Contratação de Empresa Especializada para conclusão de execução da Obra- Termo de compromisso SIAFI/GOV n° 736739- Praça da Juventude no Município de Caxias/MA no Residencial Eugenio Coutinho, Bairro Teso Duro no Município de Caxias – MA.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Anibal Bruno Nunes da Paz
Autoridade Competente:
Othon Luiz Machado Maranhão
Apoio:
CLÁUDIO RIBEIRO OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 11:17
Inicio das Propostas
13/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CE 001.2026.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-22:45:36
orcamento-completo.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-22:50:50
Projetos completos.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-22:50:58
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-23:00:19
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0012026_caxias_ma_ferreira_e_empreendimentos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:24:21
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0012026_caxias_ma_JCF_SERVICOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:03:06
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0012026_caxias_ma_JCF_itens_de_relevancia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:24:42
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0012026_caxias_ma_MPA_CONSTRUCOES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-10:37:16
parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0012026_caxias_ma_MPA_CONSTRUCOES_itens_de_relevancia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-12:30:42
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de Empresa Especializada para conclusão de execução da Obra- Termo de compromisso SIAFI/...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.228.037,15
Melhor lance
R$ 1.100.000,00
Unidade:
SVÇ
12/05/2026
12/05/2026 14:44:29 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Othon Luiz Machado Maranhão.
07/05/2026
07/05/2026 12:31:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/04/2026
27/04/2026 15:45:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2026 às 23:59.
27/04/2026 15:33:01 | Sistema
O fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 15:32:13 | Sistema
O fornecedor FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/04/2026 15:31:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 12:41.
27/04/2026 15:31:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/04/2026 15:31:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA.
27/04/2026 15:30:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0012026_caxias_ma_MPA_CONSTRUCOES_itens_de_relevancia_assinado.pdf) em 27/04/2026 às 12:30.
27/04/2026 13:20:23 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
24/04/2026
24/04/2026 15:54:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 27/04/2026 às 10:00hrs.
24/04/2026 13:20:45 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
23/04/2026
23/04/2026 15:44:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 24/04/2026 às 10:00hrs.
23/04/2026 13:13:02 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
22/04/2026
22/04/2026 14:18:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão continuará suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 23/04/2026 às 10:00hrs.
17/04/2026
17/04/2026 13:33:43 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão continuará suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 22/04/2026 às 10:00hrs.
17/04/2026 13:33:31 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
15/04/2026
15/04/2026 13:17:44 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão continuará suspensa pois a documentação de habilitação anexada ainda está sob análise, e terá sua continuidade dia 17/04/2026 às 10:00hrs.
15/04/2026 13:17:35 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
13/04/2026
13/04/2026 16:15:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa para análise da documentação de habilitação anexada, com isso retornaremos dia 15/04/2026 às 10:00hrs.
13/04/2026 14:57:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/04/2026 13:42:46 | F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr. Agente de Contratação gostariamos de pedir a prorrogação do prazo para apresentração dos documentos de habilitação
13/04/2026 13:39:28 | Sistema
Motivo: Encaminhar a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, válidos para hoje, dia 13/04/2026, dentro do prazo estabelecido.
13/04/2026 13:39:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 13/04/2026.
13/04/2026 13:38:56 | Agente de Contratação
ATENÇÃO: Neste momento estarei solicitando via sistema para Encaminhar a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, válidos para hoje, dia 13/04/2026, dentro do prazo estabelecido na diligência que será solicitada.
13/04/2026 13:37:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_habilitacaode_engenharia_concorrencia_0012026_caxias_ma_MPA_CONSTRUCOES_assinado.pdf) em 13/04/2026 às 10:37.
13/04/2026 13:01:40 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
10/04/2026
10/04/2026 15:04:04 | Agente de Contratação
Comunico que a proposta segue em análise pelo setor de engenharia, com isso a sessão será suspensa e terá sua continuidade dia 13/04/2026 às 10:00hrs.
10/04/2026 13:08:15 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
08/04/2026
08/04/2026 13:21:03 | Agente de Contratação
Bom dia! Comunico que a proposta segue em análise pelo setor de engenharia, com isso a sessão continuará suspensa e terá sua continuidade dia 10/04/2026 às 10:00hrs.
06/04/2026
06/04/2026 12:20:57 | Agente de Contratação
Errata: onde se lê 08/06/2026, leia-se 08/04/2026.
06/04/2026 12:19:58 | Agente de Contratação
Bom dia! Comunico que por problemas de conexão, a sessão que estava marcada para retorno dia 01/04/2026 às 12:20, terá sua continuidade dia 08/06/2026 às 10:00hrs. E a diligência anexada no sistema, será encaminhada para o Setor de Engenharia (SINFRA) para análise e parecer.
01/04/2026
01/04/2026 15:17:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/04/2026 14:47:31 | F. MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom Dia Sr, Agente de Contratação Gostariamos de pedir um pouco mais de tempo para mandar a nossa referida Proposta de Preços
31/03/2026
31/03/2026 15:17:34 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa, porém o prazo para envio da diligência solicitada ficará aberto conforme edital até o término do mesmo, com isso daremos continuidade na sessão, no dia 01/04/2026 às 12:20hrs.
31/03/2026 15:16:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 01/04/2026.
31/03/2026 15:16:15 | Agente de Contratação
Atenção empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, peço que apresente no prazo estabelecido conforme edital, carta proposta, orçamento das planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, cronograma físico-financeiro.
31/03/2026 15:15:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/03/2026 14:49:13 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CANORTE CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 12:10, encerrando às 12:15:00.
31/03/2026 14:44:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CANORTE CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
31/03/2026 14:44:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
31/03/2026 14:18:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 11:39, encerrando às 11:44:00.
31/03/2026 14:17:42 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor E R SOUSA FILHO SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
31/03/2026 14:17:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA com lance de R$ 1.100.000,00.
31/03/2026 14:17:42 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/03/2026 14:17:42 | Sistema
Motivo: Descumpriu o sub item 8.11. do Edital.
31/03/2026 14:17:42 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi desclassificado no processo.
31/03/2026 14:13:06 | Agente de Contratação
Bom dia!!!
30/03/2026
30/03/2026 13:58:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunico que a sessão será suspensa, porém o prazo para envio da diligência solicitada ficará aberto conforme edital até o término do mesmo, com isso daremos continuidade na sessão, no dia 31/03/2026 às 11:00hrs.
30/03/2026 13:57:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:59 do dia 31/03/2026.