Formação de Registro de preço para futura Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a Secretaria municipal de Finanças, Planejamento e Administração do município de Caxias - MA.
023/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
João Alves do Nascimento Neto
Autoridade Competente:
Othon Luiz Machado Maranhão
Apoio:
CLÁUDIO RIBEIRO OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 23:25
Inicio das Propostas
25/03/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/04/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL 023.2025 Combustivel.pdf
Tipo: Edital
21/03/2025-11:45:11
PE 023.25.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-09:33:17
PE 023.25.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-09:33:34
PE 023.25.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/04/2025-09:36:50
PE 023.25.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/04/2025-09:37:50
PE 023.25.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/04/2025-09:38:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - POSTO GUIMARAES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - POSTO GUIMARAES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0005 - POSTO GUIMARAES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - POSTO MACIEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - POSTO MACIEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0005 - POSTO MACIEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Gasolina Comum
Quantidade:
722475
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,18
Melhor lance
R$ 5,77
Unidade:
L
Item 2
Gasolina Comum
Quantidade:
18525
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6,18
Melhor lance
R$ 5,77
Unidade:
L
Item 3
Óleo Diesel Comum
Quantidade:
624000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,20
Melhor lance
R$ 5,83
Unidade:
L
Item 4
Óleo Diesel Comum
Quantidade:
208000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6,20
Melhor lance
R$ 5,83
Unidade:
L
Item 5
Óleo Diesel S-10
Quantidade:
337500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,55
Melhor lance
R$ 5,95
Unidade:
L
Item 6
Óleo Diesel S-10
Quantidade:
112500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6,55
Melhor lance
R$ 5,95
Unidade:
L
Item 7
Óleo 40 Lubrificante
Quantidade:
3750
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 47,23
Melhor lance
R$ 46,00
Unidade:
L
Item 8
Óleo 40 Lubrificante
Quantidade:
1250
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 47,23
Melhor lance
R$ 46,00
Unidade:
L
Item 9
Óleo 90 Lubrificante
Quantidade:
200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 95,46
Melhor lance
R$ 94,00
Unidade:
L
Item 10
Alcool Hidratado (Etanol)
Quantidade:
5200
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 4,99
Melhor lance
R$ 4,98
Unidade:
L
Item 11
Graxa para Lubrificação
Quantidade:
40
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 63,33
Melhor lance
R$ 62,00
Unidade:
LT
Item 12
ARLA
Quantidade:
180
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 134,39
Melhor lance
R$ 133,00
Unidade:
GAL
19/05/2025
19/05/2025 15:06:33 | Pregoeiro
informo que a sessão permanecerá suspensa dando continuidade no dia 22/05/2025 as 09:00hr.
19/05/2025 15:05:43 | Pregoeiro
Bom dia.
13/05/2025
13/05/2025 15:53:28 | Pregoeiro
informo que a sessão permanecerá suspensa dando continuidade no dia 19/05/2025 as 09:00hr.
13/05/2025 12:49:01 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
06/05/2025
06/05/2025 11:36:20 | Pregoeiro
informo que a sessão permanecerá suspensa dando continuidade no dia 13/05/2025 as 09:00hr.
06/05/2025 11:34:53 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
30/04/2025
30/04/2025 12:53:49 | Pregoeiro
Atenção, a sessão será suspensa e daremos continuidade no dia 06/05/2025 as 08:30hr.
30/04/2025 12:38:22 | Sistema
Motivo: Determina que empresa recorrente apresente nova proposta de preços.
30/04/2025 12:38:22 | Sistema
A fase recursal do item 0005 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/04/2025 12:37:50 | Sistema
Motivo: Determina que empresa recorrente apresente nova proposta de preços.
30/04/2025 12:37:50 | Sistema
A fase recursal do item 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/04/2025 12:36:50 | Sistema
Motivo: Determina que empresa recorrente apresente nova proposta de preços.
30/04/2025 12:36:50 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
30/04/2025 12:33:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 023.25.pdf) em 30/04/2025 às 09:33.
30/04/2025 12:33:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 023.25.pdf) em 30/04/2025 às 09:33.
30/04/2025 12:06:57 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
24/04/2025
24/04/2025 11:21:04 | Sistema
O fornecedor POSTO MACIEL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0005.
24/04/2025 11:20:47 | Sistema
O fornecedor POSTO MACIEL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0003.
24/04/2025 11:20:25 | Sistema
O fornecedor POSTO MACIEL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
17/04/2025
17/04/2025 17:37:38 | Sistema
O fornecedor POSTO GUIMARAES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0005.
17/04/2025 17:36:58 | Sistema
O fornecedor POSTO GUIMARAES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
17/04/2025 17:36:11 | Sistema
O fornecedor POSTO GUIMARAES EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/04/2025
15/04/2025 14:56:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes, foi definido o prazo para a intenção de recurso, conforme estabelecido no sistema, após o prazo a sessão será suspensa e terá sua continuidade no dia 30/04/2025, às 09:00hr.
15/04/2025 14:54:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:54:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:54:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:53:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:53:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:53:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:52:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:52:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:51:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.
15/04/2025 14:50:44 | Sistema
(CONT. 1) motivada e proporcional (art. 5º), sendo desarrazoado e desproporcional desclassificar proposta economicamente vantajosa por vício meramente formal, ainda mais quando o prazo ofertado atende à lógica mercadológica do bem a ser contratado. Diante do exposto, e com base nos princípios da razoabilidade, economicidade, interesse público e formalismo moderado, manifesta-se a presente intenção de interpor recurso, requerendo o seu recebimento e posterior concessão de prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021.
15/04/2025 14:50:44 | Sistema
Intenção: Posto Guimarães LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.502.809/0001-72 por seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo, com fulcro no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face da desclassificação de sua proposta de preços sob a justificativa de que o prazo de validade apresentado seria inferior a 60 dias. A empresa entende que a decisão não considerou as peculiaridades do objeto licitado, qual seja, combustível, um produto notoriamente sujeito à alta volatilidade de preços, conforme amplamente reconhecido pelo próprio mercado, órgãos de controle e jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Destaca-se que a jurisprudência do TCU tem adotado posição de moderação formalista, especialmente quando o vício não compromete a competitividade, a isonomia ou o interesse público. Ademais, a própria Lei nº 14.133/2021 preza pela busca da proposta mais vantajosa (art. 11, inciso III) e pela decisão... (CONTINUA)
15/04/2025 14:50:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.
15/04/2025 14:50:19 | Sistema
(CONT. 1) motivada e proporcional (art. 5º), sendo desarrazoado e desproporcional desclassificar proposta economicamente vantajosa por vício meramente formal, ainda mais quando o prazo ofertado atende à lógica mercadológica do bem a ser contratado. Diante do exposto, e com base nos princípios da razoabilidade, economicidade, interesse público e formalismo moderado, manifesta-se a presente intenção de interpor recurso, requerendo o seu recebimento e posterior concessão de prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021.
15/04/2025 14:50:19 | Sistema
Intenção: Posto Guimarães LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.502.809/0001-72 por seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo, com fulcro no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face da desclassificação de sua proposta de preços sob a justificativa de que o prazo de validade apresentado seria inferior a 60 dias. A empresa entende que a decisão não considerou as peculiaridades do objeto licitado, qual seja, combustível, um produto notoriamente sujeito à alta volatilidade de preços, conforme amplamente reconhecido pelo próprio mercado, órgãos de controle e jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Destaca-se que a jurisprudência do TCU tem adotado posição de moderação formalista, especialmente quando o vício não compromete a competitividade, a isonomia ou o interesse público. Ademais, a própria Lei nº 14.133/2021 preza pela busca da proposta mais vantajosa (art. 11, inciso III) e pela decisão... (CONTINUA)
15/04/2025 14:50:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
15/04/2025 14:50:14 | Sistema
Justificativa: Documento de habilitação foi solicitado no momento oportuno. ( Após a fase de lances e intenção de recurso.)
15/04/2025 14:50:14 | Sistema
Intenção: Nos termos do Art.4°, inc. XVIII, da Lei n° 10.520 e consoante ao Acórdão n° 339/2010-Plenário ( o qual recomenda a não rejeição da intenção), manifesto o direito de interposição de recurso contra decisão que habilitou a empresa vencedora por falta de envio de documentação para sua habilitação conforme o edital.
15/04/2025 14:50:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
15/04/2025 14:49:39 | Sistema
(CONT. 1) motivada e proporcional (art. 5º), sendo desarrazoado e desproporcional desclassificar proposta economicamente vantajosa por vício meramente formal, ainda mais quando o prazo ofertado atende à lógica mercadológica do bem a ser contratado. Diante do exposto, e com base nos princípios da razoabilidade, economicidade, interesse público e formalismo moderado, manifesta-se a presente intenção de interpor recurso, requerendo o seu recebimento e posterior concessão de prazo legal para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021.
15/04/2025 14:49:39 | Sistema
Intenção: Posto Guimarães LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.502.809/0001-72 por seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo, com fulcro no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em face da desclassificação de sua proposta de preços sob a justificativa de que o prazo de validade apresentado seria inferior a 60 dias. A empresa entende que a decisão não considerou as peculiaridades do objeto licitado, qual seja, combustível, um produto notoriamente sujeito à alta volatilidade de preços, conforme amplamente reconhecido pelo próprio mercado, órgãos de controle e jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Destaca-se que a jurisprudência do TCU tem adotado posição de moderação formalista, especialmente quando o vício não compromete a competitividade, a isonomia ou o interesse público. Ademais, a própria Lei nº 14.133/2021 preza pela busca da proposta mais vantajosa (art. 11, inciso III) e pela decisão... (CONTINUA)
15/04/2025 14:49:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/04/2025 14:49:35 | Sistema
Justificativa: Documento de habilitação foi solicitado no momento oportuno. ( Após a fase de lances e intenção de recurso)
15/04/2025 14:49:35 | Sistema
Intenção: Nos termos do Art.4°, inc. XVIII, da Lei n° 10.520 e consoante ao Acórdão n° 339/2010-Plenário ( o qual recomenda a não rejeição da intenção), manifesto o direito de interposição de recurso contra decisão que habilitou a empresa vencedora por falta de envio de documentação para sua habilitação conforme o edital.
15/04/2025 14:49:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 14:11:14 | Sistema
O fornecedor POSTO GUIMARAES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0005.
15/04/2025 14:10:54 | Sistema
O fornecedor POSTO GUIMARAES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
15/04/2025 14:10:37 | Sistema
O fornecedor POSTO GUIMARAES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.