Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca Grossa - Cachoeira Grande/MA
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
LUIS GERALDO CUNHA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
HUGO BISPO DE JESUS NETO
Apoio:
JOSE EMANOEL GOMES DOS REIS, RAIMUNDA NONATA GARCÊS MARQUES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 13:07
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 22:30
Limite p/ Impugnações
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
30/03/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CP 003-2025 CG.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-19:25:58
PROJETO QUADRA CON 003-2025.pdf
Tipo: Edital
24/11/2025-19:25:58
EDITAL CP 003-2025 CG NV.docx
Tipo: Edital
19/02/2026-10:06:58
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote I
23/04/2026
23/04/2026 13:25:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
23/04/2026 13:07:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/04/2026 às 10:17.
23/04/2026 13:03:22 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
23/04/2026 13:03:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) o item acima deverá estar acompanhada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social. quando houver divergência percentual superior a 10% (dez por cento), para mais ou para menos, entre a declaração aqui tratada e a receita bruta discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas, concomitantemente, as devidas justificativas.
23/04/2026 13:03:11 | Agente de Contratação
RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO FALÊNCIA VENCIDA 09/03/2026 13 SESSÃO 30/03/2026 - 10.10.1. Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão; 3 AUSENCIA DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS NA FORMA DO ITEM - 10.10.7. As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico- financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital. E 10.10.8.A declaração de que trata... (CONTINUA)
23/04/2026 13:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 2) discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas, concomitantemente, as devidas justificativas. 4 CERTIDÃO ESPECIFICA VENCIDA A MAIS DE ANO EM DESCONFORMIDADE COM EDITAL - 11.12 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: II. Certidão Específica da Junta Comercial ou entidade responsável no Domicílio da empresa ATUALIZADA, com data não excedente a 30 (TRINTA) dias de antecedência da data de apresentação da Documentação de habilitação e Proposta, quando não vier expresso o prazo de validade. Obs.: constituída do relato dos elementos constantes de atos arquivados.
23/04/2026 13:02:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) garantia de proposta (art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021). DO TÓPICO 5.DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 3 AUSENCIA DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS NA FORMA DO ITEM - 10.10.7. As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico- financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital. E 10.10.8.A declaração de que trata o item acima deverá estar acompanhada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social. quando houver divergência percentual superior a 10% (dez por cento), para mais ou para menos, entre a declaração aqui tratada e a receita bruta...
23/04/2026 13:02:58 | Agente de Contratação
JCF SERVICOS LTDA 1 AUSENCIA DA PROPOSTA DE PREÇO NA FORMA DO EDITAL ITEM - 8. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição, devendo ser apresentada em papel timbrado e assinada juntamente com a habilitação. DO TÓPICO 5.DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 2 AUSENCIA DA GARANTIA DA PROPOSTA NA DO EDITAL ITEM - 12. No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia de R$ 4.730,61 (quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta e um centavos), que representa a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, a título de... (CONTINUA)
23/04/2026 13:02:33 | Agente de Contratação
(CONT. 2) declaração de que trata o item acima deverá estar acompanhada da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) relativa ao último exercício social. quando houver divergência percentual superior a 10% (dez por cento), para mais ou para menos, entre a declaração aqui tratada e a receita bruta discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas, concomitantemente, as devidas justificativas. 4 AUSENCIA DA COMPROVAÇÃO DO VINCULO FORMAL COM O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL NA FORMA DO EDITAL - 11.11.1.1 A comprovação da vinculação do profissional à empresa, será mediante a apresentação de cópia de Contrato de Trabalho ou Carteira de Trabalho ou Ficha de Registro de Emprego, ou Certidão Simplificada da Junta Comercial onde o Contrato Social esteja registrado, ou documento de contratação futura; 11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 5 AUSENCIA DE SICAF
23/04/2026 13:02:33 | Agente de Contratação
(CONT. 1) garantia de proposta (art. 58 da Lei Federal nº 14.133/2021). DO TÓPICO 5.DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 3 DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS NÃO ATENDE O EDITAL, DELARAÇÃO DEVE COMPROVAR AS PARCELAS JÁ EXECUTADAS E AS QUE FALTAM, ALÉM DE APRESENTAR JUSTIFICATIVA CASO DIVERGÊNCIA PERCENTUAL SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO), PARA MAIS OU PARA MENOS, ENTRE A DECLARAÇÃO AQUI TRATADA E A RECEITA BRUTA DISCRIMINADA NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE - 10.10.7. As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico- financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital. E 10.10.8.A...
23/04/2026 13:02:33 | Agente de Contratação
JR CONSTRUCOES LTDA 1 AUSENCIA DA PROPOSTA DE PREÇO NA FORMA DO EDITAL ITEM - 8. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Projeto Básico, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição, devendo ser apresentada em papel timbrado e assinada juntamente com a habilitação. DO TÓPICO 5.DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 2 AUSENCIA DA GARANTIA DA PROPOSTA NA DO EDITAL ITEM - 12. No momento da apresentação da proposta, caberá aos licitantes comprovarem o recolhimento de quantia de R$ 4.730,61 (quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta e um centavos), que representa a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, a título de... (CONTINUA)
23/04/2026 13:01:16 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES DAREMOS CONTINUIDADE A SESSAO DA CP 003-2025
22/04/2026
22/04/2026 11:58:46 | Agente de Contratação
Fica remarcado a licitação para analise documental para o dia 23/04/2026 as 10 horas.
30/03/2026
30/03/2026 12:03:36 | Agente de Contratação
A SESSÃO FICA SUSPENSA PARA ANALISE DOCUMENTAL, SERA INFORMADO NO CHAT A DATA DE CONTINUAÇÃO
30/03/2026 12:02:10 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
30/03/2026 12:01:55 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES DAREMOS INICIO A SESSÃO DA CONCORRENCIA 003-2025
19/02/2026
19/02/2026 13:06:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CP 003-2025 CG NV.docx) em 19/02/2026 às 10:06.
19/02/2026 13:05:00 | Sistema
O processo foi republicado em 19/02/2026 às 10:05.
19/02/2026 13:02:47 | Sistema
Motivo: CORREÇÕES FINALIZADAS
19/02/2026 13:02:47 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
13/01/2026
13/01/2026 11:30:57 | Sistema
Motivo: CORREÇÃO DO TERMO CONVOCATORIA
13/01/2026 11:30:57 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.