Contratação de empresa especializada para serviços de construção de Unidade Básica de Saúde – PORTE II, no Bairro Vista em ChapadinhaMA
009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Luciano de Souza Gomes
Autoridade Competente:
ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO
Apoio:
Nayra Tacyanna de Araujo Sousa
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/04/2026 às 18:54
Inicio das Propostas
20/04/2026 às 23:00
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 03:00
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 18:00
Documentos
9. EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026......pdf
Tipo: Edital
20/04/2026-15:53:22
RESUMO DO ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
20/04/2026-15:54:58
PROJETO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/04/2026-15:55:30
PLANTAS UBS PAC II.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-17:39:47
Julgamento da Impugnação - PARECER TÉCNICO - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/04/2026-21:47:03
parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_009_2026_costa_cruz_engenharia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-15:20:08
parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_009_2026_costa_cruz_engenharia_aprovada_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-16:47:11
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Unidade Básica de Saúde – PORTE II, no Bairro Vista em ChapadinhaMA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.559.984,63
Melhor lance:
R$ 2.525.669,16
Unidade:
SVÇ
21/05/2026
21/05/2026 12:22:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO.
19/05/2026
19/05/2026 20:12:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ALEX MONTEIRO CASTELO BRANCO.
15/05/2026
15/05/2026 20:15:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 20:03:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 17:13.
15/05/2026 20:03:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/05/2026 20:02:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
15/05/2026 19:47:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_009_2026_costa_cruz_engenharia_aprovada_assinado.pdf) em 15/05/2026 às 16:47.
15/05/2026 19:42:58 | Agente de Contratação
Após a análise da proposta técnica da empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 2.525.669,16 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) constatamos que sua proposta de preço global não é inexequível. Podemos concluir que a documentação da referida proposta técnica da empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.207.818/0001- 57 está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência nº 009/2026). ficando assim classificada nesta licitação.
15/05/2026 19:42:40 | Agente de Contratação
Faremos neste momento nossas considerações acerca da analise da proposta de preços da empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA que passou por diligência, segue parecer técnico do setor de engenharia em anexo.
15/05/2026 19:05:43 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes. Daremos continuidade neste momento aos trabalhos relativos a esta licitação.
14/05/2026
14/05/2026 16:39:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 18:20:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacao_de_engenharia_concorrencia_009_2026_costa_cruz_engenharia_assinado.pdf) em 13/05/2026 às 15:20.
13/05/2026 18:19:14 | Sistema
(CONT. 1) adequada ao regime tributário da empresa; • justificativas e/ou correções dos itens apontados no parecer técnico; • declaração de manutenção do valor global da proposta. A presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento e esclarecimento da proposta, sendo vedada alteração substancial da oferta originalmente apresentada.
13/05/2026 18:19:14 | Sistema
Motivo: ASSUNTO: DILIGÊNCIA PARA SANEAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1839/2026 A Comissão de Contratação do Município de Chapadinha/MA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia anexado aos autos, solicita à empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.207.818/0001-57, o saneamento das inconsistências verificadas na proposta apresentada. Conforme apontado no parecer técnico, foram identificadas divergências na planilha orçamentária e na composição de encargos sociais, incluindo quantitativos divergentes, ausência de item da planilha de referência, composição de encargos incompatível com empresa optante do Simples Nacional e itens com valores inexequíveis/unitários divergentes. Dessa forma, fica a empresa intimada para, 15/05/2026, às 09h, apresentar: • planilha orçamentária corrigida; • composição de encargos sociais... (CONTINUA)
13/05/2026 18:19:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/05/2026.
13/05/2026 18:15:45 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ao regime tributário da empresa; 22 justificativas e/ou correções dos itens apontados no parecer técnico; 22 declaração de manutenção do valor global da proposta. A presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento e esclarecimento da proposta, sendo vedada alteração substancial da oferta originalmente apresentada.
13/05/2026 18:15:45 | Agente de Contratação
ASSUNTO: DILIGÊNCIA PARA SANEAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1839/2026 A Comissão de Contratação do Município de Chapadinha/MA, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia anexado aos autos, solicita à empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.207.818/0001-57, o saneamento das inconsistências verificadas na proposta apresentada. Conforme apontado no parecer técnico, foram identificadas divergências na planilha orçamentária e na composição de encargos sociais, incluindo quantitativos divergentes, ausência de item da planilha de referência, composição de encargos incompatível com empresa optante do Simples Nacional e itens com valores inexequíveis/unitários divergentes. Dessa forma, fica a empresa intimada para, 15/05/2026, às 09h, apresentar: 22 planilha orçamentária corrigida; 22 composição de encargos sociais adequada... (CONTINUA)
13/05/2026 18:13:27 | Agente de Contratação
(CONT. 1) ajustes necessários, vedada qualquer alteração substancial da proposta originalmente ofertada. O parecer técnico utilizado como fundamento desta diligência encontra-se devidamente anexado aos autos e disponibilizado no sistema para conhecimento dos interessados.
13/05/2026 18:13:27 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços da empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, realizada pelo Setor de Engenharia deste Município, conforme Parecer Técnico anexado aos autos, foram identificadas inconsistências na planilha orçamentária e na composição de encargos sociais apresentada pela licitante. Embora o parecer técnico conclua que a proposta global apresentada não é inexequível, foram apontadas divergências passíveis de esclarecimento e saneamento, relacionadas à composição de encargos sociais, quantitativos, ausência de item da planilha de referência e valores unitários de determinados itens. Diante disso, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, transparência, razoabilidade, competitividade e busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como em conformidade com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, esta Comissão promoverá diligência junto à empresa para apresentação dos esclarecimentos e... (CONTINUA)
13/05/2026 18:13:16 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos.
13/05/2026 12:31:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, a partir das 11h de hoje 13/05/2026 daremos continuidade aos trabalhos desta licitação.
11/05/2026
11/05/2026 13:33:04 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa para analise e emissão de parecer técnico da proposta de preços da empresa COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , retornaremos amanhã 12/05/2025, às 11h para apresentação de nossas considerações. Obrigado a todos.
11/05/2026 13:32:20 | Agente de Contratação
Bom dia senhores.
08/05/2026
08/05/2026 20:40:22 | Agente de Contratação
Após finalizado o prazo de envio fica esta sessão suspensa, com retorno previsto para segunda feira dia 11.05.2026, às 09h.
08/05/2026 20:37:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 20:12:09 | Sistema
Motivo: Devido à complexidade técnica e econômica da licitação, que exige análise detalhada de custos, planilhas e adequação ao edital, não foi possível apresentar a proposta readequada no curto prazo de 02 horas. Embora a empresa não tenha solicitado prorrogação, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, decide prorrogar o prazo para envio da proposta, visando preservar a competitividade e o interesse público.
08/05/2026 20:12:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 20:11:45 | Agente de Contratação
Devido à complexidade técnica e econômica da licitação, que exige análise detalhada de custos, planilhas e adequação ao edital, não foi possível apresentar a proposta readequada no curto prazo de 02 horas. Embora a empresa não tenha solicitado prorrogação, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, decide prorrogar o prazo para envio da proposta, visando preservar a competitividade e o interesse público.
08/05/2026 17:28:23 | Sistema
Motivo: Boa tarde a todos. Solicitamos o envio da proposta de preços readequada em até 02 horas, conforme previsto no edital. O não cumprimento deste prazo resultará na desclassificação da empresa.
08/05/2026 17:28:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:28 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 17:28:05 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos. Solicitamos o envio da proposta de preços readequada em até 02 horas, conforme previsto no edital. O não cumprimento deste prazo resultará na desclassificação da empresa.
08/05/2026 13:05:53 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 12:05.
08/05/2026 13:05:39 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
08/05/2026 13:05:39 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COSTA CRUZ ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.525.669,16.
08/05/2026 13:04:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/05/2026 11:38:15 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 08/05/2026 às 08:38:14. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
08/05/2026 11:33:14 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/05/2026 às 08:38:14.
08/05/2026 11:26:55 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
08/05/2026 11:11:54 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/05/2026 11:11:54 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/05/2026 11:11:49 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/05/2026 11:11:49 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/05/2026 11:11:49 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/05/2026 11:11:49 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
08/05/2026 11:11:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/05/2026 11:01:51 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
07/05/2026
07/05/2026 20:36:35 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornaremos amanhã 08.05.2025, às 08h
07/05/2026 20:17:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 17:27.
07/05/2026 20:17:41 | Sistema
O fornecedor 41.298.872/0001-65 - LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu ao edital na forma exigida no edital, conforme consta no chat desta licitação.
07/05/2026 20:17:41 | Sistema
O fornecedor 00.513.233/0001-98 - IDL EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu ao edital na forma exigida no edital, conforme consta no chat desta licitação.