Contratação de Empresa Especializada para Construção de um Centro Esportivo Comunitário, modelo "Areninha", a ser implantado no Município de Caxias/MA no Bairro Fazendinha, através do Termo de Convênio n° 987466/2025/MESP/CAIXA- Ministério do Esporte.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Anibal Bruno Nunes da Paz
Autoridade Competente:
Othon Luiz Machado Maranhão
Apoio:
CLÁUDIO RIBEIRO OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 13:44
Inicio das Propostas
20/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CE 002.2026.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
Arena Fazendinha-ABC-r3.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
Arena Fazendinha-Orç-r3.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
Arena Fazendinha-QCI-r3.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
ARENAS - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
Arena Fazendinha-Comp-r2.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
ARENINHA FAZENDINHA planta de locação.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
Areninha Fazendinha - Plantas.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:40:03
PAC_B - Folha - 01 - Planta Baixa-mesclado - cópia_compressed.pdf
Tipo: Edital
19/02/2026-10:42:39
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0022026_caxias_ma_v_p_da_c_castro_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-09:23:29
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0022026_caxias_ma_maxima_empreendimentos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-10:18:03
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0022026_caxias_ma_maxima_empreendimentos_itens_de_relevancia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:31:26
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - V P DA C CASTRO
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa Especializada para Construção de um Centro Esportivo Comunitário, modelo "Are...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.462.500,00
Melhor lance:
R$ 1.096.875,00
Unidade:
SVÇ
30/03/2026
30/03/2026 13:07:43 | Sistema
O fornecedor V P DA C CASTRO - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
26/03/2026
26/03/2026 13:45:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/04/2026 às 23:59.
26/03/2026 13:39:02 | Sistema
O fornecedor V P DA C CASTRO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2026 13:32:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 10:42.
26/03/2026 13:32:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/03/2026 13:31:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L F M TORRES AVILA LTDA.
26/03/2026 13:31:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0022026_caxias_ma_maxima_empreendimentos_itens_de_relevancia_assinado.pdf) em 26/03/2026 às 10:31.
26/03/2026 13:22:21 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
25/03/2026
25/03/2026 16:07:00 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão continuará suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 26/03/2026 às 10:00hrs.
25/03/2026 13:07:11 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
24/03/2026
24/03/2026 15:48:13 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão continuará suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 25/03/2026 às 10:00hrs.
24/03/2026 13:03:08 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
23/03/2026
23/03/2026 13:08:31 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão continuará suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 24/03/2026 às 10:00hrs.
23/03/2026 13:08:03 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
20/03/2026
20/03/2026 13:01:18 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão continuará suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 23/03/2026 às 10:00hrs.
20/03/2026 13:00:44 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
18/03/2026
18/03/2026 15:29:49 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 20/03/2026 às 10:00hrs.
18/03/2026 13:44:52 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
17/03/2026
17/03/2026 15:42:41 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa para melhor análise da documentação de habilitação anexada, e terá sua continuidade dia 18/03/2026 às 10:00hrs.
17/03/2026 14:06:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:37:05 | Sistema
Motivo: DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, válidos para hoje, dia 17/03/2026, dentro do prazo estabelecido.
17/03/2026 13:37:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 13:36:22 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Neste momento estarei solicitando via sistema para Encaminhar a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, válidos para hoje, dia 17/03/2026, dentro do prazo estabelecido na diligência que será solicitada.
17/03/2026 13:23:03 | Sistema
O fornecedor V P DA C CASTRO - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/03/2026 13:18:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 10:28.
17/03/2026 13:18:31 | Sistema
O fornecedor L F M TORRES AVILA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/03/2026 13:18:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0022026_caxias_ma_maxima_empreendimentos_assinado.pdf) em 17/03/2026 às 10:18.
17/03/2026 13:15:07 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
16/03/2026
16/03/2026 13:29:00 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a diligência anexada foi encaminhada para o Setor de Engenharia (SINFRA) e ainda está sob análise, com isso a sessão será suspensa e terá sua continuidade dia 17/03/2026 às 10:00hrs.
16/03/2026 13:27:50 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
13/03/2026
13/03/2026 12:39:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a diligência (proposta) anexada será encaminhada para o setor de engenharia (SINFRA) para análise e parecer, com isso a sessão será suspensa e terá sua continuidade dia 16/03/2026 às 10:00hrs.
13/03/2026 12:35:30 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
13/03/2026 06:06:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026
12/03/2026 12:28:29 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que aguardaremos o término do prazo de diligência solicitado, com isso a sessão será suspensa e retornará dia 13/03/2026 às 09:31hrs.
12/03/2026 12:26:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 13/03/2026.
12/03/2026 12:26:01 | Agente de Contratação
Atenção empresa L F M TORRES AVILA LTDA, peço que apresente no prazo estabelecido conforme edital, carta proposta, orçamento das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, cronograma físico-financeiro.
12/03/2026 12:25:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L F M TORRES AVILA LTDA com lance de R$ 1.096.875,00.
12/03/2026 12:25:00 | Sistema
O fornecedor V P DA C CASTRO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/03/2026 12:25:00 | Sistema
Motivo: Após a análise da proposta técnica da empresa V P DA C CASTRO CNPJ: 45.538.503/0001-53 no valor de R$ 1.096.825,00 (um milhão noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais) constatamos ser inexequível, de acordo com o item 8.4 do edital da concorrência nº 002/2026, e sua proposta técnica apresentou inconformidades de acordo com o exposto acima, então podemos concluir que a documentação da referida proposta técnica da empresa V P DA C CASTRO está em desacordo com o edital da referida Licitação (Concorrência Eletrônica nº 002/2026).
12/03/2026 12:25:00 | Sistema
O fornecedor V P DA C CASTRO foi desclassificado no processo.
12/03/2026 12:23:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0022026_caxias_ma_v_p_da_c_castro_assinado.pdf) em 12/03/2026 às 09:23.
12/03/2026 12:14:56 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
10/03/2026
10/03/2026 14:04:24 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a diligência anexada foi encaminhada para o Setor de Engenharia (SINFRA) e ainda está sob análise, com isso a sessão será suspensa e terá sua continuidade dia 12/03/2026 às 09:00hrs.
10/03/2026 13:07:03 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
09/03/2026
09/03/2026 13:47:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026
06/03/2026 14:05:36 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa, porém o prazo para envio da diligência solicitada ficará aberto conforme edital até o término do mesmo, com isso daremos continuidade na sessão, no dia 10/03/2026 às 10:00hrs.
06/03/2026 14:00:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 09/03/2026.
06/03/2026 13:59:26 | Agente de Contratação
Atenção empresa V P DA C CASTRO - EPP, peço que apresente no prazo estabelecido conforme edital, carta proposta, orçamento das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, cronograma físico-financeiro.
06/03/2026 13:43:18 | F. V P DA C CASTRO
Negociação Item 0001: Bom dia, sr pregoeiro, esse é o nosso valor limite.
06/03/2026 13:40:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:51 do dia 06/03/2026.