REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM FORNECIMENTO MATERIAL E MÃO DE OBRAS PARA VIAS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA.
010/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Anibal Bruno Nunes da Paz
Autoridade Competente:
Othon Luiz Machado Maranhão
Apoio:
CLÁUDIO RIBEIRO OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 12:57
Inicio das Propostas
18/09/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/10/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
02/10/2025 às 13:01
Documentos
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS-ARP CALÇAMENTO INTERTRAVADO-SEXTAVADO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-21:10:33
ORÇAMENTO- ARP CALÇAMENTO INTERTRAVADO-SEXTAVADO.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-21:10:33
EDITAL CE 010.2025.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-21:17:30
parecer_tecnico_da_habilitacao_tecnica_atestados_da_concorrencia_010_2025_caxias_ma_pavimentacao_paralelepipedo_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-11:26:03
parecer_tecnico_da_proposta_tecnica_de_engenharia_concorrencia_010_2025_caxias_ma_F_S_CONSTRUTORA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-10:11:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.441.741,28
Melhor lance
R$ 18.397.567,15
Unidade:
SVÇ
18/12/2025
18/12/2025 13:14:56 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pela autoridade competente para 18/12/2025 às 14:00.
18/12/2025 13:14:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Othon Luiz Machado Maranhão.
28/11/2025
28/11/2025 15:18:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Othon Luiz Machado Maranhão.
28/11/2025 15:17:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2025 15:14:27 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexo.
28/11/2025 15:14:27 | Sistema
Othon Luiz Machado Maranhão decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
25/11/2025
25/11/2025 15:58:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/11/2025
19/11/2025 15:49:17 | Agente de Contratação
Comunico que os recursos e contrarrazões foram acolhidas, com isso serão encaminhados para a autoridade competente para julgamento.
18/11/2025
18/11/2025 19:19:29 | Sistema
O fornecedor F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/11/2025
13/11/2025 19:19:37 | Sistema
O fornecedor MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
10/11/2025
10/11/2025 13:32:54 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que aguardaremos o término dos prazos de recurso e contrarrazão, com isso a sessão retornará dia 19/11/2025 às 10:00hrs.
10/11/2025 13:31:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/11/2025 às 23:59.
10/11/2025 13:15:40 | Sistema
O fornecedor MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/11/2025 13:14:45 | Sistema
O fornecedor MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/11/2025 13:14:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 10:25.
10/11/2025 13:13:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/11/2025 13:13:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
10/11/2025 13:13:39 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: De acordo com o Parecer Técnico do Setor de Engenharia inserido no sistema, podemos concluir que a documentação da referida proposta técnica da empresa F SANTOS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA está de acordo com o edital da referida Licitação (Concorrência Eletrônica no 010/2025).
10/11/2025 13:11:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_da_proposta_tecnica_de_engenharia_concorrencia_010_2025_caxias_ma_F_S_CONSTRUTORA_assinado.pdf) em 10/11/2025 às 10:11.
10/11/2025 13:06:35 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
06/11/2025
06/11/2025 15:39:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que ainda estamos aguardando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia, portanto a sessão continuará suspensa e terá sua continuidade dia 10/11/2025 às 10:00hrs.
06/11/2025 12:08:21 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
05/11/2025
05/11/2025 12:22:38 | Agente de Contratação
Equívoco da última mensagem de Bom dia referente ao dia 05/11/2025, a sessão retorna no dia previsto do dia 06/11/2025 às 09:00hrs.
05/11/2025 12:21:36 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
04/11/2025
04/11/2025 18:03:32 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a proposta anexada na diligência solicitada pela empresa F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, será encaminhada para o Setor de Engenharia, para análise e parecer. Com isso a sessão será suspensa e terá sua reabertura dia 06/11/2025 às 09:00hrs.
04/11/2025 18:01:02 | Agente de Contratação
Boa tarde!!!
03/11/2025
03/11/2025 20:41:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025 15:02:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa obedecendo o prazo solicitado para anexar a diligência e terá sua continuidade dia 04/11/2025, às 15:00hrs.
03/11/2025 15:02:13 | Sistema
Motivo: Atenção empresa F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, peço que apresente no prazo estabelecido conforme edital, carta proposta, orçamento das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, cronograma físico-financeiro.
03/11/2025 15:02:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 15:00:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F SANTOS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 18.397.567,15.
03/11/2025 15:00:17 | Sistema
Motivo: DESCUMPRIU O ITEM 10 DO EDITAL ONDE NÃO ENCAMINHOU A PROPOSTA NO SISTEMA NO PRAZO ESTABELECIDO.
03/11/2025 15:00:17 | Sistema
O fornecedor FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/11/2025 12:35:57 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
31/10/2025
31/10/2025 13:23:34 | Agente de Contratação
Bom dia, comunico que daremos continuidade na sessão no dia 03/11/2025 às 09:30hrs.
29/10/2025
29/10/2025 19:10:16 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa obedecendo o prazo solicitado para anexar a diligência e terá sua continuidade dia 30/10/2025, às 16:15hrs.
29/10/2025 19:08:18 | Sistema
Motivo: Atenção empresa FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA, peço que apresente no prazo estabelecido conforme edital, carta proposta, orçamento das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, cronograma físico-financeiro.
29/10/2025 19:08:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 30/10/2025.
29/10/2025 18:45:49 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos!
29/10/2025 15:41:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que após o encerramento do prazo solicitado, a sessão será suspensa para o almoço e terá sua continuidade hoje (29/10/2025), às 15:30hrs.
29/10/2025 15:40:49 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 14:41.
29/10/2025 15:40:06 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
29/10/2025 15:40:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 14.350.000,00.
29/10/2025 15:39:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/10/2025 15:36:26 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 29/10/2025 às 12:36:25. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
29/10/2025 15:31:25 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 18.397.567,15
29/10/2025 15:31:25 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/10/2025 às 12:36:25.
29/10/2025 15:23:54 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
29/10/2025 15:08:52 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o item.
29/10/2025 15:08:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.