Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário da sede do município de Caxias – MA.

010/2026

Prefeitura Municipal de Caxias

Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Alan Bueno e Silva

Autoridade Competente:

Othon Luiz Machado Maranhão

Apoio:

CLÁUDIO RIBEIRO OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2026 às 14:38

Inicio das Propostas

06/05/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação dos sistemas de esgotame...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 90.972.000,00

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

06/05/2026

06/05/2026 14:38:47 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não será concedido tratamento favorecido para as microempresas, empresas de pequeno porte e para o microempreendedor individual - MEI, uma vez que o valor estimado da contratação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte (art. 4º, §1º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021)..