A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor MEDEIROS LOGISTICA TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 11:45.

Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.

(CONT. 1) disponibilidade de pessoas nessas condições, juntamente com o respectivo protocolo de recebimento, nos termos do Decreto Federal nº 9.450, de 24 de julho de 2018. 13 item 10.2.3; Ficando assim esta empresa inabilitada nesta licitação.

A empresa MEDEIROS LOGISTICA TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA Não apresentou declaração contendo a relação dos compromissos assumidos que possam implicar na redução de sua capacidade econômico-financeira. Deverão ser excluídas dessa relação as parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada. A somatória dos compromissos vigentes na data da sessão pública de abertura da presente licitação não poderá ser superior ao Patrimônio Líquido da licitante, podendo este ser atualizado conforme as disposições previstas neste Edital 13 item 10.1.5; Não apresentou Declaração firmada pelo licitante de que, em caso de contratação, empregará pessoas presas aptas à execução de trabalho externo ou egressas do sistema prisional, devendo tal declaração ser acompanhada de documento emitido pelo órgão responsável pela execução penal, expedido até 03 (três) dias úteis anteriores à data da licitação, que comprove a aptidão e a... (CONTINUA)

(CONT. 1) máximo (1%) um por cento do valor orçado para esta contratação 13 item 10.4.4; Não apresentou Certidão simplificada e específica expedida pela Junta Comercial 13 item 10.2.4; Não apresentou regularidade CRC (acompanhado da certidão de regularidade) do contador responsável pela elaboração do balanço patrimonial 13 item 9.10.3; Não apresentou declaração de localização da empresa 13 item 10.4.5; Ficando assim esta empresa inabilitada nesta licitação.

A empresa ESTRELA EMPEENDIMENTOS LTDA Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas pessoa física expedida com base na Portaria MTP Nº 667/2021 de 08 de Novembro de 2021 13 item 9.9.5; Não apresentou Termo de Compromisso pelo qual se compromete a seguir as Normas Trabalhistas, tais como Formalização e Registros Contratuais e preverem um dimensionamento dos gastos com o meio ambiente do trabalho, incluindo equipamentos de proteção, sob pena de desclassificação caso não seja apresentado 13 item 9.9.6. Não apresentou Certidão negativa de falência ou recuperação judicial da licitante, liquidação judicial, execução patrimonial empresa e do(s) sócio(s), execução cíveis e fiscais federais do licitante e do(s) socio(s) dentro do prazo de validade 13 item 9.10.1; Juntamente com os documentos de habilitação, as empresas proponentes deverão apresentar o recolhimento anterior a data da abertura desta licitação, da quantia a título de garantia de proposta, de no... (CONTINUA)

BOM DIA A TODOS.

Devido o andamento de outros processos no orgão esta sessão ficará suspensa até amanhã 24.02.2025, com retorno previsto para 09:30h. onde faremos nossas considerações acerca da analise realizada na documentação de habilitação das empresas licitantes

BOM DIA A TODOS! Daremos continuidade aos trabalhos relativos à licitação. Favor ficarem atentos ao chat.

A sessão ficará suspensa para analise e validação da documentação de habilitação encaminhada pelos licitantes, retornaremos na segunda feira 23.02.2026, às 09h para darmos continuidade aos trabalhos desta licitação.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Solicito a todos que mantenham a conexão ativa e fiquem atentos aos registros. Boa sorte a todos!

Gostaria de alinhar alguns pontos importantes para o bom andamento dos trabalhos: - Rito Processual (Inversão de Fases): Conforme previsto no Edital, este certame adotará a inversão de fases. Portanto, iniciaremos os trabalhos com a análise da documentação de habilitação dos licitantes.

A comunicação entre este Pregoeiro e os senhores licitantes ocorrerá exclusivamente por meio deste chat. É de inteira responsabilidade das empresas o acompanhamento em tempo real de todas as mensagens e convocações enviadas neste ambiente. A ausência de resposta em prazos assinalados poderá acarretar desclassificação ou inabilitação.

Bom dia, senhores licitantes! Damos início à sessão pública da Concorrência nº 001/2026, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde 13 PORTE II, no Bairro Vista em Chapadinha MA.

O valor de referência do item 0001 foi retificado.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (projeto parte 02.pdf) em 06/02/2026 às 15:27.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (projeto parte 01.pdf) em 06/02/2026 às 15:12.