/04/2025 13:05:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 13:04:56 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes. Daremos neste momento continuidade aos trabalhos relativos a esta licitação.
14/04/2025
14/04/2025 14:42:39 | Presidente da Comissão
Sessão suspensa, retornaremos amanhã 15.04.2025, às 10h
14/04/2025 14:41:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BVS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.090.000,00.
14/04/2025 14:41:36 | Sistema
O fornecedor H B ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
14/04/2025 14:41:36 | Sistema
Motivo: De acordo com as evidencias registradas no chat fica esta empresa com sua proposta desclassificada.
14/04/2025 14:41:36 | Sistema
O fornecedor H B ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
14/04/2025 14:39:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (conc 010 hb.pdf) em 14/04/2025 às 11:39.
14/04/2025 14:39:04 | Presidente da Comissão
(CONT. 3) 1D ou qualquer outro tipo de fraude. Quanto a proposta da empresa constam algumas inconsistências conforme parecer técnico em anexo. Da forma que foi apresentados as evidencias fica a empresa
14/04/2025 14:39:04 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) dos impostos inerentes aos tributos devidamente assinado pelo representante legal da empresa e contador responsável da mesma; 10.4.4. Juntamente com a proposta de preços e os documentos de habilitação, as empresas proponentes deverão apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de no máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação; 10.4.12. Apresentar fotos da fachada e interior da empresa, acompanhada de Declaração de localização e funcionamento com (Georreferenciadas) que indique todos os dados pertinentes (endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone). O item é de ordem obrigatória e visa tão somente à comprovação de estrutura mínima, estoque e capacidade técnico-funcional da empresa em cumprir o objeto da presente licitação, impedindo assim empresas 1Cfantasmas...
14/04/2025 14:39:04 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) licitante, emitida até 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação, onde em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleições de seus administradores, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; 10.2.2. Declaração do licitante de que contratará pessoas presas ou egressos acompanhados de certidão/declaração emitida pelo órgão responsável até 03(três) dias úteis anteriores a licitação e acompanhada protocolo de recebimento, pela execução penal de que dispõe de pessoas presas aptas à execução de trabalho externo, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018; 10.2.5. Declaração da Licitante de que tomou conhecimento de todas as informações necessárias, inclusive das condições locais, para o fiel cumprimento das obrigações deste certame de licitação; 9.10.4. declaração em modelo próprio com alíquotas...
14/04/2025 14:39:04 | Presidente da Comissão
Em analise realizada verificamos que a empresa H B ENGENHARIA LTDA, apresentou as seguintes descumprimento de acordo com o previsto no edital: 9.9.5. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da pessoa fisica, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física e pessoa jurídica expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021; 9.9.6.Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação caso não seja apresentado; 10.2.3. Certidão específica expedida pela Junta Comercial do domicílio da sede da... (CONTINUA)
14/04/2025 14:37:36 | Presidente da Comissão
RETIFICANDO: Faremos neste momento nossas considerações referente a documentação de habilitação da empresa H B ENGENHARIA LTDA e resultado da analise da proposta de preços e qualificação técnica emitida pelo setor de engenharia.
14/04/2025 14:26:42 | Presidente da Comissão
Faremos neste momento nossas considerações referente a documentação de habilitação da empresa COTRAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA e resultado da analise da proposta de preços e qualificação técnica emitida pelo setor de engenharia.
14/04/2025 12:39:19 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes.
11/04/2025
11/04/2025 17:52:02 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes. Devido o andamento de outros procedimentos licitatórios neste orgão, ficamos impossibilitados de darmos andamento exclusivamente a este processo, retomaremos aos trabalhos desta concorrência na segunda feira 14.04.2025, às 08:30h. Desde já agradecemos a compreensão de todos.
08/04/2025
08/04/2025 20:34:23 | Presidente da Comissão
Sessão suspensa, com retorno amanhã 09.04.2025, ás 11h.
08/04/2025 11:37:27 | Presidente da Comissão
Bom dia, a sessão tem seu retorno registrado para o dia de hoje 08.04.2025, às 16h. Obrigado a todos.
04/04/2025
04/04/2025 21:07:56 | Presidente da Comissão
Devido o encerramento do expediente a sessão ficará suspensa, retornaremos segunda feira 07.04.2025, às 15:30h para darmos andamento aos trabalhos referente a esta licitação. Boa noite.
04/04/2025 14:18:24 | Presidente da Comissão
Bom dia, devido o processo ainda se encontrar em analise no setor de engenharia a sessão fica adiada para 16h de hoje.
03/04/2025
03/04/2025 20:17:21 | Presidente da Comissão
RETIFICANDO: A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação habilitação e proposta de preços da empresa arrematante H B ENGENHARIA LTDA, retornaremos amanhã 04.04.2025, às 11h para apresentação de nossas considerações. Obrigado a todos.
03/04/2025 14:25:28 | Presidente da Comissão
A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação habilitação e proposta de preços da empresa arrematante H B ENGENHARIA LTDA, retornaremos amanhã 03.04.2025, às 11h para apresentação de nossas considerações. Obrigado a todos.
02/04/2025
02/04/2025 18:46:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 18:21:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2025 18:13:11 | Sistema
Motivo: Concedido o prazo de 02horas. A empresa arrematante H B ENGENHARIA LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
02/04/2025 18:13:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 02/04/2025.
01/04/2025
01/04/2025 21:36:18 | Presidente da Comissão
Devido o encerramento do expediente a sessão ficará suspensa, retornaremos amanhã 02.04.2025, às 14:30h para darmos andamento aos trabalhos referente a esta licitação. Boa noite.
01/04/2025 19:17:36 | F. H B ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Em nome da HB Engenharia LTDA solicito prazo de 24 horas para envio de documentação.
01/04/2025 18:49:02 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante H B ENGENHARIA LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
01/04/2025 18:49:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 01/04/2025.
01/04/2025 18:48:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante H B ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.028.017,66.
01/04/2025 18:48:01 | Sistema
O fornecedor APICE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
01/04/2025 18:48:01 | Sistema
Motivo: Empresa não cumpriu com a solicitação constante em ata de acordo com o previsto no edital desta licitação.
01/04/2025 18:48:01 | Sistema
O fornecedor APICE CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
01/04/2025 11:53:51 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante APICE CONSTRUCOES LTDA deverá apresentar, no prazo de até 2 (duas) horas, a documentação de habilitação e a proposta de preços compatível com o valor arrematado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021